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Política

BE “opõe-se frontalmente” a novas PPP na saúde

Catarina Martins diz que “muitos socialistas ficarão altamente desiludidos se este Governo, ao invés de ter gestão pública do que é público, prosseguir no caminho das parcerias público-privadas, que todo o país sabe que tem sido desastroso”

A coordenadora do BE diz que que o seu partido está "frontalmente" contra novas Parcerias Público-Privadas (PPP), nomeadamente na saúde, antevendo que "muitos socialistas ficarão altamente desiludidos" se o Governo mantiver tais intenções.

Catarina Martins, após uma visita ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), comentava assim o facto de o ministro da Saúde admitir a hipótese de um concurso internacional para os operadores privados fazerem uma proposta de valor melhor do que a atual para o Hospital de Cascais.

"O BE opõe-se frontalmente a novas PPP na saúde. O Governo pode ainda e deve recuar. Este não é um problema que conte só com a oposição do BE. Acho que ninguém no país percebe que se façam novas PPP. Atrevo-me mesmo a dizer que muitos socialistas ficarão altamente desiludidos se este Governo, ao invés de ter gestão pública do que é público, prosseguir no caminho das PPP, que todo o país sabe que tem sido desastroso", disse.

Para a líder bloquista, "o país precisa de investimento em várias áreas e a saúde é seguramente uma das que mais precisa".

"As PPP são o contrário do que precisamos porque significa que, em vez de estarmos a investir, estamos a pagar com dinheiro público uma parte do lucro do privado para ele gerir o que é público. Não é investir, é desperdiçar na saúde", continuou.

Em relação à nova polémica com a Caixa Geral de Depósitos e a saída imediata do administrador demissionário António Domingues, Catarina Martins lamentou "a ideia de uma administração cheia de exceções", que "começou mal e acaba pior".

"Não sou primeiro-ministro. O BE está no parlamento e faz o seu trabalho todos os dias", retorquiu, questionada sobre se o ministro das Finanças mantém condições para desempenhar o cargo.

Sobre o anúncio de que o primeiro-ministro, o socialista António Costa, pretende dedicar o primeiro trimestre do ano à descentralização, a dirigente do BE referiu que "a regionalização tem estado esquecida e é um dossiê que valeira a pena voltar a debate".

"A descentralização precisa de três componentes: competências claras, responsabilização democrática sobre quem assume responsabilidades e meios financeiros", defendeu.

Durante a visita ao EPL, Catarina Martins e outros elementos do BE depararam-se com os "pouco mais de 1100 reclusos", numa unidade com lotação para apenas 800 e problemas na alimentação, saúde e celas, além do "frio e correntes de ar", tudo condições negativas para presos e funcionários.

"As pessoas que estão num estabelecimento prisional estão seguramente a cumprir as suas penas, mas continuam a ter de ser respeitados os seus direitos humanos básicos", afirmou, lamentando a "situação intolerável de sobrelotação" e até "tetos que caíram", devido a "uma década de desleixo".

"No Orçamento do Estado para 2017 foi aprovado, por proposta do BE, um levantamento da situação prisional em Portugal para que haja um plano de investimento e é essencial que não se fique um ano à espera para que tal aconteça", concluiu.