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Portugal amordaçado: quando Soares viu o futuro

Mário Soares foi lutador contra o Estado Novo, fundador e líder do PS, ministro dos Negócios Estrangeiros, primeiro-ministro e Presidente da República. Foi deputado, eurodeputado e conselheiro de Estado. Mas, além disso, de uma intensa vida política e cívica, publicou mais de meia centena de livros ao longo das últimas décadas. “Portugal Amordaçado”, escrito durante o Estado Novo, ficou como a grande referência em que apontava o rumo para o país: democracia parlamentar, Europa e descolonização. Mário Soares morreu hoje, aos 92 anos

Martim Silva

Martim Silva

Diretor-Executivo

Se há personagem que marcou as últimas cinco décadas da vida política portuguesa, ela é Mário Soares. Amado por muitos, odiado por alguns, dificilmente outro político português marcou tanto a vida nacional como o homem que fundou o Partido Socialista, lutou contra a ditadura, chefiou duas vezes o Governo, foi ministro dos Negócios Estrangeiros, lutou pela entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE) e foi Presidente da República durante dez anos. E, como se não bastasse, ainda foi eurodeputado, depois disso, e tentou nova corrida a Belém, desta vez sem sucesso.

Sobre Mário Soares, muito se disse e escreveu e polemizou ao longo de décadas. Algumas das maiores críticas que lhe foram feitas prendem-se com o alegado facto de ter sido um político que agia sobretudo por instinto (o seu faro político é considerado insuperável), não gostando particularmente de ler dossiers ou aprofundar demasiado os temas do ponto de vista técnico. Daí a ideia de que foi sobretudo um político que atuava por impulso e convicções.

Mas Soares foi um político muito mais denso e profundo do que um olhar pouco avisado possa concluir. Ao longo da sua vida política produziu vasta obra e pensamento político, nomeadamente sobre a democracia e sobre a participação nacional no espaço europeu. E se Soares foi um político absolutamente central na vida política portuguesa, então a obra central no seu percurso é sem dúvida o “Portugal Amordaçado — Depoimento sobre os anos do fascismo” (edições Arcádia, Lisboa, 1974).

Retrato cruel, mortal e demolidor dos tempos da ditadura do Estado Novo, o livro foi escrito por Soares no exílio, na Suíça e Paris, e editado ainda em 1972 (em Portugal só meses após o 25 de Abril).

Nele, explicava a sua entrada no mundo da política (o pai, João Soares, foi um republicano importante), a sua participação cívica e política, a importância da família nesse processo, os anos de faculdade, a aproximação ao Partido Comunista Português, as lutas na oposição, as passagens pela prisão, até à guerra colonial e ao período final do Estado Novo, com o exílio.

Sendo a obra central do pensamento político democrático de Mário Soares, nela encontramos três eixos centrais e definidores do seu pensamento político:

  1. a defesa da democracia parlamentar,
  2. a descolonização
  3. A adesão à Europa e entrada na Comunidade Económica Europeia (CEE)

Quatro décadas passadas, estas três ideias centrais podem parecer-nos tão banais como o ar que respiramos. Afinal, vivemos numa democracia parlamentar consolidada, estamos na União Europeia há trinta anos e fizemos a descolonização nos anos subsequentes ao 25 de abril. Mas há que olhar para as palavras e para os factos no seu contexto, sem o qual não percecionamos verdadeiramente a importância que tiveram.

É que, há quarenta anos, o fim do Estado Novo era a luta de toda a oposição. Mas a concretização de uma democracia parlamentar em Portugal estava longe de ser consensual. A única força de oposição organizada há décadas e com um peso simbólico brutal era o Partido Comunista, e a visão comunista de um Portugal pós fascismo era divergente da de Soares e dos socialistas, como da dos católicos-democratas, por exemplo. Pensar que derrubado o Estado Novo uma democracia parlamentar cairia do céu é de uma ingenuidade desarmante. A luta não terminara a 25 de Abril. E Soares esteve sempre na primeira fila.

É que, há quarenta anos, o fim da guerra colonial era ponto de honra de toda a oposição. Mas a descolonização pura e simples e a concessão da independência a Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, São Tome e Cabo Verde estava longe de ser consensual, mesmo em sectores que não fossem de direita.

É que, há quarenta anos, a aproximação à Europa merecia largo apoio, mas a forma de o fazer dividia boa parte da oposição. E a entrada na Comunidade Económica Europeia estava longe, muito longe, de ser um dado adquirido para a oposição, ou sequer para a esquerda democrática portuguesa. Mas Soares, que foi o MNE do primeiro Governo provisório, teve consigo Medeiros Ferreira no I Governo constitucional (que liderou), quando se avançou com o pedido formal de adesão à CEE.

Mário Soares, pode dizer-se, foi verdadeiramente precursor em pontos essenciais do futuro político português. Ele foi, justamente, um vencedor da História.

