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Precários começam a entrar nos quadros do Estado até outubro de 2017

Alberto Frias

PS antecipa que plano com medidas concretas para corrigir vínculos precários na Administração Pública esteja concluído até março e que a sua execução arranque “até outubro de 2017”. Subida nos juros a 10 anos não assusta Carlos César: “É preciso que os mercados adquiram as boas notícias” sobre a economia portuguesa, reage

O presidente do PS divulgou esta manhã que a entrada nos quadros do Estado dos trabalhadores da função pública com vínculos precários deverá começar a materializar-se "até outubro de 2017".

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à Sé da Guarda, no âmbito das jornadas parlamentares do PS – que decorrem até terça-feira neste distrito – Carlos César recordou que "o Orçamento do Estado para 2016 previa que o Governo fizesse um levantamento de situações de precários" e que, embora não seja ainda conhecido, "esse plano está concluído". Depois da sua divulgação, o PS antecipa que o Orçamento do Estado para 2017 estipule que "até março esteja definida" a identificação de funções permanentes na Administração Pública que são ocupadas por precários e que "até outubro se inicie o plano de preenchimento desses lugares".

Sem comentar o número de funcionários que poderão entrar nos quadros da Administração Pública ou os moldes em que avançarão os concursos para a correção das situações de precariedade, Carlos César recordou apenas que "há que determinar que funções são de carácter permanente e as que, parecendo sê-lo, não são". Sendo que só as primeiras terão direito a integrar os quadros do Estado.

Questionado sobre o facto de os juros da dívida pública a 10 anos se terem aproximado esta manhã dos 4%, Carlos César diz que esse indicador não colide com as mensagens positivas que o PS e o Governo têm lançado nos últimos dias com base nos últimos dados sobre o crescimento da economia.

"O que resta agora é que os mercados financeiros adquiram estas boas notícias e os materializem nos juros a 10 anos", disse, depois de recordar o bom desempenho que o Estado tem tido na emissão de dívida pública.

Fora de causa continua, para o PS e para o Governo, um eventual cenário de renegociação da dívida portuguesa. "Temos dito que essas questões só poderão ser resolvidas no âmbito multilateral em que nos inserimos", argumentou César, insistindo que este é também "um problema que diz respeito a outros países" e que terá por isso de ser discutido no contexto europeu.

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