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Lesados do GES: Marcelo fala em “pequeno custo” para os contribuintes

Presidente da República diz a solução apresentada não é “ideal” e que, mesmo tratando-se de um “veículo privado” pode implicar, a prazo, “algum pequeno custo” para os contribuinte

O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que a solução para os lesados do Grupo Espírito Santo (BES), embora seja "um veículo privado", fora da esfera do Estado, pode implicar, a prazo, "algum pequeno custo" para os contribuintes.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a solução apresentada não é "a solução ideal", mas "diminui a situação de sofrimento e de penosidade" dos lesados do GES, e representa "um compromisso do Governo que é cumprido".

Quanto a um eventual impacto no défice, o chefe de Estado disse que, "para já, sendo um veículo privado, não se coloca o problema de ir ao défice deste ano ou do próximo ano".

Mais a prazo, "se houver custo para os contribuintes", no seu entender, "como é uma realidade extraordinária, pode não ser considerada pela Comissão Europeia para efeitos de défice excessivo".

Na segunda-feira, dia em que o Governo anunciou a solução para os lesados do GES, o Presidente da República foi questionado sobre o assunto, mas disse que ainda não conhecia os termos do acordo e que, antes de fazer qualquer comentário, queria perceber exatamente qual era "o esquema em termos de financiamento".

Hoje, interrogado novamente sobre este tema, declarou: "É um compromisso do Governo que é cumprido. Por outro lado, não sendo uma solução ideal, e deixando às pessoas a hipótese de ir para tribunal, se quiserem, é para muitos uma forma de não esperar por processos que não se sabe quando terminarão".

"Portanto, não sendo a solução ideal, é uma solução que diminui a situação de sofrimento e de penosidade em que se encontram", reforçou.

Quanto "à grande preocupação, legítima, que é a de saber se poderá sair do bolso dos contribuintes", Marcelo Rebelo de Sousa disse que "a solução encontrada é um veículo privado, portanto, que não entra na esfera do Estado, e que vai tentar gerir aquela realidade patrimonial".

"No fim dessa gestão, que está prevista para três anos, salvo erro, se verá se há uma diferença negativa, sim ou não. Se houver uma diferença negativa, isso pode significar algum pequeno custo - esperemos que pequeno - em termos de contribuintes. Se não houver diferença negativa, não haverá custo para os contribuintes", prosseguiu.

"Veremos como é que a gestão vai ocorrer", concluiu.

Nestas declarações no Palácio de Belém, antes de responder a questões dos jornalistas, o Presidente da República voltou a desejar um bom Natal "a todos os portugueses, àqueles que vivem cá dentro, aos que vivem lá fora, àqueles que estão em missão militar", e também um bom ano de 2017.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que "o Natal é um tempo de família" e que é função do Presidente da República "pensar em toda a família portuguesa, independentemente das ideias, das religiões, das convicções, da maneira de ver a vida e o mundo".

"Portanto, eu estou solidário com todos, sobretudo com os mais sacrificados, aqueles que mais sofrem, aqueles que estão em situação de maior dor", acrescentou, deixando uma palavra especial para os que vivem "em sociedades e em economias que estão atravessadas por crises, por guerra, por conflitos".