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Saudades da União Soviética

FOTO DAVID CLIFFORD

O segundo volume da história oficial da CGTP é um libelo contra o PS de Mário Soares e desdobra-se em acusações à UGT de Torres Couto. Quase ignora o papel de Manuel Carvalho da Silva e reconhece que a maioria dos dirigentes da central é “militante ou simpatizante do PCP”

O primeiro volume (das raízes até 1977) fora publicado em 2011, também com a chancela da própria CGTP-IN. Assinado por vários autores, permitia uma abordagem diversa e plural dos primeiros anos de vida da central. Este segundo volume (“Contributos para a História do Movimento Operário e Sindical: 1977-1989”) é inteiramente diferente e tem um único autor: Américo Nunes, militante do PCP, com vários livros sobre sindicalismo. Quadro histórico do sector da hotelaria, foi, até se reformar, um dos homens fortes do nevrálgico departamento de organização da central sindical e um dos mentores da sua corrente mais ortodoxa, como é patente nesta sua abordagem histórica, que, como o próprio reconhece, “dificilmente alcançará uma apreciação consensual”. Trata-se de uma leitura que não está à altura da história da CGTP.

Saudoso dos tempos áureos do PREC, não surpreende a condenação do que chama, de forma simplista, de “golpe militar” de 25 de Novembro de 1975, que, “inserido no processo contrarrevolucionário, alterou a relação de forças e veio a proporcionar a inversão do curso da revolução”. Mesmo se esse curso já fora rejeitado nas eleições constituintes desse ano e, posteriormente, em todas as eleições democráticas.

Ao velho estilo da CGTP, as baterias são assestadas especialmente contra o PS e Mário Soares, o nome mais mencionado ao longo das 500 páginas do livro. Outros ódios de estimação vêm ao de cima, como os ex-ministros do Trabalho do PS Marcelo Curto e sobretudo Maldonado Gonelha, que delineou a estratégia de “partir a espinha à Intersindical” e foi o grande impulsionador da criação da UGT. Outros governantes socialistas fustigados sem piedade são os da Agricultura, considerados os coveiros da reforma agrária. Lopes Cardoso, apesar de “apontado como elemento da ala esquerda do PS”, é acusado de ter dado início ao “processo de recuperação capitalista e latifundiária”. Seguiu-se António Barreto, autor da famosa “lei Barreto”, que abriu “as portas ao arbítrio, à ilegalidade, ao abuso de poder e ao crime”. No final, a reforma agrária “foi brutal, deliberada, metódica e criminosamente destruída”.

A sanha aos socialistas chega a ser cega, como se vê a propósito da criação do Serviço Nacional de Saúde, em 1979. “Foi uma grande luta, em que a CGTP-IN se empenhou fortemente”, lê-se. Não se diz que foi no governo PS/CDS. Nem sequer se menciona o seu autor, o socialista António Arnaut, preferindo-se elogiar o vago papel desempenhado pelo eterno compagnon de route do PCP António Galhordas como secretário de Estado da Saúde do I Governo Provisório...

A exigência de demissão dos sucessivos governos foi uma constante estratégica da central. Aliás, o “arranque sistemático e generalizado do processo de recuperação capitalista deu-se” com o primeiro governo de Mário Soares. Ao seu segundo gabinete, com o CDS, a central nem deu “qualquer benefício da dúvida”. O III Governo não passou no Parlamento, mas o IV, de Mota Pinto, foi o primeiro “declaradamente de direita depois do 25 de Abril”. O curto executivo de Lourdes Pintasilgo foi uma exceção: “Recolheu bastante simpatia nos meios populares”, tendo ficado manchado pelo “assassínio” pela GNR de dois trabalhadores rurais, em Montemor-o-Novo. Com a vitória da Aliança Democráticas (a AD, apoiada por PSD, CDS e PPM), “a luta de classes atingiu em poucos dias uma violência extrema, sobretudo na zona da Reforma Agrária”. Dispondo de maioria absoluta no Parlamento (a primeira desde o 25 de Abril), o governo de Sá Carneiro foi empossado em janeiro de 1980, mas no 1º de Maio desse ano “a palavra de ordem mais gritada” já era: “A luta continua — AD para a rua!” Com a morte de Sá Carneiro, seguiu-se Pinto Balsemão, que enfrentou a 12 de fevereiro de 1982 a primeira greve geral desde 1934. Assumidamente política, visava a demissão do governo, de “carácter fascizante”, como a Intersindical o definia, e cuja face mais visível era Ângelo Correia, o “truculento ‘ministro das polícias’”, que inventou a “insurreição dos pregos”.

