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Tutela pesou na saída de Frasquilho

Marcos Borga

António Costa ainda não arranjou substituto para a AICEP e ponderou mexer na tutela. Primeiro-ministro queria manter Frasquilho

António Costa e Augusto Santos Silva queriam manter Miguel Frasquilho na presidência da AICEP-Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal mas não conseguiram demovê-lo de sair no fim do mandato, que termina no final deste ano. Tanto o primeiro-ministro como o ministro dos Negócios Estrangeiros tinham uma boa relação com Miguel Frasquilho e ainda não encontraram substituto. As difíceis relações com o secretário de Estado da Internacionalização tiveram, ao que o Expresso apurou, um peso decisivo neste desfecho.

Ao contrário do anterior Governo, que manteve a tutela da AICEP sempre ao mais alto nível — primeiro era de Paulo Portas, quando este tinha a pasta dos Negócios Estrangeiros, e depois continuou com Paulo Portas quando este ascendeu a vice-primeiro-ministro — António Costa entregou a tutela da Agência a um secretário de Estado de Augusto Santos Silva. As relações de Jorge Costa Oliveira com Miguel Frasquilho nunca foram fáceis. E embora o primeiro-ministro tenha, segundo fontes oficiais confirmaram ao Expresso, admitido mexer na tutela da AICEP se isso ajudasse a resolver o problema, Frasquilho preferiu sair.

Em recente entrevista ao “DN” e à TSF, o ainda presidente da Agência, que ocupa o cargo desde 2014, assumiu que não pretende continuar: “Foi uma iniciativa que partiu de mim e não tem rigorosamente nada que ver com o facto de ter havido uma mudança de Governo”. Contactado pelo Expresso, Frasquilho não quis fazer mais comentários sobre o assunto. Apenas reafirmou que ainda não sabe o que vai fazer a seguir.

Apesar de o seu mandato terminar no fim de 2016, o presidente demissionário disse na mesma entrevista que é provável que continue na agência “nos primeiros meses de 2017” por forma a fechar todos os dossiês relacionados com o plano estratégico que assumiu neste mandato e que fez questão de cumprir.

O ministro dos Negócios Estrangeiros já comentou a decisão de Frasquilho. Augusto Santos Silva disse respeitar a decisão e, num comunicado à Lusa, quis “agradecer publicamente ao doutor Miguel Frasquilho a dedicação e competência com que desempenhou a sua função”. Quanto à futura administração, o ministro disse que ela será “comunicada oportunamente”.

Mudanças na calha?

Fontes próximas do processo referem a existência de uma short list e a definição de um perfil que passará por alguém da área do centro-direita com ligação aos meios empresariais. Mas também referem que não está a ser fácil. A perda de visibilidade e de peso específico da AICEP, sobretudo em comparação com o papel que desempenhou no anterior Governo não ajudam. A dúvida é se António Costa aproveitará para mexer na tutela da Agência, como admitiu fazer quando tentou segurar Frasquilho.

Certo é que, numa altura em que o chefe do Governo quer valorizar a agenda económica e dar absoluta prioridade à captação de investimento por forma a pôr a economia a crescer, o papel da Agência, que tem por função, simultaneamente, atrair investidores e abrir portas para os empresários portugueses lá fora, é absolutamente decisivo.