UMA DEMOCRACIA PARLAMENTAR PARA PORTUGAL

O pensamento democrático de Soares começou bem cedo, e o "Portugal Amordaçado" mostra de forma inequívoca como, apesar de toda a carga marxista ou muito de esquerda que era normal e comum há 40 anos, o fundador da democracia portuguesa esteve sempre do lado certo da barricada. A defesa das liberdades, dos pluralismos, da democracia, dos direitos, da diversidade e pluralidade de opiniões e correntes são a tónica fundamental do seu pensamento e ação política. É bom lembrar, por exemplo, o papel ativíssimo que teve como defensor judicial como advogado de presos políticos no Estado Novo.

Logo na abertura da obra, Soares aponta as suas referências históricas: “o regime de democracia parlamentar em que viveu o país, com breves interrupções, desde 1834 até 1926 (parlamentarismo monárquico e republicano) trouxe a Portugal quase um século de progresso social, intelectual e administrativo, dos mais fecundos da sua longa história”.

António de Oliveira Salazar chega em 1928, como ditador das Finanças, perante a situação dramática das contas públicas nacionais. “É fácil governar em ditadura, aniquiladas previamente todas as críticas e oposições, e quando se está seguro de completa impunidade”, aponta o autor, lembrando que parte da legitimação do regime veio através da aprovação de uma Constituição através de “um plebiscito em que as abstenções contaram como votos a favor”, algo muito duvidoso.

Em 1933, o regime definiu-se como uma República unitária, corporativa e imperialista, com símbolos como a legião, a mocidade, o corporativismo e a União Nacional. Soares coloca-se imediatamente e de forma frontal do outro lado: “são dessa época os discursos mais agressivos de Salazar sobre a falência das democracias e o pretenso descrédito do parlamentarismo e das liberdades”.

É neste quadro que o jovem Soares (cujo pai era um republicano emérito) entra na política ativa. Em 1945, quando termina a II Guerra Mundial, organiza e participa nas manifestações populares de regozijo pelo fim do conflito que ocorrem na baixa lisboeta, com os gritos de “Liberdade” e democracia. Mas também se ouve “Morte ao fascismo! Liberdade para os presos políticos!” A vitória dos aliados sobre o Eixo traz um sopro de liberdade e democracia sobre o velho continente, que por momentos acredita poder espalhar-se também por Portugal. “Demonstrámos os sentimentos democráticos e antisalazaristas do povo português”.

Mas foi sol de pouca dura. “Salazar não foi um doutrinário, um ideólogo, nem um homem de sistema ou de partido – era um empirista”, e após a vitória dos aliados sobre o Eixo, promete “eleições tão livres como em Inglaterra”. As oposições, que clamam por liberdade e democracia, encorajadas pela vitória dos aliados, pensam ter aí uma oportunidade.

Está encontrada a explicação para o nascimento do Movimento de Unidade Democrática, o MUD. “Eu fui com os meus vinte anos incompletos”, escreve sobre a reunião fundadora do movimento, em outubro de 1945. Que se pedia? “As condições julgadas mínimas para que se pudessem realizar eleições livres” em Portugal: Liberdade de imprensa; liberdade de reunião e propaganda; direito à constituição de partidos; acesso e fiscalização do recenseamento; fiscalização do ato eleitoral; amnistia para os presos políticos.

A participação e adesão de Soares é feita em nome de um movimento de estudantes universitários, e assim nasce o MUD juvenil.

Mas a desilusão é grande: Quando se debate se a oposição devia ou não participar em atos eleitorais fraudulentos e tentar, por dentro, minar o sistema, elegendo por exemplo parlamentares da oposição para a Assembleia Nacional, acaba por optar-se pela abstenção. Salazar faz então o que fazia sempre em períodos pós-eleitorais, depois de afrouxar o cinto antes dos escrutínios: opressão sobre a oposição.

Logo nessa altura, muitos oposicionistas chegam à conclusão de que “o Governo só pela força seria desalojado do poder”. Mas muitos anos ainda faltariam. Soares teoriza: “Quando um Governo impede todas as saídas legais que podem conduzir normalmente à sua substituição a violência é o único caminho que resta possível”.

A sua participação e envolvimento político vão crescendo e tornando-se mais relevantes. Um ano após o fim da guerra, em novembro de 1946, Soares, em nova sessão do MUD, aponta problemas e indica soluções, com uma intervenção intitulada “A juventude não está com o Estado Novo”.

Esta foi a última sessão do MUD fora dos períodos eleitorais (quando o Governo autorizava uma liberdade política mitigada). Sobre ela, reflete Soares, se as reivindicações tivessem sido escutadas, “teríamos poupado ao país vinte anos de sacrifícios”. “O País teria evoluído para um regime de convivência cívica, de pluralismo partidário e de livre discussão dos problemas, integrado na Europa”. Mas nada disso aconteceu, diz-nos a história. Ainda sobre a forma como muito antes o regime poderia ter evoluído: “teríamos evitado as guerras coloniais, em que o país se acha envolvido contra o interesse da Nação, encontrando formas de convivência social, política e económica com os povos que traríamos pela nossa mão à independência, como o Brasil”.

