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Política

Comissão Europeia aprova todos os planos orçamentais da zona euro mas vê riscos em oito

FRANÇOIS LENOIR / Reuters

O executivo comunitário considera que só os planos de cinco Estados-membros da zona euro (Alemanha, Estónia, Luxemburgo, Eslováquia e Holanda) cumprem integralmente os requisitos para 2017 no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento

A Comissão Europeia deu esta manhã "luz verde" a todos os planos orçamentais para 2017 apresentados pelos países da zona euro, mas identificou riscos de incumprimento em oito Estados-membros, incluindo Portugal, e possibilidade de "desvios" noutros três.

O executivo comunitário, que emitiu esta quarta-feira os seus pareceres sobre os projetos orçamentais de 18 países do euro – a Grécia fica fora deste exercício dado estar sob programa de assistência –, considera que só os planos de cinco Estados-membros, designadamente Alemanha, Estónia, Luxemburgo, Eslováquia e Holanda, cumprem integralmente os requisitos para 2017 no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Em relação a outros cinco países (França, Irlanda, Letónia, Malta e Áustria), a Comissão concluiu que os respetivos projetos orçamentais para o próximo ano estão "largamente em conformidade", mas ressalva que os mesmos "podem resultar em alguns desvios relativamente aos caminhos de ajustamento rumo ao objetivo orçamental de médio prazo de cada país".

O grupo de países nos quais a Comissão identifica "riscos de incumprimento" é o mais numeroso (oito), sendo composto por Bélgica, Itália, Chipre, Lituânia, Eslovénia, Finlândia, Espanha e Portugal, admitindo no caso português que os riscos parecem "contidos", desde que sejam tomadas as necessárias medidas orçamentais.

Os pareceres da Comissão deverão agora ser apreciados pelos ministros das Finanças, o que acontecerá nas reuniões do Eurogrupo e Ecofin previstas para 5 e 6 de dezembro.