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Eurogrupo pede a Centeno que esteja preparado para tomar mais medidas se for necessário

Yves Herman / Reuters

O orçamento português também passou no Eurogrupo, mas os ministros das Finanças alertam que podem ser precisas mais medidas para cumprir as metas do défice. Em março vão voltar a olhar para as contas

O Eurogrupo parece, para já, satisfeito com o compromisso assumido por Mário Centeno e mais sete ministros da zona euro. Se os riscos nos respetivos orçamentos se materializarem, ou as contas públicas derraparem, terão de tomar medidas que garantam o cumprimento das metas do défice e as regras europeias.

“Ouvimos em detalhe os compromissos dos colegas no sentido de implementar medidas para assegurar que os Orçamentos cumprem as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, no final da primeira parte da reunião desta segunda-feira.

O tom é mais suave do que o que usado em fevereiro, quando o Eurogrupo pediu a Centeno que preparasse antecipadamente medidas adicionais – o chamado Plano B – para usar em caso de necessidade. Desta vez, o pedido não foi feito desta forma, nem está no comunicado final da reunião. Ainda assim, os alertas e avisos não desapareceram. As medidas são para serem apresentadas caso os riscos se materializem.

No documento pode ler-se que Portugal concorda com a avaliação a Comissão Europeia, que coloca o Orçamento do Estado para 2017 em risco de incumprimento das regras. Em causa estão as previsões dos técnicos de Bruxelas, que indicam que a redução do défice estrutural deverá ser nula em 2017, quando as regras requerem que seja de 0,6% do PIB. “Nesta base, medidas adicionais podem ser necessárias para permitir uma melhoria do esforço estrutural”, diz o comunicado, acrescentando que se saúda o "compromisso de Portugal em implementar as medidas necessárias para garantir que o Orçamento para 2017 cumpre as regras do PEC".

Dentro da reunião, e ao que o Expresso apurou, Centeno explicou que o Governo que ele integra faz uma avaliação diferente, que tem informação atualizada, e que segundo as suas contas é possível atingir a meta do défice estrutural tal como está inscrito no Orçamento para o próximo ano. No entanto, o ministro manteve também o compromisso de tomar medidas caso seja necessário.

Já cá fora, aos jornalistas, Centeno falou numa reunião que decorreu num tom “construtivo” e “positivo”. “Estamos obviamente confiantes naquilo que é o compromisso que temos, de atingir as metas orçamentais estabelecidas no início do ano. Assim continuaremos a trabalhar”, disse.

Quanto às diferenças de previsões económicas – que justificam as preocupações da Comissão e do Eurogrupo – o ministro escuda-se em “indicadores económicos em crescendo” e informações mais recentes que permitem ao Governo defender o cumprimento das metas orçamentais. “A avaliação que é feita de Portugal não toma totalmente em conta esta informação e isso é refletido nesta avaliação do Eurogrupo”, diz, justificando o maior pessimismo do lado dos ministros das Finanças do euro.

O Governo acredita que será possível evitar um plano B e o anúncio de novas medidas de austeridade, e que tal como este ano a Comissão acabará por considerar que Portugal fez o que devia para reduzir o défice. Já o Eurogrupo, avisa que “vai verificar a implementação das medidas necessárias em março de 2017”.

Se para já os ministros e a Comissão parecem dar o benefício da dúvida ao Governo de António Costa, alertam que a análise pode mudar dentro de meses. Nessa altura, terão em conta as Previsões Económicas de Inverno, que serão divulgadas em fevereiro.

Na mesma situação de Portugal estão mais sete países, incluindo a Bélgica, a Itália e a Finlândia.