Soares voltou ao poder em 1983, de braço dado com o PSD, no governo do bloco central, a maior maioria de sempre. Um ano depois, numa manifestação no Terreiro do Paço, a central já exigia a demissão do executivo. Quando este caiu, com a morte de Mota Pinto e a sua substituição por Cavaco Silva à frente do PSD, a vitória deste nas eleições antecipadas de 1985 foi interpretada na Rua Vítor Cordon como “uma importante vitória dos trabalhadores”. A central apostava num governo frágil e instável, que afinal se prolongou por uma década e com uma sólida maioria absoluta, o que não impediu a CGTP de continuar a reclamar “uma nova política e um novo governo”.

GOVERNO PARA A RUA. Esta foi uma constante estratégica da CGTP, indistintamente de o primeiro-ministro ser Soares, Mota Pinto, Sá Carneiro, Balsemão ou Cavaco

GOVERNO PARA A RUA. Esta foi uma constante estratégica da CGTP, indistintamente de o primeiro-ministro ser Soares, Mota Pinto, Sá Carneiro, Balsemão ou Cavaco

FOTO RUI OCHôA

Entretanto, houve as presidenciais de 1986. Inimiga jurada de Mário Soares, na campanha, a central não hesitava no balanço à sua governação: “Nunca em tão pouco tempo se fez tanto mal ao Povo, à Democracia, à Independência Nacional.” Tal como o PCP, a central apostou na primeira volta em Salgado Zenha — o mesmo que, em 1975, liderara o combate contra a unicidade sindical, ‘detalhe’ que o livro prefere ignorar. À segunda volta passaram Freitas do Amaral e Soares. Havia que escolher. “Não se tratava de avaliar os atributos entre Soares e Freitas e de apoiar um Soares com péssimas provas dadas. Tratava-se de evitar a desforra protofascista” protagonizada por Freitas. O inopinado voto em Soares “não foi uma situação fácil de gerir nem de digerir” pela Inter, que “teve de engolir o famoso ‘sapo’”. O autor elogia a “capacidade de rápida viragem tática”, que contribuiu “de forma decisiva para a derrota do candidato da direita sedenta de vingança”. Como, cinco anos antes, ao apoiar Ramalho Eanes — o principal fautor do odiado 25 de Novembro... —, contribuíra para a derrota de Soares Carneiro, apontado por quatro vezes como general “fascista”.

Armando Teixeira da Silva foi o coordenador da CGTP durante nove anos. Que marcas deixou na direção da casa? Que balanço se faz? Apenas se diz que foi “sempre um dirigente modesto, dialogante, com intuição política, clareza e firmeza nas suas posições de classe”. O que, curiosamente, nunca se diz do sucessor, Manuel Carvalho da Silva... Para substituir Teixeira da Silva havia três potenciais candidatos: José Ernesto Cartaxo, “operário metalúrgico”, ex-preso político e nascido numa “família humilde da corda industrial de Vila Franca de Xira”; José Luís Judas, oriundo de uma “família pequeno-burguesa do Alentejo” e “contabilista”; e Carvalho da Silva. Se se diz que os três eram, à época, militantes do PCP, convinha dizer que os dois últimos deixaram de o ser, em rutura mais ou menos suave — uma traição que os comunistas jamais perdoam... Percebe-se que as simpatias do autor iriam para Cartaxo, mas a escolha, como se sabe, incidiu em Carvalho da Silva: “Com origem numa família camponesa do Minho, operário eletricista, com grande capacidade de trabalho, militância de juventude nos movimentos sociais católicos, com apoios diversificados.”

Por aqui se ficam as referências de carácter biográfico a quem esteve à frente da CGTP durante 25 anos, de 1986 a 2012, de que foi a voz e o rosto. Não se diz sequer que foi o seu primeiro secretário-geral. Muito menos que se doutorou em Sociologia. E na bibliografia apenas é listado um dos vários livros de Carvalho da Silva, que, apesar de versar o sindicalismo e a CGTP, não merece ser citado uma única vez. Quanto a José Luís Judas, o principal estratego da central no período em apreço, é quase ignorado, mesmo mal tratado. Nem se diz que foi o secretário internacional e fazem-se várias apreciações críticas a algumas das suas posições, não o mencionando.