“Mas a história não se compadece com ocasiões perdidas”, remata Mário Soares.

É por esta altura que Soares começa a sentir em grande e na própria pele o pulso e o bastão da ditadura. Fica preso por quatro meses e meio no Aljube, Caxias e Penitenciária de Lisboa. No início de 1948, o MUD é formalmente ilegalizado. A oposição parte de qualquer forma para a preparação de uma candidatura do general Norton de Matos nas eleições do ano seguinte. Norton de Matos faz de Mário Soares secretário dos serviços da candidatura.

O regime torna quase impossível a ação política. “É difícil fazer política eficaz sem profissionais”, queixa-se, lembrando que a informação não circula, mesmo entre os partidários do regime de Salazar. “O próprio pessoal dirigente da União Nacional não tem a necessária informação política relativamente aos grandes problemas da vida portuguesa”.

Este regime de medo e silêncio consegue que “a consciência nacional permaneça adormecida, indiferente”. Assim se explica de alguma forma a aceitação ou resignação do povo português perante a ditadura: “o povo só se tem mexido, só se arrisca numa jogada decisiva, quando sente por instinto que há uma oportunidade séria. Fora isso remete-se a uma passividade que roça a indiferença, que tem sido frequentemente incompreendida, mas que se explica pela miséria e dureza da sua situação”.

Norton de Matos representou por isso a oportunidade de uma libertação sem sangue, algo que até muito tarde no regime Soares advogou. Sobre a participação na eleição de Norton de Matos, e as dificuldades, exprime um ponto, formal é certo, mas essencial de uma democracia e que importa aqui referir: “não estava assegurada a fiscalização da oposição ao ato eleitoral, que é o mínimo dos mínimos exigível numa eleição digna desse nome”.

No Congresso do MUD juvenil, alargado a movimentos de estudantes de forma a poder agregar adesões de jovens trabalhadores, Mário Soares preside. A Comissão central incluía Salgado Zenha, Octávio Pato, Júlio Pomar, entre outros. O relatório político de orientação geral do movimento, com mais de 300 páginas, é da autoria precisamente do homem que mais tarde viria a fundar o Partido Socialista.

Em 1949, preso pela quarta vez e com apenas 24 anos, Soares sente o incómodo de, apesar de toda a luta e sacrifício, sentir-se não mais do que “uma pedra que cai no fundo do poço e provoca uma leve ondulação”.

Defensor das liberdades públicas, de eleições livres, da democratização e da substituição da orgânica corporativa, Soares começa a afastar-se do PCP, de quem o separam divergências fundas (e que tenderão a acentuar-se apesar da luta comum contra o Salazarismo). Soares queixa-se dos comunistas e da forma como não aceitam quem, mesmo estando contra o regime, não é companheiro de luta ao seu lado. “Foram duros em Portugal os tempos de intolerância estalinista”, escreve.

Aqui nasce e se funda uma linha que será essencial em todo o percurso político e no seu pensamento: “o socialismo, sem respeito pela pessoa humana e sem liberdade, é uma caricatura horrível”. Ou seja, como o próprio reconheceu, “aprendi a pensar pela minha própria cabeça”.

Soares acaba por romper com o MUD e em definitivo com o PCP, de quem a linguagem e metodologia já deixavam o socialista “indiferente”. “Ficara imunizado”.

Os tempos de oposição tornavam-se ainda mais difíceis. Em 1951, depois da campanha eleitoral contra Craveiro Lopes, “a oposição como força organizada e atuante, politicamente, dissolveu-se”. É nesse ano que se forma em Letras e depois prossegue os estudos em Direito. Este curso revelar-se-ia essencial no seu percurso posterior: “comecei a estudar os problemas da minha terra, em concreto”, reconhece.

Era importante “repensar a estratégia oposicionista” e Soares está entre os que levam ao nascimento da chamada “resistência republicana”, um grupo de reflexão, fortemente crítico da atuação do Partido Comunista. Em 1956, representante desse grupo, Soares entra no Directório Democrato-Social.

É no final dos anos 50 que a unidade europeia começa a tomar forma, primeiro com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e a partir de 1947 com a assinatura do Tratado de Roma que institui a Comunidade Económica Europeia. Surge depois a célebre luta presidencial em que intervém Humberto Delgado, e em que Mário Soares uma vez mais toma papel ativo (anos depois viria a servir de advogado no caso judicial de investigação da morte do general sem medo).

No virar da década surge o “Programa para Democratização da República”, sob inspiração de Jaime Cortesão: como unir os que só a luta contra o fascismo une? Republicanos, liberais, maçons, monárquicos constitucionais, anarquistas, socialistas, sociais-democratas, comunistas, demo-cristãos, esquerdistas vários. Esta é claramente uma linha política importante, já que se assume credora de um ideário de centro-esquerda e de uma “linha de pensamento de estilo europeu”. Objectivo da oposição ao estruturar-se? Desmentir “o dilema de que as alternativas a Salazar eram o comunismo ou o caos”, como o próprio regime tanto gostava de propalar.

