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Afastamento do chefe de Estado-Maior apanha de surpresa a Marinha

O almirante Macieira Fragoso acompanhou o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, na visita que realizou durante a semana passada a São Tomé e Príncipe

Decisão do ministro da Defesa foi comunicada na terça-feira ao Almirante Macieira Fragoso e o Expresso sabe que apanhou de surpresa a Marinha

Carlos Abreu

Jornalista

Está aberto o processo de sucessão na Armada. O ministro da Defesa já comunicou ao atual chefe do Estado-Maior que não será reconduzido no cargo. O Expresso sabe que a notícia apanhou de surpresa os colaboradores mais próximos do Almirante Macieira Fragoso, assegurando que “nada fazia esperar este desfecho”.

Macieira Fragoso termina o mandato de três anos (podia ser reconduzido por mais dois) no próximo dia 8 de dezembro. Até lá, o ministro da Defesa, cumprindo o disposto na Lei de Bases de Organização das Forças Armadas (Lobofa), deverá ouvir no seu gabinete alguns dos vice-almirantes que, em seu entender, possam assumir a chefia da Armada a partir de 9. Estas audições deverão começar um mês antes da data prevista para a tomada de posse.

Se for cumprida a tradição, só aqueles que estão no ativo e em efetividade de funções dentro do ramo é que poderão suceder a Macieira Fragoso. São eles António Silva Ribeiro, diretor-geral da Autoridade Marítima desde 4 de março de 2015; António Mendes Calado, vice-chefe de Estado-Maior da Armada e Superintendente do Material desde 10 de outubro; Jorge Novo Palma, superintendente do pessoal desde 7 de outubro; Luís de Sousa Pereira, comandante naval desde 28 de setembro.

A legislação em vigor não impede Azeredo Lopes de levar ao conselho de ministros um vice-almirante no ativo e em efetividade de funções fora do ramo, mas, como reconheceu ao Expresso uma fonte próxima do ministro da Defesa, seria “uma originalidade”. A mesma fonte garantiu que os prazos serão cumpridos e que dia 9 a Marinha terá um novo chefe do Estado-Maior.

Neste momento estão no ativo, mas fora da Marinha, os vice-almirantes Fernando Pires da Cunha (chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as operações militares, desde 1 de abril de 2015); Edgar Bastos Ribeiro (comandante do Instituto Universitário Militar desde 6 de maio); Alberto Silvestre Correia (chefe da Missão Militar da OTAN e União Europeia, em Bruxelas, desde 6 de maio).

Seja qual for o nome que venha a ser proposto pelo Governo ao Presidente da República, o ministro da Defesa ainda terá de ouvir o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Pina Monteiro.