Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Costa deu garantias a Marcelo

ANA BAIÃO

Presidente da República não aceita fim das PPP na Saúde. O primeiro-ministro disse-lhe que manutenção dos privados não está em causa

Marcelo Rebelo de Sousa considera que, por muita falta de dinheiro que haja, não se pode afrontar o sector privado na Saúde e, se necessário, assumiria o braço de ferro com o Governo pela manutenção das parcerias público-privadas. Não será preciso. Ao que o Expresso apurou, o primeiro-ministro sempre tem dito ao Presidente da República não estar em causa acabar com as PPP na Saúde e a decisão de abrir um novo concurso para o hospital de Cascais é esperada em Belém como certa.

A convicção na Presidência é que perante as três hipóteses que o Governo tinha ao seu dispor — renovar o atual contrato com privados, devolver o hospital ao Serviço Nacional de Saúde, ou não renovar o atual contrato de parceria mas abrir concurso para uma nova PPP — vai prevalecer a última. “O primeiro-ministro sempre disse ao Presidente que não irá acabar com as PPP”, garantem fontes oficiais ao Expresso.

PR faz checkup ao sector

Marcelo deu uma ajuda ao Governo ao adiar, de outubro até agora, as audiências que todas as ordens do sector lhe pediram para dar eco aos problemas relacionados com o financiamento da Saúde. O Presidente evitou engrossar a polémica enquanto esteve em aberto o Orçamento do Estado para o próximo ano. E só ontem, quando o OE já está fechado, é que recebeu em Belém os bastonários das seis Ordens — Enfermeiros, Farmacêuticos, Médicos, Dentistas, Nutricionistas, e Psicólogos — numa audiência conjunta pensada para ser uma espécie de checkup ao sector.

A reunião ocorreu precisamente na semana em que voltaram a surgir protestos e notícias sobre carências em vários serviços hospitalares, nomeadamente em centros de Saúde do Algarve onde surgiram médicos a dar consultas de chapéu de chuva, e também no serviço de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Coimbra, onde responsáveis da Ordem dos Médicos referiram uma situação “grave”, próxima da “rutura”. Quando promulgou a lei das 35h na Função Pública, o Presidente avisou que se esta lei viesse a implicar mais despesa pública, enviaria o diploma para o Tribunal Constitucional e essa será uma das razões para Marcelo só ter querido este meeting do sector em Belém quando já não é possível engordar a despesa na Saúde.

Outra coisa é aceitar cortes na participação de privados no setor. Isso teria frontal oposição do Presidente. Marcelo espera que o Governo ouça as conclusões da entidade das Finanças que avaliou as PPP/Saúde do ponto de vista orçamental e concluiu com nota positiva para estas parcerias.