É patente, por outro lado, a dificuldade em lidar com o passado político de alguns quadros que marcaram a criação da central. Francisco Canais Rocha e José Malaquias Pinela, que pertenceram ao então clandestino PCP, são apenas dois exemplos. Ambos já faleceram. Primeiro líder da Intersindical a seguir à revolução e fadado para altos voos, Canais Rocha protagonizou um dos casos mais polémicos da vida política imediata ao 25 de Abril, quando foi acusado de, na prisão, não ter resistido à tortura. Irradiado pelo PCP, tudo quanto o livro diz é que, em agosto de 1974, Canais Rocha deixou o cargo de coordenador “por motivos alheios à CGTP-IN”. Dirigente histórico do sector do comércio e um dos fundadores da Inter, de Malaquias Pinela diz-se que “foi preso pela PIDE e encarcerado”; omite-se que também ele militava no PCP, que o expulsou por motivos semelhantes aos de Canais Rocha... Quanto a Daniel Cabrita, outro dos fundadores (felizmente ainda bem vivo), com quatro décadas de dedicação à central, é praticamente ignorado.

O livro historia a criação da UGT, onde vê antes de mais o dedo do PS. Distorcendo a história, condena o “comportamento” de Soares no 1º de Maio de 1975 — esquecendo que o líder do PS, que uma semana antes vencera as primeiras eleições livres em Portugal, foi impedido de aceder à tribuna do comício. É sabido que a UGT resultou de um acordo político, ao mais alto nível, entre PS e PSD. Mas, em matéria de responsabilidades pela divisão sindical, não há propriamente virgens... Sustenta-se que a UGT não é “o resultado de qualquer divisão entre os trabalhadores portugueses”. O “divisionismo sindical” não só é excomungado como comparado a uma traição e um crime. Como se a CGTP e o PCP também não tivessem responsabilidades próprias. Como se o pluralismo sindical não fosse uma regra em quase todas as democracias políticas, onde é, à sua medida, uma expressão da diversidade existente entre os próprios assalariados. A unicidade é própria das ditaduras, fascistas ou comunistas: imposta, pela lei ou pela força, sem liberdade sindical, sem direito à greve, sem autonomia. Volvidos quase 40 anos sobre a criação da rival, a CGTP continua a recorrer aos velhos anátemas: “O comportamento divisionista e de traição à classe tem sido a regra geral de atuação da UGT ao longo da sua história” (pág. 427). Pior: a “má-fé (...) é um traço identitário” da UGT.

Escrita no habitual tom triunfalista, esta é uma versão da história em que só há quase vitórias, enquanto as (muitas) derrotas são varridas para debaixo do tapete. Se a luta dos trabalhadores foi “predominantemente de combate à recuperação capitalista”, forçoso seria reconhecer que averbou mais derrotas do que vitórias... Por outro lado, só com uma lupa é possível descortinar o assumir de falhas, como “alguns erros de obreirismo dos sindicatos da CGTP-IN”. Atente-se: nos sindicatos, não na direção da central ou nas suas estruturas intermédias. O exemplo dado é o da CP, empresa que chegou a contar “com dezenas de sindicatos paralelos e até paralelos de paralelos”.

Num trabalho com esta ambição, esperar-se-ia que fossem apresentados números sobre a evolução da representatividade da CGTP, pelo menos até 1989. O livro refere-se a vários levantamentos internos e a estudos já conhecidos do Ministério do Trabalho, que atestam a indiscutível maior representatividade da central. Quanto à UGT, é reduzida, displicentemente, a cinco sindicatos “realmente representativos”, entre os quais três dos bancários. Nada de novo, portanto. O que há de novo, pelo menos num texto oficial, é o reconhecimento público de que o PCP é “a ‘corrente’ político-ideológica mais influente da CGTP-IN e também a ‘corrente’ maioritária” (pág. 483). Mais ainda: “Nos corpos gerentes dos sindicatos da CGTP-IN”, a maioria dos dirigentes é “militante ou simpatizante do PCP”. Uma hegemonia comunista não isenta de “algumas exceções, como é o caso de alguns sindicatos dos professores, vestuário, calçado e saúde”. Das várias correntes minoritárias, a maior é a dos “sem partido, também designados de ‘independentes’”, seguindo-se “os militantes das organizações sociais da Igreja Católica”; só depois vêm “os militantes do PS” e, por último, “os oriundos da UDP” (que hoje se encontram no Bloco de Esquerda). Destes últimos retém a avaliação de que defendiam “a teoria pequeno-burguesa do ‘quanto pior melhor’” bem como o “errado princípio de ‘luta pela luta’”. Quanto aos sindicalistas do PS, não perdoa o seu comportamento como “tendência partidária organizada”. Como se os sindicalistas do PCP que estão nos órgãos da CGTP fossem um exemplo de autonomia em relação ao partido...

