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Governo fecha 2016 com a “chave de ouro”

António Costa acompanhado pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e pelo presidente do Partido Socialista, Carlos Cesar, brindam no jantar de Natal do grupo parlamentar do Partido Socialista, esta noite no refeitório dos Monges, Palácio de São Bento em Lisboa (22 de dezembro de 2016).

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O primeiro-ministro António Costa referia-se ao acordo de concertação social em torno do salário mínimo, a que o Governo conseguiu chegar depois de ter registado “a melhor” execução orçamental dos últimos 42 anos

O primeiro-ministro considerou esta quinta-feira que o Governo termina 2016 “com chave de ouro” ao conseguir um acordo de concertação social em torno do salário mínimo, depois de ter registado “a melhor” execução orçamental dos últimos 42 anos.

Estas posições foram assumidas por António Costa no jantar de Natal do Grupo Parlamentar do PS, após breves intervenções - ambas bem-humoradas - do líder da bancada socialista, Carlos César, e do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Com mais de uma dezena de membros do executivo a ouvi-lo, entre os quais os ministros das Finanças (Mário Centeno) e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva), António Costa destacou sobretudo a ação do titular da pasta do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, ao nível do Conselho de Concertação Social.

“Em 2016, este Governo conseguiu a melhor execução orçamental dos últimos 42 anos. E a melhor prova de que é sempre possível transformar os impossíveis em oportunidades e possibilidades é que fechamos este parlamentar com chave de ouro com o acordo de concertação social para a subida do salário mínimo nacional”, declarou o secretário-geral do PS, recebendo uma salva de palmas dos deputados socialistas.

No próximo ano, o salário mínimo nacional sobe de 530 para 557 euros, enquanto a taxa social única (TSU) desce para os empregadores 1,5 pontos percentuais. Na sua curta intervenção, em que também fez alusão à recente paternidade do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e ao “ingresso no mundo dos adultos” do deputado socialista João Torres (que deixou no domingo de ser líder da JS), António Costa comparou o estado de espírito “angustiado” da bancada socialista no ano passado com o ambiente dos dias de hoje.

“Este ano já aprovámos dois orçamentos e a novidade é que nenhum deles foi retificativo. Mas há uma segunda novidade: É que o Orçamento do Estado para 2016 foi cumprido e, ao contrário do que muitos receavam, podemos agora dizer que temos a melhor execução dos últimos 42 anos”, sustentou.

Neste ponto, deixou algumas farpas ao PSD, depois de sustentar que o seu Governo cumpriu ao repor salários e pensões, ou a descida do IVA da restauração. “É por isso que a oposição tem muita dificuldade em falar do presente e do futuro. Resta à oposição cantar a música do 'oh tempo volta para trás'. Mas, de facto, olhando para a sociedade portuguesa, ninguém tem vontade de voltar para trás, mesmo as pessoas que nunca votam no PS e que não gostam desta solução governativa”, declarou.

Na primeira intervenção do jantar, o líder da bancada socialista, Carlos César, deixou várias mensagens de humor, falando designadamente na paciência com que o Governo aguentou os deputados socialistas ao longo do último ano, na paciência do Grupo Parlamentar do PS em relação a membros do executivo e na paciência que o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, teve na condução dos trabalhos parlamentares, estes “sempre assegurados com elevada isenção”. “A paciência que tivemos de ter uns com os outros. A tarefa não foi fácil”, declarou Caros César, provocando risos na sala de jantar.

Ferro Rodrigues reconheceu a seguir que, na realidade, “é bem mais paciente agora” nas funções de presidente da Assembleia da República do que quando desempenhava o lugar de líder da bancada socialista na anterior legislatura.
O antigo líder socialista deixou depois um recado mais a sério, este de preocupação face ao futuro próximo: “É preciso mudar esta Europa, que está num caminho que parece de beco”. “Este caminho pode ser mudado se agirmos a tempo”, acrescentou.