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Chefe da Armada diz que avisou Marcelo da exoneração do vice-almirante Rocha Carrilho

ANTÓNIO CORTRIM / LUSA

“Não foi nenhuma decisão que apanhasse de surpresa a minha tutela”, afirma em entrevista à Lusa o ainda chefe do Estado-Maior da Armada que em junho último exonerou o até então superintendente do pessoal, vice-almirante Rocha Carrilho. “Foi, talvez, a decisão mais difícil que tive que tomar ao longo da minha carreira e a mais penosa pessoalmente”, confessa o almirante Macieira Fragoso

O chefe do Estado-Maior da Armada, Macieira Fragoso, afirmou esta quarta-feira que a exoneração do vice-almirante Rocha Carrilho, que está em tribunal, foi a decisão mais difícil da sua carreira, tomada pelo "bem superior" da Marinha.

"Foi talvez a decisão mais difícil que tive que tomar ao longo da minha carreira e a mais penosa pessoalmente", afirmou, em entrevista à Agência Lusa a propósito do final do seu mandato, que termina na próxima sexta-feira.

O CEMA recusou explicar os motivos que estiveram na base da sua decisão, efetivada a 27 de junho, por decorrer um processo em tribunal, instaurado pelo vice-almirante, afastado do cargo de Superintendente de Pessoal.

Sobre o assunto, Macieira Fragoso frisou que "tendo em consideração os factos" cumpria-lhe como comandante tomar a decisão que lhe pareceu, "em consciência", mais de "acordo com o que era necessário para o bem superior da instituição Marinha".

Luís Macieira Fragoso sublinhou que antes de tomar a decisão falou com o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e com o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa.

"Não foi nenhuma decisão que apanhasse de surpresa a minha tutela. É importante que se saiba que esta situação é uma situação muito desagradável mas que eu penso que era mais importante para que a Marinha saísse digamos valorizada, em termos do que é um bem superior", disse.

Um mês depois do despacho que o exonerava das funções de Superintendente do Pessoal da Marinha, Rocha Carrilho interpôs uma providência cautelar contra o chefe do Estado-Maior da Armada, requerendo a suspensão imediata da decisão, por considerar que viola a lei, carece de fundamentação e foi decidida com "base em factos falsos ou inexistentes".

Em seguida instaurou um processo de impugnação judicial que pretende a nulidade e a anulação da exoneração, um ato inédito ao nível do topo da hierarquia da Marinha.

Rocha Carrilho, um dos quatro vice-almirantes (oficiais generais de 3 estrelas), tinha sido nomeado Superintendente dos Serviços de Pessoal em 2014 e transitará para a situação de reserva em abril de 2018.

No passado dia 7 de outubro, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa indeferiu a providência cautelar mas considerou, no despacho a que a Lusa teve acesso, "provável que a ação principal venha a ser julgada procedente quanto à invocada falta de fundamentação" da exoneração.

"Quase nada, além de uma alegação genérica e conclusiva, no teor do ato impugnado, indica ou indicia as razões que motivaram a decisão tomada. A decisão de exoneração podia ser tomada mas não podia ser tomada arbitrariamente, daí que as razões para a tomada de tal decisão tivessem de ter sido expressas de forma clara, congruente e suficiente. O que não sucedeu", argumenta o tribunal.

Segundo se pode ler nos documentos que deram entrada no Tribunal, Rocha Carrilho foi exonerado pelo CEMA em despacho de 27 de junho "por perda de confiança", mas o vice-almirante alega que nada no despacho fundamenta a decisão, os motivos ou os critérios, afirmando-se ofendido nos seus direitos militares e profissionais.

Num despacho de 15 de julho parcialmente reproduzido no processo, pode ler-se que o CEMA considerou que "por diversas ocasiões os atos praticados" pelo vice-almirante na qualidade de Superintendente do Pessoal "revelaram-se desajustados e desalinhados com a política previamente definida, dificultando o respetivo processo de apoio (p.ex. reforço de pessoal nas estações salva-vidas, apoio à Escola da Autoridade Marítima) num contexto em que o próprio modelo estava a ser externamente atacado".