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TSU: UGT defende que acordo de concertação deve manter-se mesmo com medidas alternativas

MIGUEL A. LOPES/ Lusa

No final de um encontro com o Presidente da República, o líder da UGT defendeu que, independentemente da votação no Parlamento, “é importante também perceber qual a vontade dos parceiros sociais e do Governo para que o acordo não caia”. “Não será por parte da UGT que o acordo de Concertação Social do dia 22 de dezembro não será cumprido”, assegurou

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, defendeu esta segunda-feira a manutenção do acordo de Concertação Social, mesmo que a TSU seja chumbada pelo parlamento, desde que o Governo apresente medidas alternativas que agradem aos parceiros subscritores desse compromisso.

"Independentemente da apreciação parlamentar que vai ter lugar no próximo dia 25 poder vir a registar, como será expectável, o chumbo da Taxa Social Única (TSU) é importante também perceber qual a vontade dos parceiros sociais e do Governo para que o acordo não caia", disse Carlos Silva aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente da República, em Belém.

A dois dias de o parlamento poder chumbar a descida da TSU para os empregadores, após o acordo de Concertação Social, a 22 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu hoje a UGT, depois de na sexta-feira ter recebido a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo Português (CTP).

Carlos Silva insistiu que "o acordo só pode manter-se [...] mesmo com algum aditamento e alguma alteração para o qual a UGT está disponível, com algumas condicionantes: que o Governo apresente sugestões alternativas propostas que sejam aceites, simultaneamente, pelos patrões, pela UGT e que sejam negociadas do ponto de vista político-partidário no parlamento para que não aconteça o mesmo que está a acontecer, que é a questão da TSU ser chumbada".

No entender do líder da UGT, caso a TSU seja "chumbada", parceiros sociais, Governo e partidos, "todos têm a responsabilidade de manter a Concertação num pé de importância e de relevância no país que permita que o acordo não caia".
"Não será por parte da UGT que o acordo de Concertação Social do dia 22 de dezembro não será cumprido", assegurou Carlos Silva.

Questionado sobre se a UGT estaria disponível para aceitar medidas alternativas à redução da TSU, como a redução do pagamento especial por conta ou a diminuição dos custos da energia, conforme propõem o Bloco de Esquerda e o PCP, o líder da estrutura sindical frisou que "o BE e o PCP não são parceiros sociais".

"Será o Governo a apresentar aos parceiros sociais as propostas que entender. O BE e o PCP decidiram no parlamento discutir a questão em sede parlamentar, por isso, não faz sentido discutir [com estes partidos] quaisquer propostas", sublinhou o dirigente.

Apesar de a descida da TSU ser a solução que "mais agradava" à UGT, Carlos Silva insistiu: "A nossa disponibilidade é total desde que o Governo faça as propostas, os patrões aceitem e o Governo consiga garantir no parlamento a sua viabilização".

"Se o Governo apresentar aos parceiros sociais, e de forma rápida a partir do dia 25, quais são as alternativas de que dispõe [...], a partir daí estou convencido que se tocarão os sinos a rebate, quer da parte do Governo, quer dos parceiros sociais, para se encontrarem soluções", concluiu.

Na sexta-feira, falando em nome das quatro confederações patronais, o presidente da CAP, João Machado, vincou que as confederações patronais não equacionam a existência de um 'plano B' e insistiu no cumprimento integral do acordo assinado entre o Governo, as confederações patronais e a UGT, em dezembro último. A redução da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais pode ser travada pela Assembleia da República em 25 de janeiro, quando serão debatidas as apreciações parlamentares de BE e do PCP para evitar a sua entrada em vigor, em fevereiro.

O PSD também já anunciou que vai votar ao lado do PCP e do BE.

A redução da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais foi aprovada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais - à exceção da CGTP -, a par do aumento do Salário Mínimo Nacional de 530 para 557 euros, que já está em vigor desde 1 de janeiro.

Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebe a CGTP, pelas 15h.