Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Escolha do ‘quinto elemento’ atrasa eleições na ERC

gonçalo rosa da silva

PS e PSD não se entendem sobre a forma como deverá ser nomeado o quinto membro do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, além dos quatro nomeados pelos dois partidos. Socialistas acusam sociais-democratas de forçarem “acordos de bastidores”. Eleições previstas para esta quinta-feira foram adiadas para 10 de fevereiro

O PS e o PSD continuam sem chegar a acordo sobre a composição do próximo conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). A votação dos quatro nomes propostos pela Assembleia da República – dois pelo PS e dois pelo PSD – estava agendada para esta quinta-feira, mas foi adiada para 10 de fevereiro devido ao impasse negocial entre os dois partidos. Tudo por causa do quinto elemento, que deverá (ou deveria) ser cooptado pelos quatro nomeados pela Assembleia da República.

No final da conferência de líderes realizada esta manhã no Parlamento, o líder parlamentar do PS Carlos César acusou o PSD de ser o responsável por este impasse, remetendo para os sociais-democratas o ónus de quererem reduzir o processo de nomeação do novo conselhor regulador da ERC a "negócios partidários" e "acordos de bastidores".

"O PS já apresentou há algum tempo os seus dois nomes – Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo – mas o PSD insiste que a eleição não se pode verificar até que se negoceie o nome do quinto elemento a ser cooptado. Mas a Assembleia da República elege quatro pessoas idóneas e essas pessoas é que devem decidir quem é o quinto elemento", defendeu Carlos César em declarações aos jornalistas. "Não podemos reduzir tudo o que acontece na vida portuguesa aos negócios partidários e acordos de bastidores", criticou o líder parlamentar socialista.

Embora o PSD tenha já definido internamente que Francisco Azevedo e Silva, ex-jornalista e antigo assessor de Manuela Ferreira Leite, e Fátima Lima, atual diretora-executiva da ERC – e mulher de Fernando Lima, antigo assessor de Cavaco Silva –, serão os nomes que irá propor para a votação no Parlamento, os sociais-democratas ainda não formalizaram estas candidaturas. E só tencionam fazê-lo quando houver um acordo em relação ao elemento a cooptar depois.

Fontes sociais-democratas explicaram ao Expresso que o que está em causa neste impasse não será a tentativa de imposição de um nome proposto pelo PSD para ser depois cooptado – e eventualmente assumir a presidência da ERC – mas sim a intenção de impedir que, depois de eleitos os quatro nomes propostos por PS e PSD, esses elementos acabem por não conseguir chegar a um acordo sobre a pessoa a cooptar.

Uma situação que, segundo os sociais-democratas, foi sempre acautelada nas anteriores cooptações de Azeredo Lopes (o primeiro presidente da ERC, indicado pelo PS) e de Carlos Magno (o atual presidente do regulador, indicado pelo PSD). Um histórico que motiva, aliás, outro braço de ferro partidário: é que nas anteriores nomeações do conselho regulador da ERC foi sempre o partido com maior representação parlamentar a sugerir o nome cooptado pelos quatro elementos eleitos no Parlamento.

O mandato do atual conselho regulador da ERC, presidido por Carlos Magno, terminou no início de novembro.