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Vital Moreira critica atuação de Marcelo no “infeliz caso da Cornucópia”

FRANCISCO LEONG / AFP / Getty Images

Constitucionalista escreve que o Presidente da República deve “evitar aparecer como treinador, chairman ou maestro do Governo”. E acusa o chefe do Estado de ter patrocinado para o Teatro da Cornucópia uma solução que seria uma “violação flagrante do princípio da igualdade de tratamento”

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

"Era de temer que o idiosincrásico ativismo político do Presidente da República pudesse levar a incidentes embaraçosos", escreve Vital Moreira num post que publicou esta segunda-feira no seu blogue Causa Nossa. Era de temer, e está a acontecer, continua o constitucionalista, num texto em que analisa a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa no caso do encerramento do Teatro da Cornucópia.

Vital Moreira, que já anteriormente tinha exposto a tese de que o PR está a ir longe demais na sua intervenção política, volta ao tema, parafraseando uma declaração de Pedro Santana Lopes que, há três semanas, dizia em entrevista ao Expresso que "Marcelo escusa de fazer de conta que às vezes é primeiro-ministro". "Nunca estivemos tão próximo disso como neste infeliz caso da Cornucópia", avisa o constitucionalista, que vai mais longe: "Marcelo Rebelo de Sousa não deve evitar somente assumir o papel de primeiro-ministro num teatro; deve também evitar aparecer como treinador, chairman ou maestro do Governo, que ele não é, nem pode ser."

Na análise do ex-deputado europeu do PS, "não basta [a Marcelo] manter em relação ao Governo uma inequívoca neutralidade político-partidária, que a sua função constitucional exige, mas também manter uma prudente distância política, que a separação de poderes recomenda". É aí que o chefe do Estado está a falhar, e o caso Cornucópia é um caso prático disso, defende Vital.

A "inopinada conciliação"

No post desta segunda-feira, o comentador analisa a "inopinada 'conciliação'" que o Presidente da República tentou fazer no fim de semana, "ao vivo", entre o responsável da Cornucópia, Luís Miguel Cintra, e "um constrangido Ministro da Cultura, tomado de surpresa pela iniciativa presidencial e compelido a comprometer-se precipitadamente a revisitar o caso do subsídio público ao teatro."

Uma iniciativa com ampla cobertura mediática em que, segundo Vital Moreira, o Presidente da República "fez três coisas que devia cuidadosamente evitar: (i) intrometer-se numa questão concreta do foro governamental; (ii) envolver-se num diálogo político direto com um ministro setorial, quando o seu interlocutor institucional é por definição o Primeiro-ministro; (iii) patrocinar uma solução política excecional para um caso concreto, em violação flagrante do princípio da igualdade de tratamento."

A ação presidencial foi inconsequente, com o ministro da Cultura a acabar por recusar qualquer tratamento de excepção para a companhia de teatro, mas a linha vermelha, essa, voltou a ser pisada por Marcelo Rebelo de Sousa, diz Vital Moreira., De constitucionalista para constitucionalista.