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Expresso

Política

Um quinto das portagens vai encarecer

Tiago Miranda

Ministério do Planeamento e Infraestruturas indicou que “será de apenas 0,05 euros na generalidade das taxas de Classe 1, sendo de 0,10 euros num número reduzido de situações”

Algumas portagens nas autoestradas portuguesas terão um aumento de 5 e 10 cêntimos a partir de 1 de janeiro, ficando de fora desta atualização 78% das portagens, que não terão "qualquer acréscimo de preço".

O Ministério do Planeamento e Infraestruturas indicou esta quarta-feira que "a atualização [das portagens] abrange 22% das taxas aplicadas e será de apenas 0,05 euros na generalidade das taxas de Classe 1, sendo de 0,10 euros num número reduzido de situações", acrescentando que "em 78% dos casos não haverá qualquer acréscimo de preço".

A revisão anual das taxas de portagem nas autoestradas entra em vigor a 1 de janeiro de 2017, de acordo com os respetivos contratos de concessão, que preveem a atualização com base na variação do índice de preços ao consumidor.

O índice de preços ao consumidor de outubro, excluindo habitação, que serve de referência à atualização anual das portagens, foi de 0,84%, sendo essa a proposta que as concessionárias de autoestradas terão feito ao Governo.

O método de atualização das portagens inclui um mecanismo de arredondamento das taxas para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo. Ou seja, se os aumentos forem inferiores a 2,5 cêntimos, a portagem manter-se-á inalterada. No entanto, se o aumento for superior a 2,5 cêntimos, há um arredondamento automático para cinco cêntimos.

Em 2016, a atualização nas taxas de portagem das autoestradas nacionais abrangeu apenas 10% dos troços das vias onde há cobrança aos utilizadores e numa atualização de apenas cinco cêntimos.