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O que propõem e o que vai ganhar: os cinco salários de Paulo Macedo

tiago miranda

Cinco salários e um homem: há o ordenado que Paulo Macedo vai receber, o que o Presidente gostaria, as regras que esta terça-feira vão ser discutidas no Parlamento pela mão do PSD e CDS e o que a esquerda não conseguiu fazer vingar

O salário de Paulo Macedo será de 423 mil euros anuais, mas nenhum dos partidos concorda com o Governo. Os limites de salários da administração da Caixa Geral de Depósitos voltam ao debate no Parlamento esta terça-feira com a discussão das propostas do PSD e CDS - que deverão no entanto ser chumbadas pela esquerda.

1. O que o PSD propõe

Para os sociais-democratas, deveria voltar-se às regras anteriores à alteração do Estatuto do Gestor Público, feita em julho pelo Governo. Ou seja, com essa revogação, o salário de Paulo Macedo teria como limite o vencimento mensal ilíquido do primeiro-ministro (€5.001,68 ). É essa a proposta dos sociais-democratas que será discutida esta terça-feira no Parlamento e que deverá ser chumbada. Propõe o PSD que, “excecionalmente, para as empresas públicas que atuam em mercado concorrente, se possa aplicar um valor superior que pode ir até à média da remuneração dos últimos três anos que o gestor auferiu efetivamente”. Esse ‘prémio’ só seria atribuído mediante autorização aprovada pelo Ministério das Finanças, explica o partido na sua proposta.

2. A exceção do CDS

O CDS propõe, à semelhança dos sociais-democratas, a revogação do regime de exceção feita ao Estatuto do Gestor Público. Mas o objetivo da proposta feita pelos centristas é “principalmente” o de estabelecer um “valor da contenção” das remunerações, “em tempos de exceção”. “O CDS elimina qualquer possibilidade de os gestores públicos serem remunerados acima da remuneração do primeiro-ministro”, defende o partido na proposta de alteração que será discutida no Parlamento.

“Sem prejuízo, contudo, de lhes ser pago um prémio de gestão, dependente de comprovado mérito individual do gestor no cumprimento dos objetivos fixados pelo acionista”, não podendo no entanto ultrapassar metade da média de vencimentos dos últimos três anos e dependendo de uma autorização do ministro das Finanças.

“O CDS não mudou de opinião: temos uma proposta sensata e equilibrada que diz que, em tempos de exceção, que é o tempo que vivemos de capitalização da Caixa, o salário deve ter como teto o do primeiro-ministro, com uma possibilidade de prémio em função dos resultados atingidos”, explicou Assunção Cristas, esta segunda-feira. Os “tempos de exceção” são referidos na proposta como os casos em que “o valor da dívida pública justificar a necessidade de ajustamento orçamental e de contenção remuneratória na administração pública, designadamente quando forem excedidos valores máximos previstos em instrumentos internacionais a que Portugal se encontra vinculado”, segundo se lê no artigo sobre o “regime remuneratório excecional” na proposta do CDS.

DECISÃO. Marcelo Rebelo de Sousa tem defendido salários mais baixos na CGD, mas o primeiro-ministro considera que a questão “está ultrapassada”

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ANA BAIÃO

3. A versão final: 423 mil euros

O futuro presidente da administração da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, terá um vencimento base de 423 mil euros por ano, ou seja, cerca de 30 mil euros por mês. Mas a sua remuneração total por ano poderá ir no máximo até aos 635 mil euros, porque poderá somar ao vencimento base um prémio de desempenho de 212 mil euros. Esta é a versão final do salário de Macedo, idêntica à que estava em cima da mesa para António Domingues, e o primeiro-ministro já deu esta questão como “ultrapassada”. “Essa é uma opção política que foi tomada, está mantida, vai ser executada”, afirmou esta segunda-feira.

4. O que Marcelo queria que fosse

O Presidente da República tem defendido a revisão do teto salarial do presidente da Caixa, apesar de o primeiro-ministro ter já anunciado que a decisão está tomada. Marcelo Rebelo de Sousa tem manifestado a sua posição de que o salário deveria ser mais baixo. Quando promulgou as alterações ao estatuto do gestor público, em julho, Marcelo sublinhou que na banca privada que recebeu dinheiro do Estado houve cortes de até 50% nos salários dos administradores.

5. As versões do PCP e BE que foram chumbadas

Tanto a proposta do Bloco de Esquerda como a do PCP foram já rejeitadas no Parlamento, durante as votações no âmbito do Orçamento do Estado para 2017. Os comunistas defenderam cortes nos salários da CGD, propondo que fossem limitados a 90% do salário do Presidente da República. Confrontados com o chumbo da proposta e a escolha de Paulo Macedo para a presidência da Caixa, o PCP voltou a reforçar a sua posição contra a inexistência desses limites salariais.

O Bloco de Esquerda também defendeu a revogação da alteração ao Estatuto do Gestor Público, que passaria assim a estabelecer a existência de teto salarial. “O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda considera que todos os Gestores Públicos, incluindo os da Caixa Geral de Depósitos, devem ter um vencimento mensal que não ultrapasse o vencimento do primeiro-ministro”, explicou o BE na proposta de alteração que entretanto foi chumbada.