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O que andam a fazer os militares portugueses em São Tomé?

Esta é a história da cooperação entre dois países no sector da Defesa, Portugal e São Tomé e Príncipe, contada no momento em que vem aí um novo programa-quadro para o triénio 2018-2020

Carlos Abreu

em São Tomé

Jornalista

 O ministro da Defesa esteve quarta e quinta-feira em São Tomé para preparar a assinatura do novo programa de cooperação técnico-militar

O ministro da Defesa esteve quarta e quinta-feira em São Tomé para preparar a assinatura do novo programa de cooperação técnico-militar

DR

Unidos pela vontade, mas também pelo imperativo de cooperar. É assim que vivem há quase 30 anos Portugal e São Tomé e Príncipe em matéria de Defesa. E assim hão de continuar fazendo fé nos públicos e notórios sinais de bom relacionamento entre Azeredo Lopes e o seu homólogo santomense, Arlindo Ramos, durante a visita que o ministro português realizou esta quarta e quinta-feira ao arquipélago no centro do Golfo da Guiné.

O encontro serviu, antes de mais, para a anunciar o arranque do processo negocial tendo em vista a assinatura de um novo programa-quadro de cooperação técnico-militar para o triénio 2018-2020, daqui por um ano. Mas sobretudo para passar em revista o que por aqui fizeram, e continuam a fazer, as forças armadas portuguesas nos últimos três.

O programa-quadro em vigor (2015-2017), assinado por Aguiar-Branco a 18 de março de 2015 em São Tomé, integra três projetos concretos e definidos, muito para lá das boas-intenções.

O projeto 1 tem como principal objetivo assessorar o Ministério da Defesa e a estrutura superior das Forças Armadas de São Tomé e promover o Programa de Ensino Militar. É ao abrigo deste projeto que militares santomenses têm frequentado centros de formação militar em Portugal e militares portugueses vêm até São Tomé qualificar oficiais, sargentos e praças deste país estrategicamente situado. É ainda no âmbito deste projeto que Portugal tem prestado apoio técnico nos domínios da legislação da Defesa Nacional, como por exemplo da Lei das Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar, e dos modelos de organização e planeamento dos ramos e unidades das Forças Armadas do arquipélago, que conta com cerca de 1500 efetivos, 200 dos quais na Guarda Costeira, 120 fuzileiros navais e os restantes 1180 no Exército.

Para apoiar a Guarda Costeira e a Autoridade Marítima foi criado um segundo projeto. Este ramo das forças Armadas de São Tomé debate-se com uma indescritível falta de meios. Têm apenas três lanchas com uma autonomia limitada de 75 milhas, impedimento mais do que suficiente para, em algumas circunstâncias perseguir aqueles que sem encontravam a pescar ilegalmente nas suas águas territoriais e ao serem detetados fogem para mar alto. Dito isto, de que forma está Portugal a ajudar a Guarda Costeira de São Tomé? Através do aconselhamento técnico nos domínios da organização e operacionalidade da Capitania dos Portos ou assumindo a manutenção de uma rede constituída por 18 faróis e farolins, cuja construção também já tinha sido suportada por Portugal.

Passemos então ao projeto 3 – Pelotão de Engenharia Militar de Construções – no âmbito do qual está atualmente a ser construída a vedação do Centro Militar, uma das diversas paragens, no périplo de Azeredo Lopes, esta quinta-feira em São Tomé onde destacou “o impacto que tem na formação técnica dos militares on job training, em especialidades tais como pedreiro, carpinteiro, pintor, canalizador e eletricista, daqui resultando, também, jovens melhor capacitados para a vida civil no final dos dois anos do serviço militar obrigatório”. Para esta obra estimada em 60 mil euros contribuiu Portugal com cerca de um terço do orçamento. Parte dos materiais usados chegaram à grande ilha a bordo do navio hidrográfico da Marinha Portuguesa, “Gago Coutinho”, que até meados de dezembro (há de regressar à Base Naval de Lisboa quando faltarem dois dias para o Natal) por aqui estará, não no quadro específico da cooperação técnico-militar mas da iniciativa Mar Aberto, na qual também estão envolvidos outros países africanos.

Durante a permanência em São Tomé, o “Gago Coutinho” tratou de proceder a uma complexa operação de reflutuação, para posterior remoção e afundamento em local seguro da embarcação “Pico Dourado” naufragada num importante canal de acesso ao porto de São Tomé. De Lisboa vieram os mergulhadores e muito material para resolver definitivamente um grave problema para segurança marítima que na primeira tentativa realizada no ano passado não foi possível solucionar, em grande medida devido às más condições atmosféricas. Águas passadas.

O navio português procedeu ainda a diversos levantamentos hidrográficos (costeiro e de aproximação à Baía de Ana Chaves que banha a capital São Tomé), tendo coberto uma área de 1245 quilómetros quadrados. Será com base nos dados recolhidos pelos sensores do “Gago Coutinho” que o Instituto Hidrográfico há de atualizar durante o ano de 2017 a carta náutica daquela zona já sem o “Pico Dourado” a estorvar. “É bom garantir que temos água debaixo da quilha”, resumiu aos jornalistas o chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso, que integrou a comitiva de Azeredo Lopes durante a visita a São Tomé.

  • Azeredo Lopes em São Tomé e Príncipe para reforçar cooperação entre Forças Armadas

    Os Governos de Portugal e São Tomé deverão estabelecer um novo programa-quadro no âmbito da cooperação técnico-militar. A 31 de outubro deste ano, quase 100 militares portugueses apoiavam a formação de Forças Armadas de países membros da CPLP, de Timor à Guiné-Bissau passando por Moçambique e, claro, São Tomé. Mas o ministro da Defesa já disse que quer alargar este modelo de cooperação a países que não tenham o português como língua oficial. E deu como exemplo o Luxemburgo