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BE e PS querem “refresh” do acordo das esquerdas

Nuno Botelho

Lista de medidas incluídas no acordo assinado há um ano está quase a esgotar-se. Bloquistas pretendem colocar o investimento na economia como prioridade na renovação do compromisso. Líder parlamentar do PS assumiu esta quarta-feira que “há uma grande disponibilidade” de todos os partidos para “um exercício constante de reinterpretação dos desafios”

Depois de fechadas as discussões e negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2017 na especialidade, o Bloco de Esquerda (BE) quer colocar na agenda da sua relação com o PS a renovação do acordo político que sustentou a chegada dos socialistas ao Governo. O tema não é abordado de forma direta pelos bloquistas, mas os sinais nesse sentido são cada vez mais evidentes. E com eco no PS e no Governo, que – como o Expresso avançou na semana passada – não descartam a ideia de renovar as posições conjuntas com BE e PCP para a segunda metade desta legislatura, quando o atual compromisso, assinado em novembro, se esgotar.

Da parte do BE, o balanço feito ao primeiro ano de acordo é claro: “Quando lembramos onde estávamos há um ano, sabemos bem como valeu a pena”, disse na sexta-feira Catarina Martins, no seu discurso de encerramento na discussão do OE-2017. E se os bloquistas insistem na ideia de que a ação do Governo ainda fica aquém das suas pretensões – “o aumento de pensões que está no orçamento não é o que o Bloco faria”, exemplificou –, Catarina Martins faz um balanço positivo já a espreitar o futuro. “Falta fazer tanto, mas ninguém pode negar o tanto caminho feito.”

Mais do que o mero apoio de curto prazo ao PS para tirar a direita do poder, o BE viu nas legislativas de 2015 uma oportunidade para forçar os socialistas a virarem à esquerda num horizonte temporal mais largo – e, não podendo o PS satisfazer no imediato todas as exigências do BE, a calendarização de uma série de medidas para um acordo alargado no tempo – como por exemplo o aumento faseado do salário mínimo até 600 euros em 2019 – tem servido de cola à ‘geringonça’. E já permitiu a aprovação de dois orçamentos.

No discurso de sexta-feira passada, Catarina Martins recordou, aliás, a “intensa negociação” feita por BE, PS, PCP e Os Verdes “para transformar uma maioria de votos, de vontade e de expectativa de mudança, num acordo político que concretizasse essa mudança”. E, da parte do PS, como referiu ao Expresso uma fonte governamental, se as posições conjuntas atuais se esgotarem “nada impede que se possa partir para outras”, desde que todos estejam de acordo.

Já esta quarta-feira, o líder parlamentar do PS abordou o tema para defender que os acordos com BE e PCP “não estão esgotados, nem ultrapassados”, mas ao mesmo tempo garantir que “há uma grande disponibilidade por parte de todos os partidos para um exercício constante de reinterpretação dos desafios” com que se confrontam no dia a dia e da “colaboração que é sempre necessária reinventar para prosseguir essa experiência e fazê-la com sucesso”.

Este é o diagnóstico que serve de base à convicção que vai crescendo entre os bloquistas de que está a chegar a hora de pensar nos passos seguintes. Por um lado, porque parte significativa dos compromissos assumidos no acordo de 2015 (80% nas contas do BE) já estão cumpridos ou em vias de o ser. Por outro, porque o BE entende que é preciso colocar no eixo da ação política deste Governo o aumento do investimento público e a necessidade de libertar recursos afetos ao pagamento da dívida, como José Manuel Pureza, Mariana Mortágua, Jorge Costa ou Pedro Filipe Soares sublinharam nas suas intervenções no debate do OE na generalidade na semana passada.

