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PSD pede ao Governo para que dialogue mais com o sector social

Tiago Petinga/ LUSA

O apelo partiu do vice-presidente do PSD Marco António Costa depois de ter estado reunido na Assembleia da República com o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia

O vice-presidente do PSD Marco António Costa apelou esta terça-feira ao Governo que dialogue com o sector social e solidário, estabelecendo até ao final do ano o valor da atualização do acordo de cooperação anual com as instituições.

"Deixamos aqui um apelo dirigido ao Governo para que, até ao final do ano, rapidamente estabeleça com os parceiros do sector social e solidário o valor da atualização e com isso garanta a previsibilidade e estabilidade que este sector necessita para continuar a apoiar ativamente os portugueses no seu dia-a-dia", apelou Marco António Costa.

O vice do PSD falava aos jornalistas após uma reunião na Assembleia da República com o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, em que participou o presidente do partido, Pedro Passos Coelho, assinalando o Dia Internacional da Solidariedade Humana.

O apelo de Marco António Costa foi para um diálogo mais vasto: "Não estamos a polemizar, estamos a apelar ao Governo que evite os desleixos e a falta de diálogo social com o sector da economia social".

"Deixamos este apelo ao senhor primeiro-ministro, ao senhor ministro, ao Governo no seu todo, porque a economia social também tem reflexos na área da educação, da saúde e da segurança social", afirmou.

O deputado e dirigente social-democrata anunciou que na primeira semana de janeiro o PSD realizará uma "reunião alargada" com "representantes do sector social e solidário" para debater temas como a descentralização e a fiscalidade.

Sobre a fiscalidade, Marco António Costa defendeu para 2017 o início de uma política de médio e longo prazo de fiscalidade sustentada, que dê previsibilidade ao sector.

Ainda em janeiro, o PSD vai agendar a discussão no parlamento do plano nacional de ação para o envelhecimento positivo, uma iniciativa que apresentou em outubro.

"A defesa e o aprofundamento do Estado social passa obrigatoriamente por um aprofundamento e uma maior compromisso entre o sector social e solidário e o estado português", sustentou

"A ideia de estatização absoluta do sector social e solidário e da economia social, na saúde, na educação e nas respostas sociais, é um erro, um contrassenso, uma inversão cultural de décadas de um modelo único diferenciador em Portugal", acrescentou.

Apontando exemplos como a última recolha de alimentos pelo Banco Alimentar contra a Fome, Marco António Costa afirmou que "ao desleixo do Governo, à falta de empenhamento e de preocupação do Governo no desenvolvimento de uma política solidária mais efetiva verifica-se uma sociedade empenhada e solidária".

Na reunião estiveram igualmente presentes representantes da União das Mutualidades e da União das Misericórdias.