1961 é o ano da grande viragem política: Assalto ao Santa Maria; início da guerra em Angola; golpe Botelho Moniz; remodelação ministerial; programa para a democratização da República; oposição coloca problema autodeterminação ultramar; desvio avião da TAP e lançamento folhetos; invasão de Goa, Damão e Diu; revolta de Beja.

Soares, mais maduro e experimentado, olha com desconfiança para as possibilidades de derrube legal do governo: “a vaga dos exilados políticos tinha então aumentado consideravelmente e era opinião generalizada a certos setores de que as formas de luta legal, contra o regime, estavam mais ou menos esgotadas pelo que o único caminho de luta política que restava era o da organização da revolução, feita por forma radical e a partir do exterior”.

A partir de meados da década, os objetivos socialistas passam por agrupar e agregar toda a esquerda não comunista. Como e de que forma? Através da defesa da pluralidade das oposições. “A organização de forças autónomas, ideologicamente bem definidas, não só não é incompatível com a unidade da Oposição como, pelo contrário, é uma das condições para que essa unidade se possa estabelecer em bases sólidas”.

Em 1968, ano de grande agitação revolucionária para lá dos Pirinéus, Soares promove o Manifesto à Nação, subscrito por 400 pessoas. “Para se estabelecer o diálogo político – condição necessária para a modernização da sociedade portuguesa – é fundamental haver liberdade de organização e atuação para as forças políticas que compõem o agregado nacional – acabando de vez com o monopólio de poder de um partido único”. Outras reclamações: lei de imprensa, ampla amnistia, extinção das medidas de segurança, lei eleitoral.

Apesar do objetivo comum, existem divisões entre as oposições. Soares explora-as, criticando a pretendida “uniformização” (fala dos comunistas) e atacando os que pretendem que “todas as tendências sigam uma cartilha comum de pauta rígida e leitura obrigatória”. Soares fala da campanha de setores oposicionistas contra si, na sequência do manifesto.

Deportado para São Tomé (num processo à margem de qualquer legalidade em que de um dia para o outro é simplesmente empurrado para fora do pais, obrigado a abandonar família, trabalho e amigos sem culpa formada), Soares regressa a Portugal em Janeiro de 1969 (beneficiando dos fugazes ares da primavera marcelista), mas alerta de imediato: a suposta liberalização do regime de Caetano, de que na altura se falava à boca cheia em Portugal, seria “um começo de saída” desde que tivesse a “condição sincera de conduzir à democratização efetiva da vida nacional”.

1969 é novamente ano de eleições gerais. No período pré-eleitoral, volta a folgar o bastão da ditadura e as oposições unem-se numa plataforma e divulgam um documento com condições e exigência mínimas.O que dizem sobre o problema colonial? Da “exigência de um debate nacional sobre o problema do Ultramar, na base do reconhecimento do princípio da auto-determinação”. Da defesa da “democracia, do regime dos partidos e do sindicalismo livre”.

Nessa campanha eleitoral de 1969, a luta das oposições centra-se em três pontos fundamentais: “luta pela reconquista das liberdades públicas”; a “luta pela criação de condições que possibilitem o desenvolvimento económico acelerado do país”;e a “luta por uma solução política que ponha fim às guerras do Ultramar e assegure o processo urgente da descolonização”.

Perante o evoluir da situação política e o ruir da esperança em torno da primavera marcelista, Soares conclui, a propósito da situação colonial, que “é de temer que a solução patriótica que se impõe, a paz e a descolonização, vá sendo protelada, por falta de determinação e de coragem”. Mais: “nós na oposição propomos uma solução baseada no reconhecimento do princípio a auto-determinação, que conduza à paz, iniciando o processo irreversível da descolonização”.

Outro exemplo visível do fracasso da abertura de Marcello Caetano (se é que de verdadeira abertura alguma vez se tratou, e não de uma mera tática política para permitir perpetuar um regime velho de décadas): o processo de revisão constitucional que visava mudanças no regime, como o regresso à eleição universal do Presidente da República, o restabelecimento de algumas liberdades políticas e a revisão do estatuto das províncias ultramarinas. Tudo isto foi em vão, conclui Soares, lembrando a demissão de parte dos deputados da chamada Ala Liberal na Assembleia Nacional. Com elogios do socialista a Sá Carneiro, que são de realçar.

Já na parte final da obra, e depois de lembrar que mesmo os deputados da chamada Ala Liberal, como Francisco Sá Carneiro e Francisco Pinto Balsemão, acabaram por, desiludidos, baixar os braços depois de o seu projeto de revisão constitucional nem sequer ter sido discutido na Assembleia Nacional, Soares coloca a questão: afinal, que fazer? “Sou dos que acreditam na validade do aproveitamento dos chamados ‘meios legais’, no momento histórico concreto que vive Portugal e face a uma Europa que está a abrir caminho para uma unidade efetiva, dentro de determinados padrões democráticos comuns”.

