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Governo ainda não consegue estimar o aumento das pensões mínimas

João Relvas/ Lusa

O ministro do Trabalho afirma que precisam de ter todos os dados, nomeadamente o nível da inflação. Questionado pelos jornalistas sobre se este aumento poderá chegar aos 0,7% em 2017, o ministro admitiu que poderá ficar um pouco aquém, remetendo no entanto para os valores que serão conhecidos em dezembro

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu esta sexta-feira que ainda não é possível estimar o aumento das pensões mais baixas no próximo ano, e embora a inflação apresente uma “tendência crescente”, a subida poderá ser inferior a 0,7%.

“Ainda não conseguimos. Não é este ainda o último valor que vamos levar em linha de conta. Quando tivermos todos os dados na nossa posse sabemos qual foi o valor utilizado para estimativa dos custos, mas não está ainda terminado o processo de aferição”, esclareceu o ministro da tutela, no parlamento.

De acordo com os dados divulgados na quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o Índice de Preços no Consumidor (IPC) passou de 0,6% em setembro para 0,9% em outubro.

O indicador de inflação subjacente (excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) registou uma variação homóloga de 0,7%, superior em 0,2 pontos percentuais à taxa observada no mês anterior.

A variação mensal do IPC, por sua vez, foi 0,3% (0,7% em setembro e 0,1% em outubro de 2015) e a variação média dos últimos doze meses manteve-se em 0,6%.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), que esta sexta-feira foi debatida na especialidade durante quase cinco horas, o Governo prevê que todas as pensões até 838,44 euros sejam aumentadas em linha com a inflação e que todas as pensões até aos 628,83 euros, desde que não tenham sido atualizadas entre 2011 e 2015, sejam alvo de uma atualização extraordinária a atribuir por cada pensionista, em agosto.

Questionado pelos jornalistas sobre se este aumento poderá chegar aos 0,7% em 2017, o ministro admitiu que poderá ficar um pouco aquém, remetendo no entanto para os valores que serão conhecidos em dezembro.

“Vamos analisar a situação para ver se existe alguma alteração, a tendência da inflação é uma tendência crescente, não sei se com uma intensidade suficiente para chegar a esse valor (0,7%), mas vamos esperar pelos valores finais”, disse Vieira da Silva.

O Governo tem argumentado que optou por aplicar esta subida extraordinária apenas às pensões que estiveram congeladas durante a legislatura anterior, atualizando ao nível da inflação as pensões que tiveram aumentos, ainda que ligeiros. No conjunto, a atualização das pensões custará 200 milhões de euros em 2017.

Esta tarde, durante o debate na especialidade da proposta de OE2017, a oposição questionou Vieira da Silva sobre se o Governo está disposto a acomodar no Orçamento um aumento das pensões mínimas acima do valor da inflação - cerca de 50 milhões de euros, segundo o CDS -, mas apesar de ter havido quase cinco horas de debate, não houve qualquer resposta por parte dos membros do executivo presentes.