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UE: Orçamento aprovado e fundos autorizados

OLIVIER HOSLET / EPA

Bruxelas deve anunciar esta quarta-feira o visto no Orçamento do Estado para 2017 e o fim do processo das sanções

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

A Comissão Europeia deve anunciar esta quarta-feira que a proposta de Orçamento de Estado para 2017 apresentada pelo Governo não tem problemas de acordo com os critérios aplicados pela União, soube o Expresso.

Tal facto não impede que, eventualmente, a Comissão, que reúne o seu colégio de comissários esta quarta-feira, não considere que Portugal possa estar em risco de incumprimento, à semelhança, aliás, do que pode acontecer com a Espanha, Itália e Bélgica. A discussão no Colégio poderá ser decisiva em relação a este assunto.

A Itália deverá será objeto de novo exame, ao que se pensa depois do referendo marcado para dia 4 e sobre o qual o primeiro-ministro Matteo Renzi já disse que se demitiria se fosse chumbado.

Esta quarta-feira também deverá ser decidido na reunião do Colégio o fim do processo de suspensão de fundos, pondo assim um ponto final no processo de sanções iniciado no verão passado.

O fim deste processo já era dado como praticamente adquirido desde que, na semana passada, o Parlamento Europeu recomendou à Comissão que não suspendesse os fundos a Portugal e Espanha, dando por encerrado o "diálogo estruturado" sobre esta matéria após as audições aos ministros das Finanças dos dois países.

Ao que o Expresso apurou, a Comissão deve propor que face à situação económica e orçamental em Portugal, não se justifica a suspensão de fundos.

Esta terça-feira, recorde-se, o Instituto Nacional de Estatística revelou que o crescimento do PIB português no terceiro trimestre do ano foi de 1,6% (face ao período homólogo) e de 0,8% face ao trimestre anterior, um recorde na zona euro, cujo crescimento médio foi de 0,3%.

Noticia atualizada às 22h25