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Marcelo: “Fui interventivo mas não excessivamente”

José Carlos Carvalho

Presidente da República analisa primeiro ano passado em Belém e concluiu que só vetou diplomas “quando era possível convidar à devolução, à reponderação”

Em jeito de balanço sobre o primeiro ano passado em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa considerou esta terça-feira, durante uma conferência de imprensa, que não interveio excessivamente no plano político e que tem sido “muito cuidadoso” no exercício dos seus poderes.

“Respeitei sempre a esfera de atuação do parlamento e a própria do Governo, ou dos partidos políticos. Mesmo quando digo aquilo que considero desejável, é evidente, é respeitando a liberdade dos partidos políticos”, afirmou o Presidente da República.

“Fui interventivo mas não excessivamente, vetando diplomas só quando realmente entendi que assim devia ser. Quando era possível convidar à devolução, à reponderação, preferi esse caminho”, defendeu ainda o chefe de Estado.

O primeiro diploma vetado por Marcelo Rebelo de Sousa, a 8 de junho, introduzia a possibilidade de recurso à gestação de substituição. Um mês e meio depois, recorria ao veto político pela segunda vez, rejeitando o diploma que altera os estatutos da STCP e do Metro do Porto. O chefe de Estado estreou-se a vetar um diploma do Governo (os dois primeiros eram leis da Assembleia da República) a 30 de setembro. Em causa estava a lei com que o Executivo pretendia obrigar os bancos a enviarem à administração fiscal informação sobre o saldo das contas bancárias acima de 50 mil euros.

João Carlos Carvalho

“Governo ao colo”

Questionado pelos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou a ideia de que “leva o Governo ao colo”, defendo que faz aquilo que o Presidente deve fazer: “criar condições para que o Governo governe”.

O chefe de Estado considerou ainda que o Governo tem força para chegar ao fim da legislatura e a oposição força para ser alternativa.

“Penso que estou a ser otimista-realista, e espero que não me contradigam. Espero que os partidos da base de apoio do Governo não me venham agora, qualquer dia, contradizer criando situações de impasse que hoje não existem, e que a oposição [não] me contradiga criando também situações de impasse no seu seio ou de fraqueza que hoje não existem”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no espaço da sua antiga sede de campanha, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, numa cerimónia em que assinalou um ano da sua eleição nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016.

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