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Marcelo favorável a salários mais baixos na CGD

ANTÓNIO COTRIM / Lusa

Os salários (dos futuros administradores) da Caixa voltam à baila. O PSD leva o tema a discussão no dia 6. BE e PCP admitem juntar-se. Presidente achou excessivo o montante pago a Domingues (mais de €30 mil por mês). E as Finanças? Vão pagar menos?

Quando promulgou as alterações ao estatuto do gestor público que permitiram mais tarde garantir a António Domingues um salário de 423 mil euros por ano, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma série de avisos.

Numa nota publicada a 30 de junho no site da Presidência, Marcelo lembrou que o novo regime deixava "em aberto os montantes a fixar" e pediu ao Governo que não se demitisse "da sua responsabilidade em matéria de óbvio interesse público". Nessa altura ainda não se sabia o valor (só seria conhecido em setembro), mas já se sabia que era muito superior ao da anterior administração.

Para o Presidente da República, o montante acordado entre Domingues e as Finanças foi excessivo. Sobretudo num contexto em que, como o PR lembrava na mesma nota, "a CGD, além de poder vir a receber mais capital público, é devedora de empréstimos ao Estado, o que, em bancos privados, determinou cortes de vencimentos de administradores até 50%".

Como o Expresso escreveu na altura, Marcelo esperava que o Governo tivesse encontrado com António Domingues um meio termo mais razoável entre as pretensões do então administrador do BPI e o tal novo padrão seguido na banca privada que recebeu dinheiros públicos.

O caso do presidente do BCP, Nuno Amado, que viu o seu salário reduzido, era visto em Belém como um modelo inspirado. Mas, cabendo a prerrogativa de definir os montantes ao Executivo e concordando o Presidente que a prioridade, como escreveu no decreto de promulgação, era evitar o "risco de paralisia" na Caixa, Marcelo aceitou a decisão das Finanças.

Agora, com Domingues fora de cena, a questão salarial e os montantes a pagar aos novos administradores da Caixa Geral de Depósitos vai voltar à baila. O PSD já agendou para 6 de dezembro um projeto que visa reduzir os salários dos administradores da CGD e o BE pondera associar-se ativamente à discussão.

Por já ter apresentado um projeto de lei sobre o assunto nesta sessão legislativa, o Bloco não tem ainda nenhuma decisão tomada sobre eventuais iniciativas que possa adoptar sobre o assunto nas próximas semanas. Mas, sabe o Expresso, uma das alternativas que poderá ser estudada pelos bloquistas é a apresentação de um projeto de resolução no sentido de pedir a redução dos salários dos administradores da CGD, associando-se à discussão marcada pelos sociais-democratas para dia 6..

O PCP ainda não tem qualquer decisão tomada sobre o assunto. E está fora de causa ums "coligação negativa" entre PSD, BE e PCP, porque os três partidos divergem sobre o teto a estabelecer para os novos administradores. Enquanto PCP e BE querem limitá-lo ao salário do primeiro-ministro, o PSD sobe a fasquia para a média dos vencimentos dos últimos três anos.

Certo é que a questão salarial na Caixa vai voltar a ser tema. E que o Presidente da República veria com bons olhos que, uma vez liberto das condições colocadas por António Domingues para presidir ao banco público, o Governo reavaliasse o montante a pagar.