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Governo comparticipou obras em dez câmaras em 2016

Numa segunda resposta ao Expresso, gabinete do ministro-adjunto do primeiro-ministro revela o número total de autarquias com obras comparticipadas e adianta que Sertã e Vouzela também tiveram adiantamentos

No total, foram dez os municípios apoiados este ano pelo Governo, através da celebração de contratos programa no âmbito da cooperação técnica e financeira.

O número total de câmaras apoiadas foi comunicado pelo gabinete do ministro-adjunto do primeiro-ministro, esclarecendo que “os contratos-programa são celebrados com base em candidaturas apresentadas pelos municipios às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional para apoio a intervenções urgentes que não tenham outra forma de apoio, nomeadamente através de fundos comunitários”.

As autarquias apoiadas incluem “Sertã e Vouzela, dois municípios que receberam adiantamentos, nos termos da lei”, acrescentou.

Segundo o gabinete do ministro, “não existe nenhuma candidatura pendente de municípios do PSD”.

A informação surge depois de o Expresso ter avançado, na quarta-feira, que um despacho dos secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais autorizava o pagamento - a título de antecipação - de 574 mil euros para comparticipação de obras nos municípios de Proença-a-Nova, Arruda dos Vinhos, São Pedro do Sul e Penamacor.

Na quarta-feira, em resposta ao pedido do Expresso para conhecer a lista completa dos municípios a receberem adiantamentos em 2016 e os respetivos valores atribuídos, o mesmo gabinete limitou-se a fazer uma remissão para o despacho citado na notícia, mencionando que este “autoriza a celebração de quatro contratos-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira, ao abrigo do artigo 22.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais”, tendo sido “publicado nos termos do n.º 5 daquele artigo 22.º, resultando do mesmo os valores e os municípios envolvidos”.