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PS diz que limitações do BCE prejudicam Portugal

Socialistas dizem que subida de juros “não tem a ver” com políticas do Governo, mas sim com limites às compras de ativos do BCE

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

A subida dos juros da dívida portuguesa acima dos 4% é um problema português, mas representa também um problema para as instituições europeias. “Do ponto de vista da coerência, era importante não ter a União Europeia a garantir que os países que cumprem as regras serão premiados pelos mercados e depois vermos países, como Portugal, a cumprir as regras, a ter resultados surpreendentes, como o comissário Moscovici assumiu, e depois terem os juros a subir.”

A constatação é feita pelo deputado socialista, João Galamba, para quem não restam dúvidas que o comportamento dos juros “não tem a ver com as políticas seguidas pelo atual Governo”, mas sim com o desenho — e as suas limitações — do programa de compra de dívida por parte do Banco Central Europeu (BCE). Programa esse que, diz, coloca Portugal como “um dos países mais prejudicados” no contexto europeu.

Nomeadamente pelo facto de só 33% da dívida pública dos países ser elegível nestas operações de compra do BCE e de Portugal já estar próximo dessa quota. Isto porque aos montantes já adquiridos no atual programa, acrescem €9,5 mil milhões relacionados com um outro programa, de 2010.

Fontes do Governo avançam ao Expresso que será por isso que o BCE não está a respeitar as quotas de compra de dívida dos países em função do que representam no capital do banco: no caso português, esse peso (não contando os países fora da zona euro) é de 2,5%, mas no último trimestre só 0,3% da dívida comprada pelo BCE foi portuguesa.

As mesmas fontes recordam a ‘regra de ouro’ segundo a qual os juros da dívida não devem ser superiores à soma do crescimento real do PIB com a inflação. Neste momento, essa equação está à tangente e pode começar a ser preocupante. Ainda assim, os juros da dívida a 1 ano e a 6 meses estão negativos, pelo que o custo médio da dívida continua baixo, dizem.

João Galamba assume que Portugal “mantém fragilidades” que já tinha, mas garante que o país continuará “a fazer aquilo que lhe compete”. “Temos o défice mais baixo da democracia, indicadores económicos em alta, desemprego a diminuir, emprego a crescer e dos maiores saldos primários da Europa. O país tem a sua responsabilidade, faz o que lhe compete e o resto depende do reconhecimento dos mercados”, diz.