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Política

PCP e BE querem uniformizar calendários escolares do pré-escolar e do ensino básico

O Bloco de Esquerda quer “fazer coincidir os momentos de início das atividades, do seu termo e das interrupções letivas com os do 1º Ciclo do Ensino Básico”, enquanto os deputados comunistas propõem a “uniformização no ensino pré-escolar e no ensino básico”

Os grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do PCP propõem a alteração do calendário escolar da educação pré-escolar, com o BE a querer “fazer coincidir os momentos de início das atividades, do seu termo e das interrupções letivas com os do 1º Ciclo do Ensino Básico” e os deputados comunistas a falarem em toda a “uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico”.

O BE sustenta que “os educadores de infância estão obrigados a articular os seus momentos de avaliação com os dos docentes do 1º ciclo de modo a garantirem o acompanhamento pedagógico das crianças no seu percurso entre aqueles níveis de educação e de ensino”, o que a existência de diferentes calendários compromete.

Considera ainda que “a resposta social às famílias está organizada, e de forma já sedimentada, com as denominadas ‘atividades de animação e apoio à família’”, pelo que “cessaram os motivos que terão dado origem” à existência de diferentes calendários escolares.

Assim, afirma a nota do partido, o Projeto de Resolução nº 580/XIII/2.ª pretende “corrigir o que está errado”, devolvendo aos educadores de infância um calendário escolar que, “a exemplo dos seus colegas dos outros ciclos de ensino, proporcione tempo adequado para a avaliação das crianças e para a programação e preparação das atividades, em condições de total igualdade”, aliás, algo há muito pedido por estes profissionais, que sentiram a distinção “como uma desvalorização da componente pedagógica do seu trabalho”.

Por sua vez, o PCP considera que o calendário escolar para 2016/2017 “suscita dúvidas e preocupações”. Lembra que as atividades letivas foram prolongadas por mais de duas semanas no 1.º ciclo e em mais uma semana no 2.º ciclo do Ensino Básico, em relação ao ano letivo anterior, sublinhando que calendários escolares distintos impedem, “designadamente, a planificação, a avaliação e a articulação entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico”.

O Projeto de Resolução n.º 575/XIII-2.ª recomenda assim ao Governo “que uniformize o calendário escolar no ensino pré-escolar e do ensino básico”.