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Ministro do ensino superior: professores a trabalhar nas faculdades sem remuneração “é normal”

Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Alberto Frias

Manuel Heitor disse estar “tranquilo”, justificando que “rm todo o mundo as instituições do ensino superior colaboram com técnicos, peritos e especialistas que não são pagos apenas no contexto das instituições”

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse esta quarta-feira estar "tranquilo" e considerou que a situação de docentes a trabalhar nas faculdades sem remuneração "é normal", recordando que essa prática ocorre em todo o mundo.

"Em todo o mundo as instituições do ensino superior colaboram com técnicos, peritos e especialistas que não são pagos apenas no contexto das instituições", notou Manuel Heitor, que falava aos jornalistas em Coimbra, em reação a uma notícia publicada no Jornal de Notícia (JN) que dá conta de que os reitores das universidades estão a contratar docentes e investigadores para dar aulas, mas sem receber qualquer remuneração.

O ministro da Ciência sublinhou que não teve "qualquer indicação de falhas" e que há a consciência de que hoje Portugal tem "instituições responsáveis".

Manuel Heitor afirmou estar "não apenas tranquilo mas confiante", após a conversa que teve hoje de manhã com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades (CRUP), considerando que o futuro passa por "melhores universidades e universidades abertas à sociedade".

Nesse sentido, deve haver uma "grande inter-relação entre os nossos docentes, que se dedicam a 100%, como aqueles que têm outras atividades e que vão temporariamente às instituições de ensino superior participar nos seus programas.

É normal numa sociedade aberta, autónoma e livre", salientou o membro do executivo socialista, que falava aos jornalistas no final do 5.º Fórum Anual de Graduados Portugueses no Estrangeiro (GraPE), que decorreu hoje no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra.

Manuel Heitor rejeitou a ideia de que esta é uma forma das universidades reduzirem custos, entendendo-a apenas como um mecanismo de "abertura com a sociedade em geral" e com as empresas ou com o tecido hospitalar em particular.

"Em qualquer país do mundo é normal que os médicos deem aulas em faculdades de medicina, farmácia ou em escolas de tecnologias de saúde. É o mecanismo normal de inter-relação das instituições do ensino superior com a sociedade civil", constatou o governante.

O ministro da Ciência frisou que o Governo não tem conhecimento de "nenhuma instituição que não seja normal", havendo mecanismos de inspeção e de acreditação para todas as situações anómalas que possam surgir.

Também o presidente do CRUP, António Cunha, considerou hoje que a existência de docentes a trabalhar nas faculdades sem remuneração é uma "situação pontual, está prevista na lei e não tem por objetivo a redução de custos".

"Normalmente esta situação é de natureza pontual num quadro da chamada contratação sem remuneração, que é uma figura para professores convidados, que existe, está prevista na lei e é algo que até é bastante importante e positiva para as universidades", explicou à Lusa António Cunha.

O JN adianta que só a Universidade do Porto contratou 40 docentes sem remuneração, destacando ainda dados do Ministério da Ciência e do Ensino Superior que apontam em 2014 para a existência de 176 casos a nível nacional.