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Pensões mínimas podem ter aumento extraordinário de €6

Nuno Botelho

Governo apresenta contraproposta para o aumento das pensões que PCP e BE também queriam ver receber o aumento extraordinário de 10 euros. Acordo ainda não está fechado

As pensões mínimas que tinham ficado de fora do aumento extraordinário de 10 euros – inscrito pelo Governo para o OE2017 para as pensões abaixo dos 628 euros – poderão, afinal, também receber um aumento extraordinário na ordem dos seis euros.

A informação é avançada pela TVI e confirmada ao Expresso por uma fonte próxima às negociações, revelando que foi esse o valor aproximado proposto pelo Governo nas conversas que ainda tem em curso com BE e PCP para a apresentação de alterações ao Orçamento na discussão do diploma na especialidade.

Conforme avançou o "Diário de Notícias" na sua edição desta quinta-feira, o Governo está ainda a negociar a inclusão de um aumento nas pensões mínimas no OE2017, embora assuma que a margem para acomodar esse acréscimo de custos no orçamento do próximo ano é diminuta.

A contraproposta do Governo pretende, no entanto, fazer face às pressões que têm sido feitas por PCP e BE para ir além do aumento extraordinário de 10 euros já acordado para as pensões abaixo dos 630 euros.

Ainda na edição do passado sábado do Expresso, por exemplo, o PCP assumia a sua irredutibilidade em não dar o assunto como fechado: os comunistas avisavam que não tencionavam abdicar de apresentar uma proposta para o aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões na discussão do Orçamento na especialidade, mesmo que esse aumento arriscasse ser aprovado com os votos favoráveis do PSD, contra o desejo do Governo.

“Na nossa perspetiva há condições para que se concretize uma proposta deste tipo já neste Orçamento do Estado. Continuamos a discutir com o Governo para se encontrar uma solução que resolva os problemas que estão identificados e até ao dia das votações continuaremos a defender a proposta de aumento de 10 euros para todas as pensões. Não estamos convencidos que isto seja uma matéria arrumada”, explicou ao Expresso o líder parlamentar dos comunistas João Oliveira, rejeitando que a insistência na medida seja hostil ao Governo.

“Não é hostil nem tem esse objetivo. Mas o PCP não fica condicionado com as opções que o Governo toma”, diz. E receberá de bom grado o apoio do PSD? “Essa pergunta tem de ser feita ao PSD. Para ver se vai virar o bico ao prego e tomar outra posição”, ironizou Oliveira.