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Maria João Rodrigues: “Hegemonia” europeia da Alemanha “é inaceitável”

José Carlos Carvalho

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, um conjunto de medidas que inclui por exemplo o fim dos estágios não remunerados, vai ser discutido e votado esta quinta-feira no Parlamento Europeu, mas levanta dúvidas aos alemães do PPE que poderão votar contra. A eurodeputada Maria João Rodrigues critica o peso da Alemanha na instituição

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

em Estrasburgo

Jornalista

A eurodeputada socialista Maria João Rodrigues deixa duras críticas à delegação alemã do PPE (Partido Popular Europeu) no Parlamento Europeu, que ameaça votar contra o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, um conjunto de medidas que pretende por exemplo acabar com os estágios não remunerados ou estabelecer um salário mínimo em todos os Estados-membros. O relatório que lista as várias medidas vai ser discutido e votado esta quinta-feira em Estrasburgo.

“Temos resistências do PPE, que está dividido na matéria. A parte do PPE liderada pela delegação alemã difere em alguns pontos do relatório”, afirmou Maria João Rodrigues, relatora do documento, em declarações aos jornalistas no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Perante a posição dos populares alemães e o peso do seu voto, a eurodeputada portuguesa afirma que a Europa está "hegemonizada por uma Alemanha conservadora". “O que eu acho é que temos uma hegemonia não esclarecida da Alemanha, que é inaceitável."

Acabar com os estágios não remunerados, introduzir um salário mínimo que corresponda a 60% da mediana do salário nacional de cada país, garantir um seguro de saúde a todos os trabalhadores, assegurar que todas as crianças em situação de pobreza têm acesso a cuidados de saúde, ensino gratuito ou cuidados infantis são algumas das principais propostas deste relatório.

Em particular, um dos objetivos é “acabar com o trabalho precário”, através de uma diretiva que se aplique não só a pessoas empregadas, mas também a trabalhadores com “trabalho a termo, a tempo parcial, trabalho a pedido, trabalho por conta própria, trabalho em linha e estágios”.

A eurodeputada garante que o grupo socialista a que pertence (S&D) irá votar em bloco a favor deste conjunto de medidas, esta quinta-feira. Mas, para além da posição contrária do PPE, os grupos à esquerda dos socialistas não estão inteiramente de acordo com todas as medidas propostas no relatório. Nesse sentido, o resultado da votação desta quinta-feira está ainda em aberto.

“Num momento em que a Europa está como está, pode o Parlamento Europeu não aprovar um relatório sobre o pilar dos direitos sociais?”, questiona a eurodeputada.

As divergências dos alemães

O ponto que desperta mais controvérsia junto dos populares alemães, avança Maria João Rodrigues, é a introdução de um salário mínimo em todos os Estados-membros da União Europeia, estabelecendo que o valor corresponda a 60% do salário mediano de cada país.

A delegação alemã do PPE defende inclusivamente que, se esta alteração passar, “invalidam todo o relatório”, acrescentou a deputada do PS. “É um voto-chave”, concluiu, acrescentando que esta é uma situação que ilustra “o peso que tem a Alemanha no Parlamento Europeu”.

A eurodeputada explica que na posição dos alemães sobre o salário mínimo há um ponto central: a produtividade. “A questão da produtividade exige esforço sistemático. Mas é preciso saber como está a funcionar a zona euro”. E lembra as diferenças que separam algumas empresas portuguesas de empresas alemãs, por exemplo.

As divergências e desigualdades dentro da União Europeia são precisamente um dos motores da elaboração deste relatório. A eurodeputada socialista argumenta que neste momento essas divergências são “muito graves”. Por exemplo, as taxas de desemprego entre os diferentes países oscilam entre os 4% e os 40%, notou. “Uma divergência desta escala é insustentável.”

Há também desacordo com outros pontos como a criação de uma diretiva europeia que regule a economia digital, uma nova legislação sobre as licenças de maternidade e de paternidade ou a criação de um rendimento mínimo de inserção.

Este relatório tinha sido aprovado em dezembro do ano passado na Comissão de Emprego do Parlamento Europeu, passando então para discussão e votação no parlamento agendado para esta quinta-feira. A sua elaboração surge com o intuito de dar resposta ao impacto da crise económica e social que se abateu sobre a zona euro sobretudo a partir de 2010.