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Política

Parlamento vai chumbar proposta do PCP para subida do salário mínimo para 600 euros

ANT\303\223NIO COTRIM

Apesar dos votos favoráveis de BE, PEV e PAN, o projeto de resolução comunista deverá ser rejeitado por socialistas, sociais-democratas e democratas-cristãos

A iniciativa do PCP de recomendar ao Governo socialista o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 600 euros em janeiro deverá ser esta sexta-feira “chumbada” por PS, PSD e CDS-PP na votação em plenário parlamentar.

Apesar dos votos favoráveis de BE, PEV e PAN, o projeto de resolução comunista deverá ser rejeitado por socialistas, sociais-democratas e democratas-cristãos.

Em discussão estará ainda uma proposta do PSD para atualização do SMN ligada ao "crescimento, competitividade e emprego" num "contexto alargado" de "combate às desigualdades e à pobreza que assegure e promova a paz social e o desenvolvimento", sem valores ou datas definidas.

"O PS reitera o seu compromisso com a valorização dos rendimentos dos trabalhadores, nomeadamente o aumento do SMN, cumprindo assim o programa de Governo e as posições conjuntas que asseguram um aumento faseado até atingirmos os 600 euros em 2019", disse à Lusa o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro.

Do lado do BE, o dirigente bloquista Jorge Costa considerou que "sempre" defendeu "os 600 euros no programa e campanha eleitorais".

"Consideramos justo e realizável esse aumento, mas, infelizmente, esse não foi o entendimento do Governo, mesmo desde a assinatura do acordo com o BE. Não havendo condições políticas para tal, pelo menos, fica garantida a atualização do SMN sem recuos, por pressão das instituições europeias ou do patronato", sustentou Jorge Costa.

"Votaremos contra porque é uma iniciativa que faz tábua rasa do património em que consiste há muitos anos a concertação social. Apresentamos um projeto de resolução, em alternativa, que prevê um acordo de médio prazo entre os parceiros sociais sobre crescimento, economia e emprego, o qual inclui a atualização do SMN", declarou por seu turno a deputada do PSD Clara Marques Mendes.

O centrista Filipe Anacoreta Correia classificou a iniciativa como "um número político do PCP" porque há compromisso da maioria relativamente aos aumentos do SMN (para 557 euros e 600 até final da legislatura).

O ecologista José Luís Ferreira também confirmou o voto a favor da proposta comunista "porque é aquilo que o PEV defende há muito tempo".

O deputado único do PAN André Silva também votará favoravelmente "até porque o aumento do salário mínimo para 600 euros consta do programa eleitoral para as legislativas de 2015-2019".