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Política

Lei só permite Soares no Panteão Nacional em 2037

José Carlos Carvalho

Depois das trasladações de Eusébio e Sophia, os deputados decidiram alterar a legislação. Agora é preciso esperar vinte anos depois da morte

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

A provável trasladação de Mário Soares para o Panteão Nacional não poderá acontecer antes de janeiro de 2037 - vinte anos depois da morte. A regra dos vinte anos foi introduzida na lei no ano passado. Foi a forma de travar uma vaga de reivindicações de honras de Panteão depois da trasladação de Eusébio e Sophia de Mello Breyner Andersen. A poetisa, falecida em 2004, foi trasladada em 2014, e o futebolista, que morreu em 2015, foi depositado no Panteão Nacional no ano seguinte. Entretanto, as regras foram mudadas.

De acordo com a legislação aprovada por unanimidade no Parlamento e promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa em maio passado, "as honras do Panteão não podem ser concedidas antes do decurso do prazo de vinte anos" no caso da trasladação dos restos mortais. Quanto à afixação de uma lápide alusiva à sua vida e obra, pode realizar-se cinco anos após a morte.

A lei determina que as honras de Panteão Nacional se destinam a homenagear "cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade".

O Panteão Nacional, criado pelo Decreto de 26 de setembro de 1836, está instalado em Lisboa, na Igreja de Santa Engrácia. Porém, o estatuto de panteão é igualmente reconhecido ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, e à Igreja de Santa Cruz, em Coimbra.