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Política

Contas do PS penhoradas por rendas em atraso

Cova da Piedade. O PS tem quatro casas na mesma rua, mas sem condições de habitabilidade. Mesmo assim é lá que está instalada a secção de Almada e o valor patrimonial atribuído é de €94 mil

josé caria

Proprietário. Socialistas têm 87 imóveis, terrenos ou frações. Mesmo assim pagam perto de meio milhão de euros em rendas. E têm processos por falta de pagamento

O tribunal ordenou a penhora de mais de €50 mil das contas do Partido Socialista em novembro do ano passado. Em causa está uma dívida acumulada em rendas de um prédio na Rua de São Marçal (bem perto da Assembleia da República) que servia de base da secção do Bairro Alto do PS. Servia, mas “há mais de 15 anos que está abandonada”, diz António Masoni, um dos proprietários, que se queixa do “estado de degradação” em que se encontra o edifício, das sucessivas falhas de pagamento por parte do PS e da recusa em devolver o imóvel aos seus donos.

O prédio, de rés do chão e 1º andar, foi alugado no verão quente de 1975 e, até há bem pouco tempo, a renda pouco ultrapassava os €90 mensais. Em 2013, com a mudança da lei do arrendamento, os proprietários notificaram os socialistas para um aumento da prestação mensal que, de acordo com a nova legislação (que, curiosamente o PS aprovou no parlamento) passaria a ser de €1539,39. Estávamos em março de 2013 e o PS respondeu com uma contraproposta de uma renda de €1390, a pagar a partir de maio. O senhorio aceitou. Mas nunca essa quantia foi depositada, continuando os socialistas a pagar religiosamente a renda de cerca de €90. E nada mais.

Rato.. O palácio é a joia da coroa do partido e vale €1,7 milhões

Rato.. O palácio é a joia da coroa do partido e vale €1,7 milhões

luís barra

No final do ano passado, o senhorio recorreu a tribunal e alegou, entre outras coisas, o facto de o PS estar longe de ser um partido indigente, sem meios económicos para saldar as suas dívidas. Entre os vários documentos apensos ao processo consta uma vasta lista de imóveis que o partido tem declarados junto do tribunal Constitucional. Ao todo, assume o PS, o partido é proprietário de 87 imóveis, terrenos ou frações. “Com um valor contabilístico de €6.944.980”, diz fonte oficial. O partido “não dispõe de nenhum imóvel de rendimento”, mas mesmo assim tem uma receita anual “inferior a €1500” de rendas de “partes de imóveis já habitados aquando da aquisição pelo PS” e onde permanecem inquilinos.

Com este quadro patrimonial, a justiça deu razão ao senhorio e, desde novembro que mais de €50 mil foram retirados das contas dos socialistas e estão “à guarda do agente de execução” até decisão final do processo que segue agora para a fase de devolução do prédio ao seus proprietários

Senhorio e inquilino

Praça das Flores, Lisboa. Há mais de 15 anos que o PS não usa as instalações que alugou para a secção do Bairro Alto. Um diferendo com o senhorio já levou à penhora de contas do partido

Praça das Flores, Lisboa. Há mais de 15 anos que o PS não usa as instalações que alugou para a secção do Bairro Alto. Um diferendo com o senhorio já levou à penhora de contas do partido

luís barra

O vasto património imobiliário do PS torna os socialistas o segundo maior proprietário dos partidos com assento parlamentar, logo a seguir ao PCP. No entanto, os imóveis não são suficientes para a atividade que o partido desenvolve e o PS “tem também 188 instalações arrendadas, onde funcionam muitas das suas sedes regionais ou locais”, diz fonte oficial do PS. “Em 2015 isso significou um encargo de €413.138,50, valor esse que se calcula não terá sido muito diferente no exercício de 2016”, confirma a mesma fonte.

Nas contas apresentadas ao Tribunal Constitucional em 2012 (o ano com os dados oficiais mais recentes), o PS declarou aproximadamente 7,1 milhões em património imobiliário — €5,3 milhões em edifícios e €1,8 milhões em terrenos, na sua maioria associados aos edifícios declarados. O património distribui-se por todo o país e todos os imóveis declarados à Entidade das Contas estão identificados como secções ou federações do partido. Mas os valores são muito variáveis. Há casos como a secção no Laranjeiro, em Almada, com um valor que o partido aponta para €8 mil (o registo predial aponta para um valor patrimonial de €105 mil) ou a de Ermesinde a que o partido atribui um valor de €5 mil nos documentos entregues à Entidade das Contas e que no registo predial é apontado para €44 mil.

Porto. É o segundo imóvel mais caro dos socialistas onde atualmente funciona a federação distrital. Tem um valor patrimonial de €924 mil

Porto. É o segundo imóvel mais caro dos socialistas onde atualmente funciona a federação distrital. Tem um valor patrimonial de €924 mil

rui duarte silva

Segundo os dados do registo predial, há 14 imóveis com valor patrimonial acima de €100 mil, do qual se destaca a sede nacional, no Largo do Rato, o mais valioso do património imobiliário socialista. Vale €1,7 milhões, começou a ser adquirido em 1991 e, ao longo dos anos os socialistas foram adquirindo várias parcelas do imenso palacete que domina o largo no centro de Lisboa. O segundo imóvel mais valioso do espólio do PS é o edifício da federação do Porto, um prédio de quatro andares, cave e logradouro, comprado também em 1991 e avaliado em €924 mil.

As compras de património imobiliário não pararam nos anos 90 e já em 2007, o PS comprou dois andares no centro do Funchal, na Rua da Alfândega, cujo valor ascende a €822 mil. E, em, 2015, comprou quatro frações do Edifício Aviz, na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, com um valor patrimonial de €367 mil. Explica o PS, que os andares foram adquiridos para neles “funcionar a FAUL — Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista, o que de facto acontece”.

Sem condições de habitabilidade

Aveiro. O prédio comprado em 2004 no centro da cidade acabou por ruir, mas mesmo assim está avaliado em €348 mil

Aveiro. O prédio comprado em 2004 no centro da cidade acabou por ruir, mas mesmo assim está avaliado em €348 mil

rui duarte silva

A lista é vasta, mas o certo é que a grande maioria dos edifícios que o PS detém é modesta e, sobretudo, em degradado estado de conservação. Em Aveiro, por exemplo, os socialistas compraram, em 2004, uma pequena casa de “rés do chão, andar e sótão, destinado a quartel da Guarda Fiscal”, conforme consta do registo predial. Avaliada em €348 mil, está situada numa das zonas mais nobres da cidade, frente a um braço da ria de Aveiro. Mas, na verdade, o prédio caiu e está entaipado à espera de melhores dias. Outro exemplo é o da correnteza de quatro casas que o partido detém numa rua da Cova da Piedade e onde se instalou a secção de Almada do PS. Compradas em 1983, foram sofrendo o desgaste do tempo e, apesar de continuarem a ser usadas, o registo predial não tem dúvidas: “Prédios não licenciados, em condições muito deficientes de habitabilidade”, afirma.

Os exemplos sucedem-se com imóveis de valor patrimonial abaixo de €5 mil. Em Elvas, o PS tem duas casas registadas também como tendo “condições muito deficientes de habitabilidade”, o mesmo se repetindo no Sabugal ou em Manique do Intendente, onde o partido tem umas “arrecadações e arrumos, sem andares nem divisões suscetíveis de utilização independente”, cujo valor se limita aos €2770.