O que era afinal essa escassa margem de aproveitamento dos meios legais? Movimentos reivindicativos de massas; crítica sistemática da atuação governamental; luta sindical; participação nas campanhas eleitorais; denúncia dos métodos arbitrários (Soares diz ainda ser contra a violência mas perceber o recrudescimento de ações violentas contra o regime).

“A unidade impõe-se como um objetivo de salvação nacional”, defende, sem no entanto serem escamoteadas as diferenças entre as diversas correntes de oposição. Três eixos teria então essa unidade nacional de emergência: destruir a ordem fascista e restabelecer a democracia política; acabar com a organização burocrático-corporativa; por fim imediato às guerras coloniais, reconhecendo a auto determinação e abrindo o caminho às independências, propõe Soares.

Soares coloca os socialistas, comunistas, republicanos e católicos-democratas como devendo ser a base e a chave dessa unidade nacional para um programa que levasse o país à democracia plena. Soares teoriza desde logo sobre como deve organizar-se o regime seguinte. “A existência dessas correntes partidárias não representa um obstáculo para a unidade, mas uma condição do seu sucesso”.

Aqui temos, sucintamente, a defesa de Soares de um regime aberto, democrático plural. Com eleições livres, um Parlamento plural e livre, fiscalização dos atos eleitorais pela oposição, imprensa livre, fim do arbítrio policial, um sistema judicial justo, etc etc etc.

A propósito da fundação do PS a 19 de Abril de 1973, em Bad Munstereifel, Alemanha, Soares lembra (discurso do 34º aniversário do partido, a 19 de abril de 2007) quais foram os objetivos a que então se propuseram, apesar dos riscos de perseguição por parte do regime: “a paz, acabar com as guerras coloniais e com o isolamento internacional de Portugal; estabelecer as bases de uma democracia pluralista e civilista, realizando eleições livres para as Constituintes; desenvolver e modernizar o País, a adesão à CEE”.

Soares pugnava por um regime assim nos seus atos, pugnava por ele nas suas palavras e continuaria a pugnar por ele depois da queda do regime.

A DESCOLONIZAÇÃO

Soares dedica boa parte do "Portugal Amordaçado" ao problema da descolonização. Totalmente normal, se lembrarmos que a obra foi escrita quanto as guerras em África duravam há mais de uma década, sem fim à vista e quando a questão colonial africana tinha sido já resolvida há muito pela generalidade dos países europeus. A obra tenta provar e demonstrar a iniquidade da conflito e é muito crítica da teimosia do regime em manter esta injustiça, ainda para mais um verdadeiro sorvedouro de recursos financeiros, materiais e humanos que travava o desenvolvimento do País.

Soares rejeita ainda totalmente a ideia de que Portugal não tinha futuro se, em vez de ir de Angola até Timor, fosse apenas de Bragança a Vila Real de Santo António (mais os arquipélagos da Madeira e dos Açores).

O livro começa por lembrar a forma como “se impôs ao País o Acto Colonial, texto que fez infletir toda a tradição ultramarina portuguesa no mau sentido, instituindo o chamado Império Colonial Português”.

Soares fala da herança republicana (da 1ª República) em matéria colonial, para sublinhar que “concebiam a missão de encaminhar os povos sob seu domínio para o desenvolvimento, a autonomia progressiva e, finalmente, a independência”. “Com o advento da ditadura a política descentralizadora foi abandonada”. Isto é, voltou-se para trás.

Na década de 60, “com o eclodir da guerra colonial os portugueses tomaram mais nítida consciência de que aquilo que estava em jogo era mais que uma mudança de regime político. Era a completa readaptação ao mundo moderno”.

Para o socialista, depois da ordem mundial criada com o final da II Guerra Mundial, o caminho estava traçado. “A explosão dos nacionalismos africanos nas colónias portuguesas era um fenómeno facilmente previsível, dado o movimento universal anticolonialista dos anos posteriores à guerra”. “Pensar que Portugal poderia ficar à margem (…) releva da estultícia ou da pura hipocrisia”.

Aliás, vários dos futuros líderes nacionalistas africanos tinham estudado em Portugal e foi por cá que o movimento de contestação ao poder colonial foi sendo desenvolvido.

O Estado Novo não compreendeu ou não quis compreender verdadeiramente o significado do recrudescer de movimentos nacionalistas africanos e, vem vez disso, “insistiu em erros antigos (…) considerando que o problema ultramarino era um simples caso de controlo policial e que podia sempre sufocar as legítimas aspirações das populações autóctones”.

No pós II Guerra e perante a pressão internacional, abandonou-se o império: “o projeto de desenvolvimento das colónias, em termos de comunidades multirraciais providas de ampla autonomia havia sido abandonado pela ditadura”. Tornaram-se as províncias ultramarinas iguais formalmente às metropolitanas, mas continuava a sustentar-se a hierarquia entre brancos, assimilados e indígenas. Divisão só terminada em 1961, ao ser abolido o estatuto do indígena.

