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Três ausências na reunião do Conselho de Estado

MÁRIO CRUZ/ LUSA

Reunião no Palácio de Belém começou pelas 15h15 sem as presenças dos conselheiros Mário Soares e Ramalho Eanes, ambos por doença, e Manuel Damásio, que ainda não tomou posse

A reunião desta terça-feira do Conselho de Estado começou sem os antigos presidentes da República Mário Soares, que está internado no Hospital da Cruz Vermelha, e António Ramalho Eanes, ausente também por motivos de saúde.

De acordo com fonte da Presidência da República, ainda não esteve presente nesta reunião o neurocientista António Damásio, indicado pelo Presidente da República no final de outubro para substituir António Guterres como conselheiro de Estado, mas que ainda não tomou posse.

O Conselho de Estado, órgão político de consulta presidencial, reúne-se hoje pela quarta vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, para analisar uma vez mais o futuro da Europa - que já esteve na agenda das anteriores reuniões, realizadas a 7 de abril, 11 de julho e 29 de setembro.

A 24 de outubro, a Presidência da República comunicou que António Guterres tinha renunciado ao seu mandato no Conselho de Estado, por incompatibilidade com o cargo de secretário-geral das Nações Unidas, e que o neurocientista António Damásio tinha sido designado para o substituir.

O antigo primeiro-ministro e ex-alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados António Guterres foi um dos cinco cidadãos designados para o Conselho de Estado pelo Presidente da República no início do seu mandato, e que tomaram posse a 7 de abril.

Desde que iniciou funções como Presidente da República, a 9 de março, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu um ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado - que nos dez anos de mandato do anterior Presidente, Cavaco Silva, se reuniu, no total, doze vezes.

A primeira reunião teve como tema a situação financeira e económica europeia e contou com a presença, como convidado, do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

Na reunião seguinte, de 11 de julho, esteve em análise a situação política internacional e as suas incidências em Portugal, com destaque para a situação da União Europeia. Na altura, estava-se no rescaldo do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia e das eleições legislativas em Espanha.

No final dessa reunião, foi divulgada uma nota considerando que "os desafios colocados à União Europeia" - económicos, financeiros, sociais e políticos - merecem "contínua reflexão aprofundada" e acompanhamento por parte do Conselho de Estado.

A última reunião, de 29 de setembro, aconteceu cerca de duas semanas antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2017 e teve um tema genérico: a situação internacional e as suas consequências em Portugal.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Além dos membros inerentes, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.