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PSD acusa ministro da Educação de tutelar “clube de amigos”

TIAGO PETINGA / Lusa

O deputado Amadeu Albergaria acusou Tiago Brandão Rodrigues de se apresentar no debate no Parlamento “fragilizado na sua autoridade política” devido à polémica demissão de Nuno Félix. O ministro não respondeu às perguntas por considerar que esses eram “assuntos marginais”, que se afastan da importância do OE2017

O PSD acusa o ministro da Educação de liderar um ministério que "começa a parecer um clube de amigos", numa alusão ao caso do chefe de gabinete que declarou licenciaturas falsas, mas Tiago Brandão Rodrigues recusa comentar "assuntos marginais".

Logo após a intervenção inicial de Tiago Brandão Rodrigues no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o deputado do PSD Amadeu Albergaria acusou o ministro da Educação de se apresentar no debate desta manhã, no Parlamento, "fragilizado na sua autoridade política" devido à polémica demissão de Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado do Desporto e Juventude, depois de ter sido conhecido que declarou duas licenciaturas falsas para efeitos de despacho de nomeação.

Amadeu Albergaria exigiu ao ministro explicações "perante os eleitos do povo", questionando Brandão Rodrigues sobre o seu conhecimento do caso: "Responda senhor ministro, porque este seu ministério começa a parecer um clube de amigos".

Tiago Brandão Rodrigues não respondeu às perguntas considerando que esses eram "assuntos marginais", "assuntos que afastam da importância do OE".

O debate sobre as apostas da equipa de Tiago Brandão Rodrigues começou com um discurso do ministro, que voltou a recordar, entre outras medidas, a aposta na rede pré-escolar, com um reforço de cerca de 450 milhões de euros, o aumento de 4% nas verbas destinadas à Ação Social Escolar, o projeto de alargamento dos manuais escolares gratuitos e o investimento de cerca de 40 milhões de euros para a revitalização e requalificação de adultos.

A polémica em torno do aumento ou redução de verbas para a educação em comparação ao ano anterior voltou a ser também tema de debate, com o PSD a sublinhar que haverá uma redução de 2,7% e não um aumento de 3,2% como anunciado na primeira propostas de OE2017.

Tiago Brandão Rodrigues negou a redução, sublinhando que em 2016 tiveram de pagar verbas que vinham do anterior executivo – relacionadas com áreas da educação tão variadas como os contratos de patrocínio, o ensino profissional, o ensino vocacional ou as atividades de enriquecimento curricular.

Estas são algumas das verbas, que não estavam previstas no orçamento inicial para a educação para 2016, que acabaram por fazer aumentar o valor realmente gasto, referiu o ministro. "Nos últimos quatro anos houve uma troika na Educação, mas conseguimos puxar o travão de mão", criticou Tiago Brandão Rodrigues.

Nilza de Sena (PSD) criticou a equipa de Tiago Brandão Rodrigues por ter enviado aos deputados o relatório do OE2017 com menos de 24 horas de antecedência do debate. O ministro respondeu que não existe prazo legal para a apresentação do relatório, garantindo que foi entregue no Parlamento com mais de 24 horas de antecedência. Dirigindo-se a Nilza de Sena, sublinhou o "ar fresco da senhor deputada", para defender que não terá passado a madrugada a ler o documento.

Para defender o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Educação, o socialista Porfírio Silva fez um discurso citando várias passagens bíblicas, em que confrontou as críticas da oposição ao atual executivo com o trabalho do anterior Governo da coligação PSD-CDS.

  • Ministro não se compromete com mudanças na vinculação de professores contratados

    BE quis saber se processo de regularização dos trabalhadores precários existentes na Administração Pública inclui a integração nos quadros de “milhares de professores contratados”. Tiago Brandão Rodrigues nada concretizou, dizendo que o assunto não estava a ser tratado pelo seu ministério. A prometida redução do número de alunos por turma também ficou por explicar. Tudo depende de um estudo que irá ser feito