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Socialistas adiam decisão sobre primárias

Marcos Borga

Grupo para discutir alterações aos estatutos só reuniu três vezes. Primárias para autarcas não avançam este ano

A realização de eleições primárias abertas a simpatizantes para escolher todos os candidatos do PS a cargos políticos não vai avançar este ano. O assunto está a ser discutido no âmbito de um grupo de trabalho criado após o último congresso socialista — com o objetivo de estudar a revisão dos estatutos do partido — mas é ponto assente que esse processo já não irá abranger a escolha de nenhuma dos candidatos do PS às eleições autárquicas que se realizarão no outono.

A convicção é avançada pelo promotor da moção que, no último congresso do PS, propôs uma revisão dos estatutos do partido que incluía, entre outras matérias, a realização de primárias para escolher não apenas o secretário-geral do PS mas também os candidatos a deputados, a presidentes de câmara, ao Parlamento Europeu ou a presidentes dos Governos regionais da Madeira e Açores. A ideia de Daniel Adrião — o militante e ex-candidato à presidência da JS que defrontou António Costa no último congresso — era que o processo de revisão estatutária fosse acelerado ainda em 2016 para contemplar já a escolha dos candidatos às autárquicas deste ano, mas o dossiê não avançou: desde o Congresso do PS, em junho, o grupo de trabalho criado por proposta de António Costa reuniu apenas três vezes. E nesses encontros, Adrião e o seu movimento avistou-se apenas com um dos quatro membros que a direção do PS nomeou para integrar este grupo, o secretário nacional para a Organização Hugo Pires.

“Teria havido tempo para que se realizassem primárias para a escolha dos candidatos às autárquicas se a alteração de estatutos ocorresse logo na sequência do Congresso. Mas entretanto todas as semanas fomos ouvindo nomes de candidatos já escolhidos para as autárquicas”, constata Adrião. Por isso antecipa que na reunião da Comissão Política do PS agendada para a próxima segunda-feira — que terá como um dos pontos de ordem o processo das autárquicas — o assunto das primárias “não será sequer abordado”.

Ao Expresso, no entanto, Hugo Pires recusa a ideia de que o grupo de trabalho para a revisão dos estatutos do PS esteja esvaziado ou que exista a intenção de abandonar o alargamento das primárias. “É um assunto que precisa de ser discutido com profundidade”, contextualiza. E, defendendo que seria sempre difícil que o processo avançasse a tempo das autárquicas de 2017, garante que o tema “continuará a ser debatido” no PS.

Resistências no aparelho?

As primárias têm sido um tema recorrente no PS e antes mesmo da eleição de António Costa, em 2014, para o cargo de secretário-geral do PS através deste método, o seu antecessor, António José Seguro, tinha aberto a porta, em 2012, à possível realização de primárias para autarquias no caso de haver mais do que um interessado em disputar o cargo. Ao Expresso, António Galamba, ex-deputado do PS e apoiante de António José Seguro também critica o impasse na revisão dos estatutos de forma a agilizar este alargamento das primárias: “No fundo, está a acontecer no PS o mesmo que aconteceu no Governo: Costa está a fechar o partido e todo o poder de decisão em sua volta”, acusa.

Em 2014, o atual presidente da Federação Distrital do Porto do PS, Manuel Pizarro, também se mostrou favorável a que o partido aproveitasse “a nova liderança do PS e a forma como ela foi alcançada, com uma gigantesca participação popular” para alargar o âmbito da realização de primárias socialistas a autarquias com mais de 100 mil habitantes. Nomeadamente para a escolha de candidato socialista à Câmara Municipal do Porto. O processo acabaria por não avançar — o PS decidiu entretanto apoiar a recandidatura do independente Rui Moreira ao cargo de Presidente da Câmara Municipal do Porto — mas Manuel Pizarro mantém a ideia de que “é importante que os partidos introduzam mecanismos de promoção de uma maior participação dos cidadãos nas decisões”. Nesse sentido, diz, “a realização de primárias para a escolha dos candidatos a certos cargos parece-me uma medida adequada”. E recorda, aliás, que “os atuais Estatutos do PS não impedem a sua realização”.

Não impedem mas, segundo Daniel Adrião, condicionam. Porque a atual formulação dos estatutos remete a decisão da realização, ou não, de primárias para “a esfera das comissões políticas concelhias”. Ora, “se essas mesmas concelhias têm o poder de escolha dos candidatos, não querem abdicar desse poder”, conclui. Pizarro admite essa resistência das estruturas locais, mas defende que isso também pode resultar da constatação de que “as primárias impõem uma logística complexa, morosa e cara”. “É preciso encontrar um quadro de regulação, designadamente junto da CNPD, que facilite o processo”, diz.

Apesar de entender que “é mínimo” o espaço de manobra para que exista acordo um acordo sobre primárias no grupo de trabalho para a revisão de estatutos do PS Adrião garante que não desistirá de lutar pela pretensão incluída na moção que levou ao último congresso socialista. “O atual líder foi escolhido num processo de primárias que correu muitíssimo bem, com a participação de 180 mil eleitores, a esmagadora maioria dos quais simpatizantes do PS e não militantes. Por isso não compreendemos como é que este processo pode ser descontinuado. Ele tem de ser retomado”, insiste.