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“Portugal não tenciona renegociar a sua dívida”, clarifica Augusto Santos Silva

MIGUEL A. LOPES / Lusa

Ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu esta tarde no Parlamento que o Governo “não tenciona renegociar” a dívida no sentido de “pedir um ‘haircut’”, depois das solicitações do BE e do PCP nesse sentido. “Seria um erro enorme Portugal isolar-se como um país com problemas com a sua dívida”, defendeu Santos Silva

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu esta tarde no Parlamento que o Governo "não tenciona renegociar a sua dívida no sentido de pedir aos credores uma lógica qualquer direta ou indiretamente associada a um 'haircut'" da sua dívida". A declaração foi feita durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças - no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2017 na especialidade - e surgiu na sequência de uma pergunta do deputado do CDS Pedro Mota Soares.

"Sempre que BE e PCP falam, aumenta a dívida. Sempre o que o Ministro das Finanças responde, aumenta a dúvida", disse Mota Soares, numa alusão aos sucessivos apelos que Bloco de Esquerda e PCP fizeram ao Ministro das Finanças, Mário Centeno, durante a discussão do OE na generalidade, para que o Governo renegociasse o pagamento da dívida de forma a libertar recursos para poder investir na economia do país.

Na base das dúvidas do CDS esteve o facto de Centeno, nas respostas a BE e PCP, ter admitido que "é necessária uma redução na taxa de juro paga" pelo endividamento do país, embora defendendo que esse endividamento "tem de ser honrado pelo Governo" e que esta discussão "apenas pode ser tida num contexto europeu".

Na resposta de hoje ao pedido de esclarecimentos de Mota Soares sobre a posição do Governo nesta matéria, Santos Silva assegurou que não só o Governo "não tenciona renegociar a sua dívida" como também "nao tenciona suscitar por si qualquer processo de reestruturação sistémica da dívida".

"Portugal tenciona continuar a aproveitar todos os graus de liberdade que permitem ora estender maturidades ora trocar dívida nos mercados por dívida de juros mais baixos, ora colocar dívida de curto prazo a juros praticamente nulos. São elementos convencionais de gestão de dívida que o governo anterior já usou e o atual também", esclareceu o Ministro dos Negócios Estrangeiros, explicando assim que qualquer movimentação do Governo neste âmbito continuará a ocorrer no âmbito de medidas que têm sido adotadas e não através de eventuais pedidos de perdão de dívida.

Mas, esclareceu, "Portugal não ficará à margem de uma discussão sobre o que a dívida representa para muitos países", nomeadamente ao nível dos constrangimentos que o pagamento da dívida provoca em economias em dificuldade. "É um problema da Europa como tal e Portugal estará presente nesse debate porque há formas de mutualização de encargos que podemos por em pratica" exemplificou. "Seria um erro enorme portugal isolar-se como um pais com problemas com a sua dívida. Mas nós, na Europa, temos um problema de dívida".