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Nove das 10 câmaras com obras comparticipadas pelo Estado em 2016 são do PS

Torres Vedras, presidida até novembro de 2015 por Carlos Miguel, hoje secretário de Estado das Autarquias Locais, foi uma das candidatas que recebeu dinheiro. Ao todo, dez câmaras foram apoiadas com 2,5 milhões de euros

Carlos Miguel, secretário de Estado das Autarquias Locais, foi presidente de câmara de Torres Vedras entre 2004 e 2015

Carlos Miguel, secretário de Estado das Autarquias Locais, foi presidente de câmara de Torres Vedras entre 2004 e 2015

Os dez municípios apoiados este ano pelo Governo, através da celebração de contratos programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira, receberam um total superior a 2,5 milhões de euros e nove são presididos pelo PS.

O número total de câmaras apoiadas foi revelado pelo gabinete do ministro-adjunto do primeiro-ministro, esclarecendo que “os contratos-programa são celebrados com base em candidaturas apresentadas pelos municipios às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional para apoio a intervenções urgentes que não tenham outra forma de apoio, nomeadamente através de fundos comunitários”.
Segundo o gabinete do ministro, “não existe nenhuma candidatura pendente de municípios do PSD”.

A informação surge depois de o Expresso ter avançado, na quarta-feira, que um despacho dos secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais publicado no Diário da República desta terça-feira autorizava o pagamento - a título de antecipação - de 574 mil euros para comparticipação de obras nos municípios de Proença-a-Nova, Arruda dos Vinhos, São Pedro do Sul e Penamacor.

O gabinete do ministro-adjunto não divulgou, porém, o nome de todas as câmaras apoiadas mas pela consulta do Diário da República foi possível perceber que os outros seis municípios são Covilhã, Mangualde, Vouzela, Torres Vedras, Mesão Frio e Lousã.

O despacho nº 10664/2016, publicado no Diário da República de 26 de agosto, também assinado pelos mesmos secretários de Estado, Carlos Miguel e João Leão, atribuiu 1,976 milhões de euros a estas seis autarquias.

Uma das câmaras é Torres Vedras, presidida até novembro de 2015 por Carlos Miguel, hoje secretário de Estado das Autarquias Locais. Para o Espaço Cultural Porta 5, o Governo, através de verba inscrita no Orçamento do Estado, apoiou com 206 mil euros (60% do valor total da obra).

Para a requalificação do Jardim das Artes, na Covilhã, foram dados 541 mil euros, para a requalificação da Estrada Nacional 392-2, em Mangualde, foram 536 mil euros, para a reabilitação do Cineteatro D. João Ribeiro, em Vouzela (PSD), foram 169 mil euros, para a construção do campo de jogos de Mesão Frio foram 222 mil euros e para a modernização do edifício da câmara da Lousã foram mais 299 mil euros.

No novo esclarecimento enviado ao Expresso esta quinta-feira, o gabinete do ministro-adjunto explica que as autarquias apoiadas incluem “Sertã e Vouzela, dois municípios que receberam adiantamentos, nos termos da lei”. No despacho de agosto não consta a Sertã nem qualquer menção a adiantamento. O Expresso contactou o gabinete para para esclarecer esta dúvida, mas não obteve resposta.

O Expresso tentou obter da parte do PSD um comentário ao facto de o Governo dizer que não tem pendente qualquer candidatura por parte de autarquias geridas por sociais-democratas mas também não obteve resposta. Isto, após o presidente dos Autarcas Sociais-Democratas, Álvaro Amaro, se ter insurgido contra o Governo, acusando-o de "amiguismo" e de ter pedido a intervenção do Presidente da República.

O PS é o partido com mais presidências de câmaras, 150, seguindo-se o PSD (106), a CDU (34) e o CDS (5). Há 13 autarquias geridas por independentes.