O livro garante de forma insistente a fidelidade da central aos “princípios e objetivos de classe”. E faz uma reiterada declaração de fé não apenas na inevitabilidade mas também nos sucessos da “luta de classes”, o que a leva a recusar qualquer pacto social, visto como “conciliação de classes”, em que as três partes envolvidas (sindicatos, governos e patrões) “assumem compromissos de paz social”. São estas “razões ideológicas” que levam o autor a olhar com todos os alertas para o Conselho de Concertação Social — que deu lugar ao atual Conselho Económico e Social (CES). Trata-se de um órgão cujos objetivos são “amortecer, e mesmo negar, a luta de classes e travar a ação de massas”. Mesmo assim, Américo Nunes aceita-o, desde que a central participe “com autonomia de classe, sem cedências de princípio”. Constata que foi “com ‘pinças’ que se encontraram as formulações” internas que permitiram quer a entrada naquele órgão quer o relacionamento com a UGT. Foi o pragmatismo, não perante as enormes mudanças na sociedade mas em face da nova relação de forças, que a fez ceder. Como se reconhece, “o governo de maioria absoluta chefiado por Cavaco Silva” foi “o facto objetivo determinante para a alteração da posição da CGTP”.

A entrada no Conselho de Concertação Social foi em novembro de 1987. Meses antes haviam-se dado os “primeiros contactos formais bilaterais” com a UGT — uma consequência da greve geral de 28 de março de 1987, a primeira organizada em conjunto. O resultado foi “o maior protesto e a maior greve jamais realizada no nosso país”. A história dessa greve geral está deveras mal contada. Para a sua dimensão muito contribuiu a inédita participação da UGT, com a qual apenas se diz que houve “contactos discretos”. “O responsável por esses contactos” ao nível da CGTP foi José Judas, omitindo-se o interlocutor da UGT. Compreende-se porquê: é que foi o próprio Torres Couto... Com efeito, o primeiro secretário-geral da UGT continua a ser visto como uma espécie de... demónio. Não é por acaso que o seu nome é mencionado muito mais vezes do que o de qualquer dirigente da própria Inter — incluindo Carvalho da Silva... Sempre de forma depreciativa e injuriosa: não apenas “divisionista” mas também “manobrista”, “provocatório”, “malabarista”, “chantagista”, “pantomínico”... Ao fim de dez anos de uma guerra permanente e frontal, o pragmatismo obrigou a CGTP ao “reconhecimento formal” da UGT, o que iria “exigir muita flexibilidade tática e uma grande firmeza de princípios”. Não obstante, houve dirigentes “vencidos mas não convencidos”. Nunes menciona, em tom elogioso, António Quintas, um histórico do sector metalúrgico que “jamais mencionou a UGT pelo seu nome”.

O livro demarca-se da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) e das suas “conceções reformistas, de colaboração de classes”, princípios que “não se harmonizavam com o sindicalismo de classe”. Apesar disso, não só a central pediu a adesão à CES, logo em 1979, como se lamenta que só tenha sido admitida 14 anos depois, enquanto a UGT o foi logo em 1983. De passagem, espante-se, critica a DGB, a maior confederação da UE, que “não passa de uma extensão do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e do Estado alemão”. Reprova ainda Luciano Lama, o ex-líder da CGIL, a maior central italiana. Lama foi um dos seus mais sólidos apoios na Europa comunitária, mas a CGTP não lhe perdoa o seu papel na transformação do Partido Comunista Italiano “no partido social-democrata, PDS”, o que lhe proporcionou, “entre outras prebendas”, ser eleito “senador e vice-presidente do Senado”.

Américo Nunes não esconde as saudades dos tempos anteriores à “chamada queda do Muro de Berlim”. Lamenta mesmo “a derrota do socialismo na URSS e nos países da Europa de Leste”. Refere-se à intervenção soviética no Afeganistão, em 1979, como um “apoio militar (...) ao governo legítimo” de Cabul, “na sua luta contra os mujahedin (agora talibãs)”. O golpe de Estado na Polónia, em 1981, contra a rebelião liderada pela Igreja e pelo clandestino sindicato Solidariedade, é designado como uma “declaração do ‘estado de emergência’”; sem jamais o condenar, cita um comunicado da CGTP da época, que enaltecia “a forma pacífica e de diálogo da atuação das autoridades polacas”.

A tese de “mais socialismo e mais democracia”, introduzida na URSS por Gorbachev, fora cuidadosamente saudada pelo congresso da CGTP de 1989. “Viríamos a assistir, com mágoa e espanto, que estava completamente errada, e o resultado da aplicação da perestroika foi a trágica derrota da experiência histórica de construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores.” Mais ortodoxo era difícil...

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 10 de dezembro de 2016