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Eurogrupo espera ouvir garantias de Centeno

CONCENTRADO. Sozinho à secretária, cercado por números

alberto frias

Bruxelas colocou Portugal entre os casos menos preocupantes, quer que "os ministros dos Estados-Membros cujos planos se considera estarem em risco de não conformidade" expliquem como tencionam cumprir os objetivos

Os ministros das Finanças da Moeda Única vão debater os projetos de orçamento da Zona Euro durante a reunião desta segunda-feira, em Bruxelas.

Na base da discussão estará a avaliação feita pela Comissão Europeia, que considerou que oito planos orçamentais - incluindo o português - estavam em risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

“Os ministros dos Estados-Membros cujos planos se considera estarem em risco de não conformidade deverão explicar como tencionam cumprir os objetivos do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, lê-se na nota preparatória da reunião.

Bruxelas assinalou riscos mas colocou Portugal entre os casos menos preocupantes. O Comissário Pierre Moscovici, que tem a pasta dos Assuntos Económicos, chegou mesmo a afirmar que não são necessárias mais medidas enquanto os riscos não se materializarem.

Se o Eurogrupo seguir o entendimento da Comissão - o que deverá acontecer - também não exigirá a preparação de um plano B a implementar em caso de derrapagem, ao contrário do que aconteceu em fevereiro deste ano, com o Orçamento para 2016.

“Os ministros são convidados a dizer algo sobre a avaliação da Comissão, mas não são obrigados”, adianta ainda uma fonte do Eurogrupo, deixando nas mãos de Mário Centeno tranquilizar em definitivo os colegas da Moeda Única, quanto ao cumprimentos das metas para o próximo ano.

O Governo espera reduzir do défice nominal para 1,6% do PIB em 2017 e conseguir um ajustamento estrutural de 0,6% do PIB. Nas Previsões Económicas de Outono, os técnicos da Comissão calcularam que o défice ficará nos 2,2% e alertaram para o risco de não haver qualquer ajustamento.

Entre os Orçamento em risco de incumprimento estão ainda os de Itália, Bélgica, Finlândia, Espanha, Chipre, Eslovénia e Lituânia. A Comissão considerou que os planos orçamentais da Alemanha, Estónia, Luxemburgo, Eslováquia e Holanda estavam “conforme” às regras. Já os de França, Irlanda, Letónia, Malta e Áustria são considerados amplamente conformes (o nível acima ao do risco de incumprimento).

A discussão sobre o planos orçamentais decorre em Bruxelas, durante a manhã desta segunda-feira. A reunião começa às 9h30 (hora de Lisboa).

À tarde, os ministros do Euro voltam a discutir a Grécia. O Eurogrupo será informado dos progressos na segunda avaliação do terceiro programa de resgate. A conclusão de mais uma etapa será importante para que os ministros voltem a falar de medidas de alívio da dívida.