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Costa defende que o país voltou “a respirar um clima de tranquilidade”

MIGUEL PEREIRA DA SILVA / Lusa

Primeiro-ministro voltou a invocar os recentes resultados da economia e do emprego como sinal de sucesso de uma estratégia “contra aqueles que estão sempre à espera do diabo mas que têm pouca fé na capacidade dos portugueses”. CGD ou eventual aumento faseado do salário mínimo em 2017 foram ‘não assuntos’ num dia em que Centeno cancelou a presença nas jornadas parlamentares do PS à última hora

O primeiro-ministro defendeu esta terça-feira de tarde, no encerramento das jornadas parlamentares do PS, que o primeiro ano de Governo socialista com a maioria parlamentar apoiada pelo BE, PCP e Os Verdes permitiu "devolver ao país algo que tem um valor imenso: respirar um clima de tranquilidade".

"Ao longo deste ano conseguimos provar que era possível uma alternativa politica e de politicas, respeitando o quadro da participação de portugal na União Europeia. Havia aqueles que diziam que para nos mantermos no euro não podia haver mudança de politicas. E o que temos provado é que tem sido possível governar cumprindo os compromissos que assumimos com os portugueses, os compromissos que assumimos com os outros partidos e os compromissos que temos no quadro da União Europeia", defendeu António Costa.

"Isso tem permitido devolver ao país algo que tem um valor imenso: respirar um clima de tranquilidade", prosseguiu Costa, contrapondo o trajeto do último ano com o que se verificara nos quatro anos de governação anterior do PSD e do CDS. "As pessoas e as empresas deixaram de acordar com a angústia de ouvir na rádio se iam cortar mais um salário ou aumentar mais um imposto", defendeu, recordando ainda que "pela primeira vez em cinco anos não houve um Orçamento rectificativo ou inconstitucional" e que o atual Governo "deu paz ao Tribunal Constitucional".

As palavras do primeiro-ministro foram proferidas durante o discurso que encerrou as jornadas parlamentares do PS, que decorreram entre domingo e esta terça-feira no distrito da Guarda. O eventual aumento faseado do salário mínimo para 557 euros em 2017 - e não logo em janeiro, como acordado com o BE - e a polémica em torno da nova administração da Caixa Geral de Depósitos foram assuntos que ficaram de fora do guião do primeiro-ministro, num dia que ficou também marcado pelo cancelamento da presença de Mário Centeno no painel das jornadas parlamentares socialistas em que era suposto discutir o OE2017 com os deputados do PS.

Num discurso focado essencialmente no balanço ao primeiro ano de Governo, o primeiro-ministro sublinhou ainda que o país viveu "um ano com um excelente clima de relação institucional" do Governo com a Assembleia da República, com o Presidente da República, as regiões autónomas ou municípios. "O país recuperou a sua normalidade. E não há bem maior para um pais do que viver a sua tranquilidade".

Tal como o secretário do Estado dos Assuntos Parlamentares já tinha feito ao início da tarde, António Costa também elogiou o comportamento do BE, do PCP e do BE, assumindo mesmo que "o debate parlamentar tem permitido melhorar" propostas que o Governo tinha incluído no OE. E citou os exemplos da antecipação do fim da sobretaxa no segundo escalão de IRS já em janeiro ou o aumento extraordinário de pensões "mais alargado do que o inicialmente proposto".

No discurso proferido na Guarda, António Costa insistiu ainda na ideia de o Governo estar a cumprir tudo o que o PS tinha prometido na última campanha eleitoral, nomeadamente no que respeita ao combate ao desemprego e à criação de emprego. "Ao fim de um ano, de um desemprego de 12,6%, vamos chegar ao final do ano próximo de 10%, com menos 80 mil desempregados e mais 90 mil empregos criados", disse, antes de elencar também os dados mais recentes sobre o bom desempenho da economia portuguesa, o crescimento do PIB, das exportações e do investimento, o facto de o país ir registar este ano "o menor défice dos 42 anos da democracia portuguesa".

"Estamos também a ter resultados na trajetória para a redução sustentada da dívida a partir do proximo ano. Hoje tivemos uma boa notícia. Ao contrário do que alguns precipitadamente anunciaram, o Governo não adiou pagamentos ao FMI. Pelo contrário, antecipou duas tranches", permitindo assim uma "redução de 40 milhões de euros nos juros da dívida a pagar".

Defendendo que o Orçamento "é muito importante" mas que "há vida além do Orçamento", Costa sublinhou ainda a necessidade de pensar o futuro do país com estratégias "além da política de cada ano". "É preciso de uma vez por todas não estarmos aqui só para resolver os problemas do dia a dia ou corrigir os erros da governação anterior. A nossa ambição é maior. Temos de uma vez por todas de atacar na raiz os bloqueios estruturais que têm mantido o pais estagnado desde o inicio do século. Com uma visão de médio prazo que tem de ser partilhada por um vasto conjunto político e da sociedade portuguesa para retomar a trajetória de convergência com a União Europeia. É aí que temos de investir e trabalhar", disse, antes de fazer uma referência indireta ao líder do PSD.

"Até lhe podem chamar otimismo, mas este caminho é a trajetória que temos de prosseguir, contra aqueles que estão sempre à espera do diabo mas que têm pouca fé na capacidade dos portugueses."

O primeiro-ministro discursou no encerramento das jornadas parlamentares do PS, que tiveram como pontos essenciais da agenda o Programa Nacional para a Coesão Territorial e a agenda socialista e do Governo para o interior do país, com o objetivo de "corrigir os desequilíbrios e as assimetrias entre o litoral e o interior". "Não perdemos as pessoas para nos encontrarmos com o défice", sintetizou o presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, no encerramento dos trabalhos.