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Política

Bloco quer eliminar cortes no subsídio de desemprego

António Pedro Santos / Lusa

Redução de 10% no montante do subsídio de desemprego após seis meses de concessão, que o Bloco pretende que seja eliminada, foi introduzida em 2012 pelo governo PSD/CDS-PP

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou esta segunda-feira que pretende eliminar a redução de 10% no montante do subsídio de desemprego após seis meses de concessão, uma medida que "decorre de uma visão punitiva e preconceituosa sobre os desempregados".

O Bloco de Esquerda, em nota à imprensa, sublinha que "tem insistido na necessidade de revogar este corte", introduzido em 2012 pelo governo PSD/CDS-PP, que "alterou o limite máximo do subsídio de desemprego e introduziu um corte de 10% aplicável a todos os subsídios concedidos há mais de 180 dias".

Agora, os bloquistas apresentam um projeto de lei, lembrando que a "proteção no desemprego é um pilar fundamental do sistema público de segurança social" e "o subsídio de desemprego, na sua dimensão contributiva, é um direito que resulta dos descontos efetuados pelos próprios trabalhadores".

A "disseminação" do conceito de "empregabilidade", sustenta ainda o Bloco, "foi introduzindo uma lógica de responsabilização individual do desempregado pela sua situação".

E o texto agora apresentado concretiza: "Associada a ela [responsabilização], multiplicaram-se os dispositivos que visam a «ativação dos beneficiários», como se a situação de desemprego não resultasse de escolhas de política económica, mas sim de défices individuais e como se a solução para o desemprego pudesse ser imputada exclusivamente aos próprios desempregados".