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Oficiais exigem aumento do suplemento de embarque na Marinha

Rui Duarte Silva

Associação dos Oficiais das Forças Armadas apela para a revisão urgente dos suplementos de embarque pagos aos militares da Marinha, cinco vezes menores do que aqueles que são pagos, por exemplo, aos agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Carlos Abreu

Jornalista

A Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) defendeu esta terça-feira a revisão imediata dos suplementos de embarque pagos na Marinha. Para o tenente-coronel António Mota, presidente da AOFA, “não se compreende que estes militares recebam um montante muito inferior ao que é pago, por exemplo, aos agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a cumprirem, uns e outros, a mesma missão”.

É precisamente o que acontece neste momento a bordo do navio de patrulha oceânico “Figueira da Foz”, a navegar no Mediterrâneo ao serviço da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). Tal como foi noticiado nos últimos dias, os dois agentes do SEF embarcados neste navio da Armada recebem uma ajuda de custo diária que ronda os 100 euros, enquanto os militares têm direito a um suplemento de embarque de 20 euros também diários.

“É necessário que o suplemento de embarque se adeque mais com a realidade das missões, porque uns e outros correm os mesmos riscos. É preciso respeitar o princípio geral segundo o qual: para trabalho igual, salário igual”, insiste António Mota.

“A dignidade e dignificação da condição militar só admite uma solução, o devido reconhecimento da valia do seu trabalho com o correspondente aumento do suplemento de embarque ao nível das ajudas de custo”, pode ler-se num comunicado da AOFA, enviado esta tarde às redações.

O descontentamento dos militares da Marinha foi noticiado há precisamente dez dias pelo “Correio da Manhã”, que a 5 de novembro dava conta de uma alegado protesto de sargentos e praças do “Figueira da Foz”. Durante os dois dias em que estiveram atracados no porto de Empedocle, na Sicília, Itália, nenhum destes militares deixou o navio por entenderem que teriam direito a um suplemento de “missão humanitária”. Na altura, o gabinete do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Macieira Fragoso, esclareceu que a missão em causa “não se enquadra na tipologia e cariz humanitário”.

Com efeito, de acordo com o despacho do ministro da Defesa de fevereiro deste ano, a que o Expresso teve acesso, resulta claro que “participação da Marinha e da Força Aérea nas missões da vigilância das fronteiras externas da União Europeia se insere numa operação conjunta civil sob direção da Agência Frontex”.

No despacho em apreço pode ainda ler-se que “o envolvimento da Marinha e da Força Aérea se resume à disponibilização das capacidades dos navios e das aeronaves com o objetivo de detetar fluxos migratórios e de prestar assistência a embarcações em dificuldades e/ou a náufragos”, e que a esta participação “não acarreta custos para a Fazenda Nacional”.

O “Figueira da Foz” irá participar na missão Triton 2016 da agência Frontex no Mediterrâneo central até 5 de dezembro. Segundo o Estado-Maior-General das Forças Armadas esta missão “é coordenada pelas autoridades italianas e conta com a participação de meios militares e civis de vários países da União Europeia”, prevendo-se que o navio português realize “mais de 500 horas de patrulha na área de operações”.