Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

PSD quer acabar com os feriados a meio da semana

Objetivo dos sociais-democratas é evitar as pontes. Em 2017, há sete feriados que são gozados a meio da semana

O PSD quer acabar com as pontes e entregou no Parlamento, esta sexta-feira, uma proposta para que os “feriados obrigatórios” que calham a meio da semana sejam gozados na segunda-feira seguinte. O objetivo, justificam os sociais-democratas, é diminuir as “quebras de produtividade” das empresas com estes fins de semana prolongados.

É preciso primeiro esclarecer quais são os “feriados obrigatório”. Segundo o artigo 234.º do Código do Trabalho, existem 13: o 1 de janeiro, a Sexta-Feira Santa, o Domingo de Páscoa, o 25 de Abril, o 1º de Maio, o Corpo de Deus, o 10 de Junho, o 15 de agosto, o 5 de Outubro, o 1 de novembro e os 1, 8 e 25 de dezembro. Olhando para o calendário de 2017, há quatro “feriados obrigatórios” à terça, quarta ou quinta-feira.

Em 2012, o Governo de coligação PSD-CDS suspendeu quatro feriados, dois de carácter civil (o 5 de Outubro, dia da implantação da República, e o 1.º de Dezembro, que marca a restauração da independência) e dois de carácter religioso (o Corpo de Deus e o 1 de novembro, dia de Todos os Santos). No documento agora entregue ao Parlamento, relembram que esta foi “medida excecional por um período igualmente excecional” e que a reposição destes feriados merecem uma reflexão sobre o “impacto das pausas laborais na competitividade económica”.

Os sociais-democratas justificam a proposta alegando que é necessário tomar “em linha de conta os efeitos na competitividade das empresas” e que só com esta iniciativa se pode “vir a proporcionar um justo equilíbrio e um resultado positivo no que diz respeito ao correto planeamento anual da agenda de atividades e pausas nas empresas”.

No documento, o PSD pede que em sede de comissão permanente de Concertação Social “se promova um acordo que estabeleça princípios orientadores para que se possa definir em legislação específica”.