Mas, e apesar desta mudança, continua Soares, “a realidade não foi modificada porque assentava em fundas diferenciações de natureza, etnia, economia social e cultural que não são suscetíveis de sofrer alteração sem uma revolução total das estruturas político-administrativas vigentes”.

Nas colónias portuguesas de África, ao longo dos anos 50, verificou-se um movimento de efervescência.Sustenta Soares que surgiram organizações nacionalistas, primeiro esboço dos fundamentos culturais e políticos das diversas correntes orientadas para a libertação. “O seu sentido comum era anti-fascista”. Dos movimentos anti-fascistas na metrópole saíram dirigentes dos movimentos de libertação africanos, como Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Mário de Andrade, Marcelino dos Santos. A revolta começou muito antes de eclodir a guerra, mas os acontecimentos eram escondidos na metrópole. “Tal sementeira de ódios acumulados teria como resultado colher-se terríveis tempestades”.

Apesar do silêncio em Portugal sobre o tema, e do generalizado silenciamento do que se passava em África, quer antes quer depois do rebentar das guerras coloniais, nas eleições de 1961, durante a campanha, a oposição criticou duramente o governo “em favor do direito das populações indígenas à autodeterminação”. Sobre o início da guerra colonial, em 1961, e a posição de intransigência de Salazar, escreveu Mários Soares. “Política (…) ignorante das realidades do mundo moderno e surda aos justos anseios de libertação dos povos sob domínio português”.

“A única alternativa capaz de evitar a grande vaga de violência que se aproximava consistia na aceitação pelo Governo das condições prévias postas pelos movimentos nacionalistas para a solução pacífica do problema colonial, por meio de negociações (…) a regra intransigente do governo de Salazar, não já somente a negociar mas até a ouvir as razões dos africanos, está assim na origem direta da guerra colonial”.

A falta de democracia interna é apontada aliás como uma explicação para o facto de nunca se ter compreendido o problema e as aspirações das populações das colónias. “Como poderia o Governo português reconhecer o direito à autodeterminação dos angolanos ou dos goeses se os vinha recusando aos próprios metropolitanos, há trinta e cinco anos? A chave do problema colonial português contém-se nesta simples questão…”

Mas também em Portugal as oposições tiveram dificuldade em adaptar-se à nova situação e em dar uma resposta pronta e adequada. “Nos meios da oposição, o afloramento súbito do problema colonial ao primeiro plano de todas as preocupações, veio igualmente produzir dificuldades e manifestas crises de adaptação.” Entre as diferentes correntes ideológicas estabeleceram-se nuances quanto ao modo de ensaiar a situação e às soluções preconizadas para a resolver. “Mas nenhuma corrente oposicionista aderiu à tese governamental”, sublinhava Mário Soares.

Reconhece que não há unanimidade entre as oposições quanto à solução a encontrar para o problema colonial, e que o denominador comum é mesmo a crítica à política do Governo. Ou seja, não é exato que o país estivesse maciçamente com Salazar em matéria colonial.

De qualquer forma, Soares não tinha dúvidas em afirmar que “se em Portugal houvesse um regime democrático muito provavelmente ter-se-iam evitado as guerras coloniais”.

“Em regime democrático o problema das colónias teria sido amplamente discutido muito antes de ter surgido a luta armada”, isto porque “um regime democrático não pode recusar o direito à autodeterminação, sob pena de se negar a si próprio”. Uma ideia muito marcada. Em várias páginas muito importantes da obra, Mário Soares tenta demonstrar por A mais B que o problema colonial não teria degenerado em conflito armado se Portugal tivesse um regime político democrático. E lembra que a oposição reclamou um referendo sobre o tema desde 1961.

Quatro anos depois, em 1965, novamente antes das eleições, a oposição democrática apresenta um “manifesto ao País” condenando a guerra colonial e propondo uma solução pacífica negociada, que passaria sempre pelo respeito do princípio da autodeterminação. Depois, Mário Soares sublinha que a tese de que Portugal está obrigado a manter as colónias para se manter como país independente “é absurda”.

Além disso, o prosseguimento das guerras coloniais estava a hipotecar gravemente os recursos da Nação aos prestamistas internacionais. Isto sem falar nas razões económicas, demonstrando Soares como o esforço de guerra anula os benefícios económicos da manutenção das colónias: “Tem estado a entravar o desenvolvimento metropolitano e a impedir a transformação das estruturas económicas tradicionais”.

A propósito da oposição democrática e dos seus objetivos, refere Soares que “só um governo democrático será capaz e terá autoridade para por termo rápido às guerras, abrindo imediatas negociações políticas com os movimentos nacionalistas a fim de assegurar o cessar fogo e encaminhar as colónias para a independência”.

Em novo período pré-eleitoral, em 1969, as oposições unem-se numa plataforma e divulgam um documento que, entre outras condições e exigência mínimas, toca a questão colonial. De que forma? Através da “exigência de um debate nacional sobre o problema do Ultramar, na base do reconhecimento do princípio da auto-determinação”.

