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Política

Promulgação relâmpago: Marcelo só recebeu o OE esta tarde

Marcos Borga

Orçamento do Estado só chegou a Belém a meio da tarde. Presidente quis garantir entrada em vigor a 1 de janeiro e diz que já conhecia a versão final. A pressa, afirmou, “não significa que concorde com tudo, política ou juridicamente”

Marcelo Rebelo de Sousa bateu mais um recorde: recebeu o Orçamento do Estado para 2017 a meio da tarde e promulgou-o "de imediato". Os trabalhos parlamentares atrasaram-se, mas Marcelo Rebelo de Sousa queria deixar o OE promulgado antes do Natal para garantir a sua entrada em vigor a 1 de janeiro. E não perdeu tempo.

"Acompanhei atentamente os debates do OE no Parlamento e analisei ao longo das últimas semanas a versão final votada pelos deputados e a redação final (que recebeu em versão eletrónica). E isso permitiu-me estar em condições para promulgar o documento", justificou-se o Presidente.

Marcelo apontou duas razões de fundo para não ter dúvidas na aprovação do documento: na sua opinião, este OE "traduz uma preocupação de rigor financeiro", "a estabilidade financeira e política é fundamental", "o ano é particularmente complexo na Europa e no mundo". E "estabilidade" deve ser a preocupação central.

No Parlamento, foi pedido um “esforço” adicional aos deputados para fazerem a verificação do texto até às 18h desta quarta-feira “para que [o documento] pudesse seguir tramitação para fase de promulgação ainda hoje a partir das 18h”, lia-se na mensagem enviada pela presidente da comissão de Orçamento e Finanças, Teresa Leal Coelho, aos deputados.

No ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa levou quatro dias para priomulgar o Orçamento.