No sábado foi a vez de a deputada europeia do Bloco Marisa Matias defender que o acordo das esquerdas “foi feito de forma modesta, mas responsável e exigente” e que a “manutenção desta maioria parlamentar exige que haja uma redefinição de outras prioridades, na medida em que as primeiras se encontram já praticamente esgotadas”.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, por seu lado, admitiu em recente entrevista ao Expresso que a geringonça dure para lá de 2019, mas nenhum responsável do PCP quer, para já, comentar a necessidade de renovar o acordo com os socialistas.

Renegociar ou não?

Apesar de estarem, até ao momento, confortáveis com esta solução de Governo, os dirigentes do BE insistem que este não é um acordo verdadeiramente “de esquerda”. O teste do algodão dessa tese é a forma como BE e PS divergem na cartilha de soluções para acelerar o crescimento económico do país. E é aí que surge um dos grandes ‘nós’ da geringonça: o respeito dos socialistas pelos compromissos europeus e o entendimento dos bloquistas de que é preciso romper com a “chantagem europeia em torno do pagamento da dívida e do cumprimento do Tratado Orçamental”, como invocou Catarina Martins.

O assunto voltou em força ao debate político durante os dois dias de discussão do OE, com vários deputados do BE e do PCP a apelarem ao Governo para que assuma a necessidade de renegociar o pagamento da dívida pública. Porque, defenderam, é incomportável ter o país com um excedente de mais de 5000 milhões de euros que não só é todo absorvido pelo pagamento de juros da dívida como se revela insuficiente para acudir na íntegra a essa responsabilidade. “Ainda temos de endividar-nos para pagar uma dívida que nunca vamos conseguir pagar”, argumentou Mariana Mortágua.

Nas respostas aos deputados, o ministro das Finanças insistiu que o país “tem de cumprir as obrigações para ter credibilidade” e que a “discussão apenas pode ser tida num contexto europeu”, mas assumiu, pela primeira vez, que é “necessária uma redução na taxa de juro paga” pelo endividamento do país e que este é “um debate muito importante e crucial para o futuro próximo da economia portuguesa”. Foi o que bastou para Catarina esticar a corda no seu discurso e assumir que o BE “registou” que “o Governo aceitou claramente que é preciso negociar uma redução dos juros da dívida pública”. “Saudamos o ministro das Finanças pela verdade dita ontem no Parlamento”, insistiu a coordenadora do BE. Mas o tema ficou longe de encerrado.

Aliás, esta terça-feira, no curto espaço de duas horas, o ministro dos Negócios Estrangeiros, no Parlamento português, e o ministro das Finanças, no Parlamento Europeu, usaram o mesmo guião, quase palavra por palavra, para clarificar o assunto. “Portugal não tenciona renegociar a sua dívida no sentido de pedir aos credores uma lógica qualquer direta ou indiretamente associada a um ‘haircut’ da sua dívida”, disse Augusto Santos Silva durante uma audição parlamentar para discussão do OE na especialidade. “A reestruturação da dívida não está e não vai estar em cima da mesa”, acrescentou pouco depois Mário Centeno, voltando a remeter a discussão do tema para a esfera europeia.

É neste impasse que, para os bloquistas, se jogará decisivamente o futuro da geringonça. Porque o partido tem dúvidas sobre a viabilidade, a longo prazo, de uma estratégia socialista que passe apenas por uma tímida, mesmo que progressiva, recuperação de rendimentos, que por sua vez vá alimentando um também tímido crescimento económico. Mas que no fundo nunca permita resolver os ‘nós cegos’ do Tratado Orçamental e da dívida.

[ Atualização de texto publicado no Expresso de 5/11/2016 ]

  • O adjetivo foi cunhado pelo cronista Vasco Pulido Valente e amplificado no Parlamento pelo ex-líder do CDS Paulo Portas. E ficou. A solução de Governo acordada entre PS, BE, PCP e Os Verdes ficará para a história como “a geringonça”. No dia em que o acordo das esquerdas cumpre um ano, recorde 20 das melhores frases utilizadas no debate político com recurso a esta expressão