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Política

Esquerda acusa oposição de “descaramento” ao propor subida das pensões

MARCOS BORGA

PS, PCP e BE criticaram a oposição por apresentarem propostas para um aumento extraordinário de pensões, depois de terem congelado e cortado pensões durante a sua legislatura

O PS, PCP e Bloco acusaram esta quinta-feira a oposição de "descaramento" por propor um aumento das pensões em 2017, ao contrário do feito enquanto estiveram no executivo, com PSD a criticar o eleitoralismo do Governo e CDS-PP a pedir coerência.

O primeiro dia de debate na especialidade da proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017) começou com a esquerda ao ataque, pela voz do líder parlamentar do PCP, João Oliveira: "As propostas do PSD e do CDS-PP [sobre as pensões] foram a forma encontrada para esconder o que fizeram nos últimos quatro anos. É um absoluto descaramento".

O deputado comunista criticou ainda que PSD e CDS-PP tenham apresentado propostas para um aumento extraordinário de pensões "à espera que lhes seja dado algum tipo de credibilidade", depois de terem "congelado e cortado pensões".

Também a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua começou a sua intervenção admitindo que ficou à espera de ver as propostas programáticas de PSD e CDS-PP, mas que se desiludiu.

"A primeira boa notícia é que o programa da direita se esfumou. (...) Aquele cujo nome não pode ser pronunciado até que aparece um diabo qualquer que o salve", afirmou.

Sobre o debate de negociação com o Governo, Mariana Mortágua afirmou que as propostas de alteração que foram apresentadas "são fruto de trabalho e de persistência num processo negocial que não foi fácil mas que deveria ter ido mais longe".

Ainda assim, a deputada destacou que é possível dizer hoje "a nove em cada 10 pensionistas que o medo de perder as pensões acabou" e que "janeiro chega sem a sobretaxa de IRS", e que ela se mantém até novembro apenas para 10% dos contribuintes.

"Este orçamento só é possível porque não é um OE do bloco central. Não é OE do PS. Este orçamento não esconde um processo de negociação dura à esquerda. Tem assumidamente e com orgulho a marca do BE", afirmou Mariana Mortágua.

Também o deputado do PS João Paulo Correia considerou que a proposta do PSD para o aumento generalizado das pensões no próximo ano "é uma sessão de fingimento por parte da direita".

Por sua vez, o deputado do CDS-PP João Almeida respondeu às críticas das bancadas da esquerda: "Mas qual é o espanto? Só tomamos aquelas medidas porque tivemos de salvar o país da situação em que tinha sido posto da última vez que o PS tinha governado", afirmou.

"[Hoje] encontram novamente medidas de atração de investimento, IRC, nas pensões mínimas, aquelas que aumentámos todos os anos. As mesmas pensões mínimas que agora querem congelar", afirmou, criticando a "extraordinária equidade das esquerdas".

João Almeida disse ainda que este Orçamento nasce de uma "esquerda envergonhada, muito aquém do que prometeu eleitoralmente", pedindo "coerência a quem pediu um aumento de 25 euros nas pensões" durante o anterior governo e que "agora se contenta com menos".

"Coerência seria pelo menos estarem mais perto de quando eram oposição. Se alguém tem de ter vergonha não é a bancada do CDS", disse o deputado centrista.

Por seu turno, o deputado social-democrata Duarte Pacheco defendeu que a proposta do PSD pretende que o aumento das pensões "ocorra logo em janeiro e não em véspera de eleições autárquicas, numa lógica eleitoralista".

No final da ronda, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, considerou que o PSD faz um "exercício interessante".

"Aumentar pensões em agosto é eleitoralista. Eleitoralista é sempre um grande argumento. Nunca entendi muito bem por que se usa o termo eleitoralista em política. É uma forma de assumir que a medida é boa. Se fosse em janeiro, os pensionistas iam ficar confundidos se este aumento tinha sido feito por nós ou pelos senhores? Será que os funcionários públicos vão chegar a outubro a pensar se foram vocês que fizeram a reposição? É estranho este vosso argumento", disse, dirigindo-se à bancada do PSD.