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Azeredo Lopes em São Tomé e Príncipe para reforçar cooperação entre Forças Armadas

MANUEL DE ALMEIDA / Lusa

Os Governos de Portugal e São Tomé deverão estabelecer um novo programa-quadro no âmbito da cooperação técnico-militar. A 31 de outubro deste ano, quase 100 militares portugueses apoiavam a formação de Forças Armadas de países membros da CPLP, de Timor à Guiné-Bissau passando por Moçambique e, claro, São Tomé. Mas o ministro da Defesa já disse que quer alargar este modelo de cooperação a países que não tenham o português como língua oficial. E deu como exemplo o Luxemburgo

Carlos Abreu

Jornalista

O ministro da Defesa Azeredo Lopes visita esta quarta e quinta-feira São Tomé e Príncipe, onde irá reunir-se com o seu homólogo Arlindo Ramos para debater, entre outros assuntos, o novo programa-quadro no âmbito da cooperação técnico-militar, que irá substituir aquele que foi provisoriamente assinado em 2015.

Na quinta-feira, o ministro português visitará ainda o talhão dos militares no Cemitério de São João da Vargem e o Centro de Instrução Militar, sendo recebido, a meio da manhã, pelo Presidente de São Tomé Evaristo Carvalho, eleito em agosto deste ano.

Azeredo Lopes marcará ainda presença no encerramento de um seminário onde estará em debate “o exercício da autoridade e das responsabilidades do estado costeiro no mar”, embarcando, já durante a tarde de quinta-feira, no “Gago Coutinho”. O navio oceanográfico da Marinha portuguesa encontra-se em São Tomé e Príncipe desde 30 de setembro para cumprir diversas missões acordadas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Serão realizados, por exemplo, diversos levantamentos hidrográficos, procurando-se ainda, neste momento, apoiar nas operações de reflutuação de uma embarcação recentemente afundada à entrada do porto da capital, São Tomé. Os 50 militares da guarnição deverão regressar a Lisboa a 23 de dezembro.

Para além destes, encontram-se atualmente neste arquipélago estrategicamente situado no Golfo da Guiné, mais três militares no âmbito da cooperação técnico-militar, a saber: um oficial e um sargento do Exército (em permanência) e um oficial da Marinha (temporariamente). Para além de São Tomé e Príncipe, a 31 de outubro deste ano, segundo o Estado-Maior-General das Forças Armadas, Portugal tinha 75 militares em missões de cooperação técnico-militar em permanência em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste, e mais 18 temporários (envolvidos, na sua maioria, em ações de formação de curta duração).

Na passada quinta-feira, dia 10 de novembro, Azeredo Lopes anunciou no Parlamento que o Governo estava a preparar diversas alterações ao modelo de cooperação técnico-militar com o objetivo de alargá-lo a países que não tenham o português como língua oficial. O modelo atual “está claramente datado e obriga a uma reflexão”, disse o ministro da Defesa durante a audição conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e Defesa Nacional, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017.

Tal como foi noticiado pela agência Lusa, o novo modelo passará a contemplar relações multilaterais e não apenas bilaterias, estando a ser estudada a hipótese de um acordo de cooperação com o Luxemburgo.

Na nota explicativa da proposta de Orçamento do Estado para 2017, dá-se conta de uma dotação de 5,6 milhões de euros para ações de cooperação técnico-militar, admitindo-se a “possibilidade de serem estabelecidos contactos iniciais na área da Defesa com a Guiné Equatorial, na qualidade de membro efetivo da CPLP”.