Nesta altura, e já com a agonia da guerra colonial e do seu absurdo prolongamento, a luta das oposições centra-se em três pontos fundamentais: “luta pela reconquista das liberdades públicas”; “luta pela criação de condições que possibilitem o desenvolvimento económico acelerado do país”; e “luta por uma solução política que ponha fim às guerras do Ultramar e assegure o processo urgente da descolonização”.

Já com Marcello Caetano no poder depois da queda de Salazar da cadeira, e perante o evoluir da situação política e o ruir da esperança em torno da primavera marcelista, Soares conclui, a propósito da situação colonial, que “é de temer que a solução patriótica que se impõe, a paz e a descolonização, vá sendo protelada, por falta de determinação e de coragem”. “Nós na oposição propomos uma solução baseada no reconhecimento do princípio a auto-determinação, que conduza à paz, iniciando o processo irreversível da descolonização”.

Na sequência das eleições gerais de 1969 e da suposta abertura da primavera marcelista, é criada no Parlamento uma ala com deputados que não são propriamente yes man do regime. Essa ala — que inclui nomes como Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mota Amaral, Miller Guerra e Magalhães Mota — é liderada por Pinto Leite e ficaria na História portuguesa conhecida como Ala Liberal. Avança-se com o processo de revisão constitucional que visava mudanças no regime, como o regresso à eleição universal do Presidente da República, restabelecer algumas liberdades políticas e a revisão do estatuto das províncias ultramarinas. Tudo isto foi em vão, e as medidas não foram adotadas, o que levou nomeadamente à demissão de parte dos deputados da chamada Ala Liberal na Assembleia Nacional.

Uma década depois, muitos mortos depois, não havia solução para o problema colonial. Apesar das diferenças no terreno (a Guiné Bissau era o caso militarmente mais complicado), em nenhum caso se tinha saído do impasse. Só depois do golpe militar de 25 de Abril de 1974 se pôs fim aos conflitos armados em Angola, Moçambique e Guiné e à posterior independência das cinco colónias portuguesas em África (além daquelas, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde).

Soares, desde a primeira hora, e muito antes do início dos conflitos armados em África, esteve do lado certo da história. Reconhecendo o direito à auto-determinação dos povos e sublinhando ser esse um caminho inexorável que levaria à independência das colónias. Algo que deveria ser feito em nome da história e até em nome da aproximação de Portugal a um espaço europeu que não era compatível com a manutenção de situações anacrónicas de colonialismo.

ENTRADA NA EUROPA

Último pilar central do pensamento de Mário Soares plasmado no "Portugal Amordaçado", do início dos anos 70 do século passado, o projeto europeu, a aproximação à Europa, a adesão às comunidades europeias. “Nós somos europeus”, afirmava o socialista.

Mais uma vez, depois do apoio a uma democracia plena e do fim da guerra colonial, a entrada na Europa parece hoje uma discussão anacrónica (mesmo tendo em consideração toda a atual crise do projeto europeu e as dúvidas quanto ao futuro da União Europeia). Mas há quarenta anos as coisas não seriam bem assim.

Soares lembra no livro que o isolamento de Portugal face à Europa foi acentuado depois da vitória de Franco em Espanha. “Entregue a si própria entre Espanha e o Mar, Portugal ficou à margem do progresso da Europa”. A Guerra Mundial perpetuaria essa situação. E escusado será lembrar como Salazar era avesso a tudo o que significasse abertura (nem sair do país, saia, o ditador).

Soares critica, de qualquer forma, a maneira como a Europa e os aliados, incluindo os Estados Unidos da América, reagiram após o final da II Guerra Mundial. “Não viram que o único antídoto contra o comunismo é a existência de sociedades livres e progressistas”. Se a história tivesse sido outra, e a pressão dos Aliados para o final do regime do Estado Novo maior, “o País teria evoluído para um regime de convivência cívica, de pluralismo partidário e de livre discussão dos problemas, integrado na Europa”.

A integração europeia no pós II Guerra Mundial começa a dar os primeiros passos no início dos anos 50, com a formação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e a partir de 1957 com a assinatura do Tratado de Roma que institui a Comunidade Económica Europeia, com seis Estados fundadores (os três do Benelux, França, Alemanha e Itália).

Quanto à adesão de Portugal à ONU, Soares dizia que “só um governo democrático poderia conferir ao pais o direito a entrar nas Nações Unidas em situação de prestígio moral”.

A verdade é que a Europa e os Estados Unidos da América não terão pressionado tanto quanto a oposição gostaria, o que fez com que o regime se aguentasse e fosse aderindo a diversas organizações internacionais, o que, é inegável, lhe conferia algum grau de legitimidade aos olhos da comunidade internacional.

