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BE quer saber exatamente quantos alunos do vocacional participaram no PISA

Polémica continua. BE entregou hoje requerimento na Assembleia da República

O Bloco de Esquerda quer saber exatamente quantos alunos do ensino básico vocacional participaram nos testes PISA 2015, pedindo em requerimento, entregue no parlamento, cópias de documentos que mostrem uma separação destes alunos dos do ensino profissional.

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Joana Mortágua escreveu no jornal Público um artigo de opinião, no qual escreveu, a propósito dos bons resultados dos alunos portugueses nos testes PISA da OCDE, que “tanto a elevada retenção, que o estudo mostra, como o ensino vocacional, que o estudo esconde, fazem parte da mesma visão de seleção social que a direita tentou imprimir na escola pública”.

Em resposta a esta afirmação, o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), responsável pela aplicação dos testes PISA em Portugal, emitiu um esclarecimento no qual explicava que a seleção dos alunos e das escolas que participam nas provas da OCDE é feita “segundo critérios rigorosos de amostragem aleatória probabilística, a partir das estatísticas oficiais do ensino básico e secundário”, e que, em 2015, a percentagem de alunos de 15 anos inscritos no ensino profissional ou vocacional que participaram nos testes foi de 13,1%.

“O Bloco de Esquerda considera que esta informação é insuficiente, já que inclui num único agregado duas realidades bem diferentes – um percurso regular, o ensino profissional, e um percurso vocacional de currículo reduzido para o qual os alunos com mais de duas retenções eram ‘encaminhados’. Sem dados desagregados a realidade do ensino vocacional continua oculta na categoria ‘outros’”, lê-se no requerimento do BE entregue na Assembleia da República.

O BE acusa ainda o IAVE de, ao não apresentar informações que não estivessem já disponíveis no estudo, de aparentar ter “como única motivação para o comunicado a defesa do legado do Governo PSD-CDS e do ministro Nuno Crato que nunca admitiram o prejuízo pedagógico e social de uma dualização tão precoce do ensino”.

Para os bloquistas, “um verdadeiro esclarecimento depende da possibilidade de identificar os alunos do ensino vocacional de básico presentes na amostra e a quem foi efetivamente aplicado o teste, sem agregação com qualquer outra via de ensino, e os seus respetivos resultados”.

Pedem, por isso, que lhes seja entregue cópia dos estudos que permitiram construir as amostras de escolas e alunos que participaram nos testes PISA em 2012 e 2015, e cópia dos documentos que mostre o número efetivo de alunos do ensino básico vocacional e do ensino profissional que participaram nestas provas, ficando clara a separação entre estas duas vias de ensino.

Querem ainda conhecer os resultados dos alunos do ensino vocacional no PISA de forma isolada e pedem informação sobre o percurso escolar, a continuação de estudos, as retenções, os resultados nos exames do 9.º ano de escolaridade para os alunos do vocacional, nos últimos três anos letivos.

Portugal conseguiu pela primeira vez resultados “significativamente superiores” à média dos testes PISA, em ciências e leitura, afirmou o IAVE, face aos dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O PISA, na sigla em inglês, é um Programa Internacional de Avaliação de Alunos, em que Portugal participa desde 2000 e que se dirige a estudantes de 15 anos, entre o 7.º e o 12.º anos.

De 2012 a 2015, as pontuações médias de Portugal no PISA “aumentaram 12, 10 e 5 pontos em ciências, leitura e matemática, respetivamente”, segundo a análise do IAVE.