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PS propõe taxa e recua numa semana

Taxa de 5% sobre fornecedores do SNS foi proposta no dia 18 e caiu ontem. Será reformulada

A proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) apresentada pelo PS, impondo uma “comparticipação extraordinária” de 5% aos fornecedores de bens e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), durou uma semana. O documento deu entrada na AR no dia 18, para ser integrado no OE e entrar em vigor a 1 de janeiro, mas ontem à tarde o PS anunciou que retira a iniciativa — será “reformulada” e transformada numa autorização legislativa, em termos genéricos, permitindo ao Governo avançar no próximo ano (ou não) com essa medida.

A nova redação, disse ao Expresso a deputada socialista Luísa Salgueiro, não especificará o valor da taxa. O recuo foi anunciado pelo PS durante uma audição da comissão parlamentar de Saúde com representantes das farmacêuticas (Apifarma) e das empresas de dispositivos médicos (Apormed). Salgueiro admite que, “se houver negociações e acordos bilaterais”, pode não haver necessidade de o Governo impor a taxa. Miguel Santos, do PSD, considera que “o PS está a brincar com coisas sérias: criou um imposto encapotado sem explicação e, com a mesma ligeireza, retirou-o. Representa bem o grau de estabilidade e confiança desta maioria.”