Em 1949 Portugal também adere, como membro fundador, à NATO. Diminuem, reconhece então a oposição, as chances de a oposição democrática chegar ao poder em Portugal. O caminho ainda seria longo e cheio de pedras. “Deixaram-nos entrar porque convinha à política americana anti-soviética. Convinha-lhes fechar os olhos à situação de ditadura que existia em Portugal”, afirmou a este propósito Mário Soares numa entrevista em 2008 (Correio da Manhã, 29/09/2008).

Nesta altura, a meio do século XX, e com a “divisão do mundo em dois blocos hostis”, também entre as correntes da oposição em Portugal a divisão se começa a fazer sentir de forma mais séria. Do ponto de vista político, e olhando para o mundo que o rodeava, esta seria verdadeiramente uma opção “dramática” para Soares, como assume o próprio: “URSS era a verdadeira pátria do socialismo”. “Surgiam-me dúvidas e interrogações”. Socialista e adepto do socialismo democrático, afasta-se do PCP e de um certo olhar do mundo.

No final dos anos 50, com Delgado, convidam figuras do “socialismo democrático, como Aneurin Bevan (trabalhista inglês, MNE do gabinete sombra, mas Salazar vetou a sua entrada), Jo Grimond (Partido Liberal Britânico) e o francês Mendés France. Inicia-se então uma aproximação a dirigentes europeus moderados, na tentativa de mostrar não só o estado do regime em Portugal como de conseguir apoios para a causa democrática.

Na década seguinte, no inicio dos anos 60, Soares é claro sobre o caminho a trilhar: “Portugal, país europeu, parece-me condenado a seguir na sua evolução política os esquemas europeus”. E acrescenta, não poupando o Estado Novo, numa referência à Europa: “estamos a perder as oportunidade que se nos oferecem, para assumir o lugar que nos compete de direito, como país europeu que somos”.

Para Mário Soares, o mundo livre não se defende tão só com bases e forças militares: defende-se, primordialmente, através do exercício da própria democracia. A Europa outra vez: “Portugal deve associar-se à Europa — para poder acelerar o seu desenvolvimento e o progresso social da sua população”.

E quando olhava para o problema colonial põe a questão de uma forma cristalina, considerando que “existe uma incompatibilidade absoluta entre o esquema da integração europeia e o prosseguimento das guerras coloniais”. Isto é, Portugal não podia ter o pé nos dois lados ou querer ter os pés nos dois lados.

Soares contesta e desmonta a tese de Marcello Caetano. “Tenta jogar simultaneamente em dois planos: a guerra colonial e a abertura de negociações com o Mercado Comum”. Ora, afirma Soares, “desenvolvimento económico e guerra são realidades antinómicas e inconciliáveis”. E “sem instituições verdadeiramente democráticas Portugal não tem qualquer possibilidade de entrar no Mercado Comum”, acrescenta.

Refira-se que a aproximação e os contactos de Mário Soares com a realidade europeia e com dirigentes políticos e sindicais europeus se intensifica nos anos 60, não só por questões políticas (do ponto de vista estrito), mas também devido ao facto de ter que fazer muitas deslocações aos estrangeiro (sobretudo relacionadas com a representação jurídica do caso Delgado) de Soares.

Pela primeira vez, é quebrado o isolamento de décadas a que os socialistas nacionais estavam votados, com o envio pela Internacional Socialista a Portugal. Trata-se do “início de relação estreita com outros socialistas”. Mais contactos sucedem-se com Itália, Inglaterra, Alemanha, Suécia, Dinamarca.

O resto da história é conhecida. Após o 25 de Abril de 1974, Mário Soares torna-se ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional. Depois das eleições legislativas de 1976, as primeiras com a nova Constituição, que o Partido Socialista vence sem maioria absoluta, Soares forma Governo, tornando-se primeiro-ministro, e chama para seu ministro dos Negócios Estrangeiros o açoriano José Medeiros Ferreira. É esta dupla que entrega na Comunidade Económica Europeia o pedido formal de adesão, que só se viria a efetivar em 1985, com a assinatura da entrada, que seria por sua vez levada à prática a 1 de Janeiro de 1986.

Mas a luta foi dura. A adesão à Comunidade Europeia não era consensual à esquerda. Soares conseguiu levar a sua avante e logo nas legislativas de 1976, as primeiras com a Constituição aprovada, o PS surgia com o slogan “A Europa connosco”.

As intervenções de Mário Soares em defesa do ideal e do projeto europeu foram uma constante ao longo da sua vida política. Já depois de ter deixado a Presidência da República, em 1996, ainda se aventurou numa candidatura ao Parlamento Europeu, encabeçando as listas socialistas nas eleições de 1999. E nessa altura as posições de maior integração europeia de Soares continuaram a ser marcantes, como foi o caso da defesa do federalismo, e da existência de um imposto europeu, bem como da criação de um verdadeiro governo europeu. “Isso foi impopularíssimo”, reconheceu anos mais tarde Soares.

Ironia do destino, o europeísta Soares morre no ano em que pela primeira vez um país decide, em referendo, abandonar o processo de construção europeu.