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Expresso

Política

PSD propõe grupo de sábios para preparar grande reforma da Segurança Social

Marcos Borga

Sociais-democratas querem novo “livro branco” da Segurança Social, elaborado por especialistas indicados pela AR, pelo Conselho Económico e Social e pelo Conselho de Finanças Públicas

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O PSD propõe a constituição de um grupo de sábios para a elaboração, ao longo de seis meses, de um estudo aprofundado sobre o estado da Segurança Social, com pistas sobre a reforma estrutural de que esta área necessita. Esta quinta-feira, no Parlamento, o PSD adiantou as linhas gerais das suas propostas de alteração ao Orçamento do Estado relativas à Segurança Social. Os sociais-democratas só apresentam amanhã a totalidade das propostas de alteração ao OE, mas por razões de gestão de informação adiantaram hoje as três linhas mestras das "propostas estruturais" que o partido irá fazer em relação ao sistema de Previdência. Daí ressalta a constituição do grupo de peritos para a reforma estrutural do sistema.

Adão e Silva, vice-presidente da bancada do PSD, explicou que, do ponto de vista do seu partido, "é necessária uma reforma estrutural da Segurança Social", pois "o sistema está em rutura à vista". E adiantou que o grupo de sábios proposto pelo seu partido seria composto por 12 elementos: quatro especialistas indicados pela Assembleia da República, quatro pelo Conselho Económico e Social e outros quatro pelo Conselho de Finanças Públicas. "Faça-se um estudo aprofundado, isento, tecnicamente impecável, apresente-se esse estudo ao Parlamento e ao Governo, e façamos uma nova Lei [de Bases da Segurança Social]." O exemplo do "livro branco da Segurança Social" elaborado quando Ferro Rodrigues era ministro da área foi apontado como "uma boa experiência".

Além desta proposta, com vista a garantir a sustentabilidade financeira do sistema, o PSD prometeu apresentar iniciativas para aumentar a transparência do sistema, na relação entre a Segurança Social e os cidadãos e, por outro lado, defende um novo modelo de "governação participadas" dos três grandes institutos que gerem o sistema de Previdência.

O Instituto da Segurança Social, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social deverão passar a incluir administradores não-executivos nomeados pelos parceiros sociais. A proposta do PSD é que os atuais conselhos diretivos, de cinco membros, integrem um conselho de administração de cada instituto, mais alargado, com os tais membros não-executivos indicados pelos parceiros sociais.

Além de um maior acompanhamento e abertura do processo de gestão, o PSD propõe que os reformulados conselhos de administração produzam relatórios quadrimestrais para o Parlamento sobre a atividade e situação financeira de cada um destes organismos.