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Ana Gomes quer reabrir submarinos

António Pedro Ferreira

A eurodeputada defende uma nova investigação com base nas informações reveladas nos “Panama Papers”


O processo dos submarinos foi arquivado há dois anos, mas Ana Gomes afirma que há dados novos, revelados nos “Panama Papers”, que justificam que se volte a olhar para o caso. A eurodeputada defende que a Procuradoria-Geral da República deveria reabrir o processo e quer levar a investigação também para o Parlamento Europeu. A socialista propôs, esta semana, que a Comissão Parlamentar aos “Panama Papers” — de que é vice-presidente — estude o que considera ser “um caso de corrupção de alto nível” a envolver dois Estados membros, Portugal e Alemanha.

Ana Gomes afirma que falta ainda revelar quem foram os beneficiários de cerca de 10 milhões de euros, de “luvas pagas pelos fornecedores alemães”, no negócio dos submergíveis adquiridos pelo Estado português. Defende que as revelações recentes podem ajudar a seguir o rasto do dinheiro que foi transferido para um Fundo nas Bahamas — o FELLTREE Investment Fund. A transferência terá sido feita pela ESCOM, uma empresa de consultoria que pertencia ao Grupo Espírito Santo e que representava o consórcio de fornecedores alemães.

Durante a investigação, o Ministério Público português nunca conseguiu a cooperação das autoridades das Bahamas para esclarecer detalhes. “Graças aos ‘Panama Papers’, hoje sabe-se que o FELLTREE Fund nas Bahamas é detido por um FELLTREE Fund no Panamá”, explica a eurodeputada, acrescentando que os acionistas pertencem a “uma companhia de advogados na Suíça, que atuam como intermediários e que ofuscam os beneficiários últimos”.

Plano B

Na sequência do escândalo de evasão fiscal revelado por um Consórcio de Jornalistas — e que o Expresso publicou em Portugal —, o Parlamento Europeu decidiu criar uma comissão parlamentar para investigar alegadas contravenções relacionadas com o branqueamento de capital e evasão fiscal. A chamada comissão “PANA” deverá avançar com recomendações políticas para combater este tipo de problemas, mas decidiu também debruçar-se sobre o estudo de um caso concreto, que Ana Gomes propõe que seja o dos submarinos.

A proposta terá de ser avaliada pelos eurodeputados, mas há mais iniciativas em cima da mesa e a comissão parlamentar só poderá escolher um case study. A eurodeputada portuguesa acredita que pode ter o apoio dos Verdes e dos colegas socialistas, mas não tem tanta certeza sobre uma posição favorável de eurodeputados alemães e do Partido Popular Europeu, onde têm assento PSD e CDS.

A proposta entregue à Comissão parlamentar explica o caso a eurodeputados que nunca ouviram falar dele e inclui uma lista de nomes que, segundo Ana Gomes, deveriam ser ouvidos, incluindo Durão Barroso e Paulo Portas, por estarem envolvidos na decisão da compra dos submarinos.

“E se não houver uma investigação feita pela comissão parlamentar, haverá uma investigação feita por um conjunto de deputados”, promete Ana Gomes. Diz ter preparado um plano B, caso o Parlamento Europeu escolha analisar a fundo um outro tema e deixe de fora os submarinos. Prefere não revelar para já nomes mas adianta que terão “meios” para financiar a investigação. A eurodeputada, que foi assistente no processo dos submarinos, diz nunca se ter conformado com o arquivamento em 2014. A Comissão PANA poderá tomar uma decisão sobre a escolha do “estudo de caso” no início do próximo ano. nas informações reveladas nos “Panama Papers”